Acontece na Rede
Presidente do Crea-MT participa de treinamento promovido pelo Confea
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro agrônomo João Pedro Valente, participou nessa segunda-feira (22) na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) em Brasília, do evento de treinamento voltado para os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia. O encontro teve continuidade nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, e apresentou detalhadamente o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea..
Consultoria Técnica do TCE fez 7.038 atendimentos ao público em 2017
Palestra da Consultoria Técnica orienta gestores da administração pública Em 2017, primeiro ano do mandato dos prefeitos eleitos em 2016, a Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou aumento de 9.01% no número de atendimentos em comparação com o ano anterior. Na maioria, os gestores solicitaram esclarecimento de normas e leis a respeito de todos os atos da administração pública, por e-mail, telefone ou presencial. Foram feitos 7.038 atendimentos, sendo que boa parte deles tratava de dúvidas sobre o sistema de informações Aplic; uso do catálogo de materiais e serviços; licitação e contratos; contabilidade; contratação de pessoal e sobre o funcionamento correto dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Gestores municipais são capacitados sobre regras de transição de mandato Além de esclarecer dúvidas, a Consultoria Técnica do TCE-MT também emite pareceres em processos de consultas formais e propõe ao Pleno do Tribunal de Contas súmulas (sinopse de decisões do Tribunal) e teses jurisprudenciais. Em 2017, foram propostas e aprovadas cinco novas súmulas, entre elas a de número 16, que firma o entendimento do TCE de que, para fins de verificação do cumprimento da aplicação de recursos públicos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE pelo Estado e Municípios, o Tribunal de Contas considera o percentual anual mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências, nos termos do art. 212 da Constituição Federal de 1988, independentemente de previsão diversa inserida em legislação local. Em relação à função orientativa, o TCE procura responder às consultas formuladas pelas autoridades competentes, auxiliando na compreensão da legislação em vigor, por vezes lacunosa e complexa, possibilitando a prevenção de ilegalidades e impedindo danos ao erário. No ano passado, a Consultoria Técnica emitiu pareceres em 93 consultas formuladas pelos fiscalizados. Por essa razão, as consultas também promovem uniformização da jurisprudên..
Estado faz audiência para debater licença para duplicação da Estrada da Chapada
O Governo de Mato Grosso realizará nesta quinta-feira (25.01), em Cuiabá, audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para duplicação de mais um trecho da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O evento está marcado para às 19h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Para audiência pública, estarão presentes representantes do corpo técnico das Secretari..
Portal do TCE-MT registrou mais de 4 milhões de visualizações em 2017
O Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou 4 milhões, 50 mil e 382 visualizações de suas páginas ao longo de 2017. Ao todo, mais de 370 mil pessoas buscaram, on-line, informações relacionadas à Corte. O site, principal meio de divulgação das ações e atividades desenvolvidas pelo TCE-MT, traz assuntos de interesse dos cidadãos, unidades fiscalizadas e servidores. Sessões do Portal TV Contas Diário Oficial de Contas Radio TCE Sessão Plenária Podem ser encontradas no endereço www.tce.mt.gov.br notícias sobre a atuação do Tribunal, informações de utilidade pública, pesquisas sobre processos, jurisprudência, relatórios de fiscalizações, receitas e despesas. Com mais de 555 mil acessos, o Diário Oficial de Contas foi a área mais visitada do site. A procura pelos eventos realizados pelo TCE-MT, como cursos e capacitações, também foi grande, somando, aproximadamente, 107 mil acessos. Em terceiro lugar ficaram as notícias produzidas pela Secretaria de Comunicação, com quase 46 mil acessos e, em quarto, a pauta de julgamento das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras, com cerca de 36 mil acessos. Uma curiosidade é que, depois da Capital, Cuiabá, o maior número de acessos ao Portal é de São Paulo, seguido por Brasília. Só em quarto, quinto e sexto lugar, estão, respectivamente, os municípios mato-grossenses de Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
CGU combate fraudes em hospitais no Mato Grosso do Sul
Operação Again investiga sobrepreço em licitações e desvio de materiais hospitalares. Prejuízo apurado é de R$ 3,2 milhões
No TCE-SP presidente eleito da Atricon renova propósito de aprimoramento das Cortes de Contas
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, manteve encontro institucional com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sede da Corte de Contas paulista, na manhã desta terça-feira (23). A conversa, pautada pela cordialidade e que teve como tema principal a persecução pelo aprimoramento do Sistema de Controle Externo, foi compartilhada pelos conselheiros Renato Martins Costa; Antonio Roque Citadini; Cristiana de Castro Moraes; Dimas Eduardo Ramalho e pelo Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Foram realçados os avanços alcançados pelo Sistema e nos reflexos produzidos na gestão pública. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), já adotado pelo TCE-PB na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi citado como uma das ferramentas que têm contribuído para a aferição desse progresso. Nesse aspecto, o conselheiro Fábio Nogueira..
IBGE deve produzir dados para subsidiar fiscalização na área da educação
Os Tribunais de Contas devem obter em breve dados específicos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que subsidiarão o trabalho de fiscalização das metas e estratégias dos planos de educação (PEs) em nível nacional. Na última sexta-feira, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para o acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leila Ervatti, para dar seguimento às tratativas de viabilização para a produção de estimativas populacionais atualizadas por faixa etária de crianças e jovens. O encontro, realizado na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, contou com a participação da Diretora de Cooperação e PEs do Ministério da Educação (MEC), Wânia Clemente de Castro, do coordenador-geral de Implantação dos PEs do MEC, Jhonata Moreira Pereira, além de técnicos do IBGE e do integrante do Grupo de Trabalho IRB-Atricon, Paulo Panassol. De aco..
Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional
A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei
PF investiga desvio de recursos na Secretaria de Obras do Rio
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/1) a Operação Mãos à Obra, com o objetivo apurar
Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres públicos
Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e
