MPF/AP apura desvio de recursos públicos federais destinados à merenda escolar
O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amapá, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União, apura o desvio de recursos públicos federais destinados à compra de merenda para alunos da rede pública estadual do Amapá. O trabalho do MPF/AP teve início a partir de comunicação da CGU. O esquema que deu origem à Operação Senhores da Fome, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (31), envolve ex-Secretária de Estado da Educação (Seed), empresários, diretores de escolas e servidores da secretaria.
No decorrer das investigações, iniciadas no ano passado, constatou-se que a Seed pagou à Cooperativa Agroindustrial de Produção de Alimentos do Estado do Amapá (Agrocoop) mais de R$ 2,3 milhões sem que os produtos tenham sido fornecidos em sua totalidade. Diretores de mais de 50 escolas afirmaram ter recebido os itens previstos no edital. Contudo, em inspeção, a CGU constatou que não houve a entrega integral dos produtos. Pessoas ouvidas durante a investigação também negaram que os alimentos tenham sido, de fato, entregues.
O edital de chamamento público da Seed previa a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, entre eles açaí e camarão descascado, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os valores destinados somente à aquisição dos dois itens supera R$ 2 milhões, sendo que o valor global do contrato era estimado em R$ 3,5 milhões.
A investigação segue no MPF a fim de delimitar a participação dos envolvidos no esquema de corrupção.
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