Atricon
Avaliação nacional dos TCs feita pela Atricon é tema de reunião no TCE-RO
Foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O encontro foi coordenado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, membro da comissão nacional do MMD-TC/Atricon, programa do qual o TCE rondoniense participa desde a primeira edição. Participaram também o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira, e o assessor Sérgio Mendes de Sá, integrantes da Comissão de Avaliação e responsáveis pela consolidação das informações que o Tribunal terá de encaminhar à Atricon em face do MMD-TC. Foram abordadas, entre outros pontos, etapas da autoavaliação já praticamente finalizadas, cuja realização demandou ações junto aos setores envolvidos objetivando verificar o atendimento dos critérios definidos pela Atricon para o..
TCE-BA: Caravana atinge 265 mil ouvintes no oitavo roteiro
Finalizando a última etapa do oitavo roteiro de viagens pelo interior, o ouvidor do TCE-BA Paulo Figueiredo concedeu entrevista, na manhã da última quinta-feira (19.05), no município de Canavieiras, na Rádio Comunitária Studio FM 104.9, durante o programa Jornal Studio. Com base nas informações fornecidas pelas rádios visitadas ao longo da semana, a mensagem em prol do controle social alcançou 265 mil ouvintes nos municípios de Eunápolis, Camacã e Canavieiras. Ao ser entrevistado pelo apresentador Edmar Luz, Paulo Figueiredo destacou a nova fase vivida pela Corte de Contas baiana, marcada pela aproximação com a sociedade. Além de apresentar as publicações institucionais e deixar alguns exemplares para distribuição, o ouvidor conferiu o sucesso da Caravana da Ouvidoria ao poder do rádio como meio de comunicação. E alertou os 15 mil ouvintes de Canavieiras para que fiquem atentos e vigilantes em relação aos serviços e obras executadas. “A nossa missão é também estimular o cidadão a exer..
TCE-MT: Coordenadoras debatem com professores ajustes em curso de Cidadania
Coordenadoras do Curso de Extensão em Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniram pela primeira vez com os professores tutores para avaliar o primeiro módulo do curso, realizado de 1º a 30 de abril, e discutir ajustes e alinhamentos dos próximos dois módulos da capacitação, que tem por objetivo alcançar duas mil pessoas em todo o Estado, entre conselheiros de políticas públicas e sociedade em geral. A reunião ocorreu na última sexta-feira (19.05), na Escola Superior de Contas. Conforme a coordenadora Simony Jin, o objetivo da reunião foi discutir com o grupo tudo o que deu certo e errado durante o primeiro módulo, a fim de incentivar as práticas que funcionaram melhor. Afinal, Simony lembrou que o curso é financiado com recursos públicos e é fundamental que ele cumpra a sua função, de preparar o cidadão para exercer o controle social dentro da sociedade. A coordenadora Isabela Gomes de Paiva destacou que estava levantando com seu grupo o..
Convênio do TCE-PB com Receita sobre notas fiscais amplia acompanhamento da gestão pública
Convênio de cooperação técnica firmado, na manhã desta terça-feira (23), com a Secretaria de Estado da Receita vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acesso imediato a todas as notas fiscais eletrônicas emitidas por fornecedores de mercadorias e produtos em favor do Governo Estadual, das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores existentes na Paraíba. “É um passo indispensável ao acompanhamento, em tempo real, das gestões públicas”, considerou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao receber, em seu Gabinete, o secretário de Estado da Receita Marconi Frazão. A assinatura do convênio, feita por ambos, teve o acompanhamento do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado (Gilmar Martins), do secretário adjunto da Receita Estadual (Leonilson Lucena) e do delegado da Receita Federal (Marialvo Laureano). Também, do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto (coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), da p..
TCE-MG apresenta a ferramenta MMD-TC aos servidores
Identificar os pontos fortes e fracos de cada Tribunal de Contas do Brasil. Este é o principal objetivo da ferramenta “Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)” desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Associação servirão como parâmetro para a verificação do desempenho. Neste contexto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, e a diretora-geral, Gislaine Fois, fizeram hoje (23/5/2017) uma apresentação do instrumento de avaliação aos servidores da Casa. Cláudio Terrão explicou como foi o processo histórico de construção do MMD-TC, que surgiu a partir do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). “Primeiro, os tribunais de contas precisavam voluntariamente aderir ao modelo. Segundo, precisaríamos também ter a participação efetiva de tal forma que, todos os aderentes pudess..
Portaria nº 02/2017 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver ações para ampliar a participação da Atricon nas atividades e deliberações da Olacefs, em representação dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil.
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver ações para ampliar a participação da Atricon nas atividades e deliberações da Olacefs, em representação dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil. Veja aqui o documento.
TCE-PB reúne especialistas e faz debate aberto ao público sobre reforma da Previdência
Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove na próxima sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, debate sobre a reforma da Previdência, ora em discussão e tramitação no Congresso Nacional. O evento, com duas palestras seguidas de discussões com o público presente, será das 8 às 12 h, no auditório Celso Furtado, do CCAS. Os palestrantes convidados são dois renomados especialistas da área: Leonardo José Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados nas áreas de previdência, trabalho e assistência social; e Diego Wellington Leonel, professor de pós graduação em Direito Previdenciário. Leonardo Guimarães já foi secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência Social (de 01/2011 a 04/2014), vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), e é o atual presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Reg..
Portaria nº 01/2017 – Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC
Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC. Veja aqui o documento.
TCE-RJ cria núcleo unindo principais bancos de informações do país
Ações de inteligência com acesso aos principais bancos de dados do país, cruzamento de informações em nível nacional e criação de ferramentas tecnológicas sob medida para a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE). Essas são algumas das propostas do Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Nice), uma das mais novas iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), criada para modernizar e até mesmo modificar o atual conceito de auditoria adotado pelo TCE. Sistemas tecnológicos modernos, que reúnem informações estratégicas e geram diversas novas possibilidades de fiscalização são cada vez mais aliados de técnicos responsáveis por auditorias nas mais diversas áreas. Ciente dessa realidade, o TCE-RJ conta com o Nice para fortalecer ainda mais a SGE, responsável diretamente por fiscalizar e auditar o emprego dos recursos financeiros na administração pública fluminense. O trabalho do núcleo e os novos projetos foram apresentados aos auditores do t..
TCE-RO abre VI Fórum na quarta-feira com a participação de renomados juristas e ministros do STF
Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24). O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26). Participarão como palestrantes e conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional, além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26, abordando como temática, respectivamente, “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas” e “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”. ABERTURA Buscando facilitar a participação dos inscritos no evento, a organização programou a abertura do Fórum para ..
