Atricon
Paulo Curi Neto representa Atricon em Seminário Internacional da UNB
O conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO), diretor de Controle Externo da Atricon, representou a Associação no Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no setor público, promovido pela Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública da UNB – FACE, realizado nos últimos dias 4 e 5, em Brasília. Paulo Curi Neto participou da abertura do evento e enfatizou a atuação da Atricon no processo de modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, por meio do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O conselheiro também ressaltou “a necessidade de intenso debate para que se viabilizem reformas na Administração Pública e no controle externo a fim de proporcionar maior efetividade às políticas públicas”. No painel sobre a PEC 22/2017, protocolada a partir de texto-base da Atricon, o conselheiro do TCE-RO debateu com o presidente da Ampcon, Júlio Marcelo de Oliveira, e a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta..
TCE-SP: Mais de 1.600 fornecedores estão proibidos de negociar com o poder público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação com mais de 1.650 fornecedores – pessoas físicas e jurídicas – que estão impedidos de participar de licitações e contratações promovidas pelas administrações públicas. A íntegra da relação foi divulgada no último sábado (2/5), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado. A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do TCESP informa que fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades podem ser proibidos de negociar com o poder público por períodos que variam de dois a cinco anos. As penas estão previstas na Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93) e na Lei de Pregões Públicos (Lei nº. 10.520/02). Com 1.693 nomes, a lista identifica o município, a autoridade declarante da irregularidade, o órgão licitante, o fornecedor, o processo de licitação, a sanção, o ato que declarou inidônea ou suspendeu a empresa/pessoa física e o período de vigência da punição. O levantamento é publicado mensalmente e os d..
TCU: Construção da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, tem superfaturamento de R$ 30,3 milhões
Além do superfaturamento, foi constatada a existência de cartéis e de seguro garantia vencido. Os responsáveis deverão recolher aos cofres da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. aproximadamente R$ 54 milhões As obras de construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS), no Estado de Goiás, entre os municípios de Campo Limpo e Ouro Verde, apresentaram superfaturamento de R$ 30,3 milhões. Ainda foi constatada a existência de cartéis formados nas licitações promovidas pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), desde 2001, e de seguro garantia vencido. Os responsáveis deverão recolher aos cofres da estatal a quantia aproximada de R$ 54 milhões. Essas foram algumas constatações da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de construção da FNS, em Goiás. O Tribunal analisou, na quarta-feira (23), processo de Tomada de Contas Especial (TCE) anteriormente instaurado para apuração de débito e identificação de responsáveis. O superfaturamento foi i..
Obra da BR-290/RS é alvo de operação comandada por TCU e PF
Do custo total de R$ 241 milhões, cerca de R$ 100 milhões correspondem a superfaturamento O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal (PF) realizaram, na manhã desta quarta-feira (30), a operação “Cancela Livre”, deflagrada nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. As ações contaram com 70 policiais federais, que cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nas três unidades da Federação. As investigações foram motivadas por indícios de irregularidades identificados pelo Tribunal, durante auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres. A operação teve como alvo possíveis fraudes e desvio de recursos públicos na execução da 4ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho entre Porto Alegre e Gravataí. Os trabalhos do TCU, contidos no TC-010.370/2016-1, indicaram que a obra, custeada pela União, sem prévia licitação, apresentava superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, fatos que sugeriam um quadro de desvios de recursos púb..
TCE-GO: Auditorias do TCE têm resumos publicados no site
Já estão disponíveis seis sumários relativos a auditorias operacionais, de regularidade e de conformidade Os resultados das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) estão sendo disponibilizados no endereço eletrônico da corte após o julgamento do relatório pelo Tribunal Pleno. Para conferir os sumários, o interessado precisa acessar o site do TCE-GO, procurar pela aba “serviços” e clicar na seção “resultados de auditorias”, sendo direcionado para a lista de auditorias realizadas. Por consequência, foi inserido hoje (31/ago) o sumário da auditoria operacional feita no programa Renda Cidadã, com foco na ação de auxílio financeiro às famílias de baixa renda e transferência de renda, abrangendo os exercícios de 2012 e 2013. A auditoria operacional foi aprovada na semana passada pelo Acórdão 4280, relatado pelo conselheiro Saulo Mesquita. Também estão disponíveis outras três auditorias operacionais, sendo duas realizadas na Secretaria do Meio Ambiente e u..
Comissão da Atricon encerra visita no TCE-ES
Nesta quarta-feira (30), a comissão externa de garantia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerrou a visita de avaliação do desempenho no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Eles entregaram uma declaração de garantia ao presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Aboudib. Nomeada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a equipe é formada pelo conselheiro-presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, pela conselheira-substituta do TCE-AC, Maria de Jesus Carvalho de Souza, e pelo técnico do TCE-MS, Douglas Avedikian. Os servidores chegaram na Corte na última terça-feira (29). O que é MMD? Desenvolvido pela Atricon e com participação de todos os TCs, o MMD tem como objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para melhorias na atuação das Cortes de Contas. A primeira etapa do trabalho é a autoavaliação, em que o Tribunal responde e comprova, se for o caso, a prática de determinadas ações. R..
Reunião de autoavaliação é realizada no TCERR por comitiva da Atricon
Foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), reunião de autoavaliação, entre a comissão de garantia de qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a equipe técnica do TCERR, responsável pelo levantamento das informações, com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) 2017. Na manhã do dia 28 os representantes da Atricon foram recebidos pelo presidente do TCERR, conselheiro Manoel Dantas Dias. Os trabalhos foram coordenados pela comissão técnica composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o conselheiro substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo (ambos do TCEPI) e os técnicos Narda Consuelo Vitório Neiva Silva e Volmar Bucco Júnior (TCEMT). A comitiva teve como papel verificar a consistência da avaliação e elaborar a respectiva declaração de garantia da qualidade. A garantia foi realizada com base em amostra selecionada a partir de matriz de risco elaborada pela Atricon...
Situação das UTIs nos hospitais públicos do DF piorou nos últimos três anos, revela monitoramento
Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou inspeção na Secretaria de Estado de Saúde para verificar a atual situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF e constatou: a situação piorou, e muito, desde a última auditoria realizada. Na fiscalização, verificou-se que, de 2014 para 2017, houve diminuição da quantidade de leitos de UTI em operação no DF. O número passou de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%. E o mais preocupante: essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, ou seja, que não estão sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indisponíveis para os pacientes em estado grave. Para se ter uma ideia, em visita realizada ao Hospital Regional de Santa Maria, em em 18 de janeiro deste ano, os auditores relataram o fechamento total da “UTI ..
Levantamento do TCE-MT identifica 18 problemas em cada escola pública inspecionada
Telhados despencando; pisos e azulejos danificados; extintores de incêndio vencidos; janelas e vidros estragados; vazamentos; torneiras, pias, e vasos sanitários deteriorados; além de fiação elétrica exposta. Esses são alguns dos 771 apontamentos de irregularidades mais comuns encontrados em 43 unidades escolares da rede pública, localizadas em 10 municípios. A amostra faz parte do levantamento “Programa Visita às Escolas”, instituído este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensino estaduais e municipais do Estado, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria. Aprovado por unanimidade, o levantamento teve como objetivo, segundo explicou o relator, “evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. Este..
Uma ferramenta de TI criada por auditores do TCE-PB é destaque na Folha de São Paulo
Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador. ____________________ Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba João Pedro Pitombo De Salvador 28/08/2017 A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer. A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame. Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações –participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa. Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de ..
