Atricon
Representantes de Embaixada Chinesa visitam o TCE
Interessados em conhecer o trabalho pioneiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em auditoria ambiental, dois integrantes da Embaixada da República Popular da China — Dong Guo e Gao Changli — realizaram uma visita, na manhã desta segunda-feira (28), ao TCE-AM, para entender como são realizadas fiscalizações na área ambiental e ver os resultados. Acompanhado da tradutora de mandarim, Lina Wu, os chineses foram recebidos pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e o conselheiro-coordenador dos Projetos Ambientais do TCE, Júlio Pinheiro, um dos grandes incentivadores da política de Controle Ambiental e das ações preventivas do Tribunal de Contas. É a segunda vez que uma comitiva internacional visita a Corte de Contas este ano. Em janeiro passado, representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique estiveram no TCE-AM e foram levados pelos conselheiros até as instalações da Petrobras na Província Petrolífera de Urucu, em Coari. Ao fa..
Indicadores da gestão pública de Rondônia são tratados em reunião no TCE
Foram apresentadas ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva, no dia 22 deste mês, as diretrizes do Instituto Rui Barbosa (IRB) visando a execução do acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) deste ano, além da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) em Rondônia. Na ocasião, os servidores do TCE-RO, Juscelino Vieira, Sérgio Mendes (ambos da Seplan), Marcus Cézar e Jorge Eurico (SGCE), repassaram ao presidente as impressões e informações colhidas durante a 2ª Reunião Técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon), ressaltando a harmonização dos objetivos do encontro com o Plano Estratégico 2016/2020 do TCE, em especial, o alcance do objetivo estratégico de “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”. De acordo com os representantes do TCE na reunião do Indicon, todos os Estados estão participando do IEGM, o que possibilita a avaliação do índice de efetividade de todos os município..
Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” é lançada pela Audicon
Com a proposta de ser um evento sobre contas públicas, porém com ambiente aberto de debate a outros setores da sociedade, a Audicon realizou nos dias 24 e 25 de maio o seu Congresso “Contas Públicas São da Nossa Conta”. Ressaltando esta proposta, o Presidente da Audicon, Ministro Substituto do TCU, Marcos Bemquerer, evidenciou a relação de contas públicas com os serviços públicos, com a dinâmica eleitoral e com a credibilidade do brasileiro a respeito das instituições. Justamente em sua palestra de abertura, o Ministro do STF Luiz Roberto Barroso assinalou: “O Brasil vive um processo de desconstrução criativa, onde o antigo sistema teima em sobreviver, o velho ainda está presente, mas o novo ainda não está suficientemente desenhado”. Sempre com mesas moderadas e presididas por Conselheiros e Ministros Substitutos, os painéis do primeiro e do segundo dia do evento realizado no Instituto Sezerdello Correa, do TCU, procuraram proporcionar uma visão mais completa das funções do controle..
TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB
O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB). “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro. Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento. Existente há ce..
TCE-RO comemora 35 anos de atuação em defesa do erário e da melhoria da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, completou, neste 27 de maio, 35 anos de instalação. Originalmente, o TCE foi instalado em uma sala do andar inferior do Palácio Presidente Vargas, passando, logo a seguir, a funcionar em três salas cedidas pelo Banco do Estado de Rondônia, na avenida Sete de Setembro. A atual sede, na avenida Presidente Dutra, foi inaugurada em 10 de abril de 1986, e o Anexo Conselheiro Jonathas Hugo Parra Mota, em 20 de maio de 2008. Instituição imprescindível na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiro guardião do erário, o TCE-RO tem, no exercício de sua função, contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos muni..
Nota do TCE/SC face à greve dos caminhoneiros
Diante do cenário provocado pelo movimento dos caminhoneiros, com consequente comprometimento do abastecimento dos órgãos públicos e da sua capacidade de realização de serviços, e do ofício encaminhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibiliza orientações no que tange às providências que podem ser adotadas enquanto perdurar essa situação excepcional. Ante a necessidade de atendimento a setores específicos, entende-se como possível a desvinculação de equipamentos e demais patrimônios públicos de suas funções originárias. A desvinculação não é permitida para recursos financeiros. No caso de caracterização de situação excepcional (emergência), que possa ocasionar prejuízo à continuidade do serviço público ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, as contratações e as compras podem ser realizadas mediante dispensa de licitação, com ..
Reestruturação do TCE-MS avança com o Planejamento Estratégico e Gestão de Riscos
O programa de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul cumpriu mais uma etapa na tarde desta quinta-feira (24). A nova plataforma de gestão do planejamento estratégico com a metodologia gestão de riscos foi apresentada aos servidores responsáveis pelo monitoramento e planejamento estratégico em suas áreas afins na Corte de Contas. De acordo com o Diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian, o Plano de Ação do Planejamento Estratégico (PAPE) conta com 340 ações, sendo que deste total, 43 ações são do plano de ação da reestruturação e estão sendo monitoradas dentro do planejamento estratégico sob a metodologia de gestão de risco. “As 43 ações estão planejadas para serem realizadas dentro do ano de 2018 e monitoraremos o risco de não serem atingidas”, afirmou. Com o objetivo de compreender as melhorias para o monitoramento do PAPE, em sua apresentação, Douglas Avedikian, traçou uma linha do tempo do planejamento estratégico desde 2009, ..
Fiscais de contrato do TCE são treinados para usar o sistema ContratosGov
Com o intuito de capacitar os fiscais de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) em parceria com a Secretaria Geral de Administração (Seger) realizou, esta semana, um curso de treinamento do sistema ContratosGov, um software usado por vários órgãos públicos para gerir os contratos da administração pública. Hoje, o TCE-AM terceiriza serviços diversos como limpeza, jardinagem, instalação e manutenção de linhas telefônicas e internet, entre outros. Os 64 contratos do Tribunal com essas empresas são fiscalizados diariamente por servidores do TCE, devidamente escolhidos pela Seger, que garantem o cumprimento do mesmo e emitem relatório sobre o trabalho desenvolvido. E, visando o aprimoramento das dessas fiscalizações, os fiscais realizam treinamento na ECP, de quatro horas, em duas turmas, para aprender a utilizar a plataforma ContratosGov, uma ferramenta gerencial que permite ter cont..
Presidente do TCE recebe vereadores de João Pessoa e representantes da PMJP
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB). O encontro aconteceu na sala da presidência do TCE-PB e trataram sobre questões administrativas do Poder Legislativo além de abordarem com o procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, os procedimentos para execução de Emenda Cidadã (Orçamento Impositivo). Eles discutiram todos os procedimentos para a execução das emendas cidadãs, aprovadas pelo legislativo municipal em 2017 para o exercício 2018. Foi acordado que serão agendados encontros entre os secretários e os vereadores que destinaram emendas para as respectivas pastas, para que as emendas sejam devidamente executadas. Também estiveram presentes na reunião o diretor executivo geral do TCE, R..
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO – RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA INTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO – SINTEP/MT – SUB SEDE CUIABÁ ADV.(A/S): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA INTDO.(A/S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTDO.(A/S): ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS ADV.(A/S): TAEL JOÃO SELISTRE INTDO.(A/S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA ADV.(A/S): HÉLIO VIEIRA DA COSTA INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INTDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S): MAURO HENRIQUE RENNER INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP ADV.(A/S): ARISTIDES..
