Acontece na Rede
Corregedoria do TCE-RN apresenta redução de processos acumulados nos gabinetes de conselheiros
O trabalho realizado pela corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) em 2017, atuando nos gabinetes dos conselheiros, apresentou resultados positivos. De acordo com o conselheiro corregedor, Carlos Thompson Costa Fernandes, que apresentou os números na sessão do Pleno desta quinta-feira (11), foi registrada uma redução significativa no número de processos acumulados. “Em maio de 2017 havia 4.151 processos em tramitação nos gabinetes. Agora, em 10 de janeiro de 2018, constatamos 2.508”, informou, lembrando que a partir de agora será feito o acompanhamento das atividades. Paralelo ao monitoramento das metas nos gabinetes, Carlos Thompson informou que este ano foi definido como prioridade a correição nas Diretorias de Atos e Execuções – DAE, que conta atualmente com mais de 4 mil processos em tramitação e de Atos de Pessoal – DAP, que acumula mais de 12 mil processos. “Vamos diagnosticar os gargalhos e buscar soluções para os problemas”, enfatizou, ressa..
TCE-MG: falta de preenchimento de dados no sistema do FNDE compromete repasse de verbas federais à Educação
Estado e municípios mineiros que não transmitiram informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixam de receber recursos de convênios com órgãos federais. Apesar disso, 88 municípios de Minas e o próprio Estado mineiro não fizeram o preenchimento necessário. De acordo com a página eletrônica do FNDE destinada ao preenchimento, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o ente que não transmitir as informações tem seu nome registrado no Cadastro Único de Convênios, operacionalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). São os municípios que não preencheram os dados em 2017: Alto Caparaó, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Bandeira do Sul, Belmiro Braga, Berizal, Bertópolis, Bom Despacho, Bonfinópolis de Minas, Brumadinho, Caiana, Caparaó, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Conceição do Pará, Corinto, Coroaci, Coronel Fabriciano, Cruzília, Delta, Doresópolis, Esmeraldas, Faria Lemos, Fervedouro, Florestal, Francisco Sá, Frei Ino..
O poder da cautela
Por Cezar Miola* Prevenir, detectar e responsabilizar. Unidos, esses três verbos são os principais atores do combate à corrupção. No cenário atual, os organismos de controle têm assumido um protagonismo ascendente. Nas palavras do jurista Carlos Ayres Britto, entes como os Tribunais de Contas não governam, mas ajudam a impedir o desgoverno. Já a atuação cautelar desses órgãos, repetidas vezes reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, é criticada por alguns como uma suposta interferência no campo da política (e esta, sabemos, é vital para o regime democrático). Ocorre que o desprestígio envolvendo segmentos da esfera política é resultado de atos praticados por uma parte dos seus representantes, e não da atividade fiscalizatória. Na verdade, o controle preventivo contribui para o aperfeiçoamento da administração e evita danos ao erário, normalmente de difícil reparação. O que parece estar faltando a alguns agentes é a exata compreensão acerca das competências das Cortes de Contas. Em..
André Nör é eleito novo presidente do CAU/MT
Foi realizada no último sábado (06/01) a 72ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT com os conselheiros eleitos em 31 de
TRE-MT aciona a polícia para investigar possível tentativa de venda de senhas para a biometria
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está acionando a Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (11/01), para investigar suposta
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de São Nicolau (RS), por desvio de verbas públicas
Seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão
MPF e MPE criam força-tarefa para agilizar processos pendentes
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso assinaram nesta quinta-feira (11) ato conjunto criando
Segurança e CGE multam empresa por interrupção injustificada de serviço de telefonia
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) multaram em R$ 27 mil a
Edital para o VLT fica pronto em 60 dias
O Governo do Estado constituiu uma comissão responsável por elaborar o edital para retomada das obras do Veículo Leve sobre
TCE-SP: mais de 1.300 entidades estão impedidas de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Comunicado, divulgou a relação atualizada de órgãos e entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a Corte. O Comunicado SDG 01/2018 relaciona 1.374 punidos, incluindo o número do processo,beneficiário, concessor, data da sentença e do trânsito em julgado. A publicação traz casos a partir de fevereiro de 2005. Situações anteriores à data mencionada que estiverem na lista serão resolvidas mediante expedição de certidão. A relação segue o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993. Para informações sobre todos os dados relacionados aos processos, basta acessar o link. A lista está disponível no link http://migre.me/wnVWS.
