Posts From admin
Reunião de Diretoria trata da modernização de procedimentos relativos à emissão de ART
A modernização de procedimentos relativos a fiscalização, emissão de ART e de comunicação foram alguns dos assuntos discutidos durante reunião mensal de Diretoria do Crea Mato Grosso nesta terça-feira, 13 de março. Depois de tratarem sobre questões pontuais que precisam ser mudadas e reorganizadas no site institucional do Conselho, a exemplo da necessidade de novos filtros de busca para levantamento de dados dos profissionais, os diretores discutiram sobre a necessidade de finalizar o novo siste..
Crea-MT trabalha em projeto para melhorar qualidade de vida e saúde dos servidores
Empresas e órgãos públicos que investem na qualidade de vida do trabalhador acabam obtendo resultados positivos, de forma rápida e eficiente. Pensando dessa forma o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) quer implantar o ‘Projeto de Qualidade de Vida e Saúde’ pela Coordenadoria de Recursos Humanos (CRHU). A iniciativa visa promover um ambiente de trabalho salutar que estimule e dê suporte aos servidores do Conselho, conscientizando sobre como sua saúde está diretame..
Conselheiros do Crea-MT discutem demandas da área tecnológica com governador Pedro Taques
O salário mínimo profissional para engenheiros e profissionais da área tecnológica que trabalham no serviço público mato-grossense, a regulamentação da lei de inspeção predial, a obrigatoriedade do recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função nos órgãos do governo do Estado, e, o projeto que visa criar um cargo permanente para assessores engenheiros nas prefeituras de Mato Grosso foram alguns dos assuntos debatidos na tarde desta terça-feira (13/03), entre Conselh..
Ex-prefeito e ex-secretária de saúde de Barra do Bugres devem ressarcir erário
Tomada de Contas Interessado principal:Prefeitura Municipal de Barra do Bugres LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-prefeito de Barra do Bugres, Júlio César Florindo, e a ex-secretária municipal de saúde, Maria Auxiliadora Dorileo Rosa, terão que restituir aos cofres públicos daquele município, com recursos próprios e de forma solidária, R$ 65.967,00, devidamente corrigidos. A determinação é do Tribunal de Contas de Mato Grosso e resulta de dano ao erário causado pela aquisição, sem amparo legal, de alimentação para servidores, acompanhantes e pacientes internados no Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira. A medida é resultado do julgamento do processo nº 16.389-9/2015, submetido ao Pleno da Corte de Contas na sessão ordinária desta terça-feira (13.03). Como o ex-prefeito não apresentou defesa, foi declarado revel. Já a ex-secretária de saúde alegou que o fornecimento de refeições não gerou desequilíbrio orçamentário nem financeiro aos cofres públicos, tanto que as contas anuais de gestão e de governo do exercício de 2013 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, não acolheu os argumentos da defesa e, além de determinar a devolução dos recursos, aplicou multa ao ex-prefeito e à ex-secretária no valor equivalente a 10% do valor atualizado do dano. Ficou ainda determinada a digitalização integral dos autos e seu envio ao Ministério Público Estadual, para adoção de providências cabívei
TCE inicia por Rondonópolis a capacitação de agentes públicos sobre temas inovadores
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO Nos dias 22 e 23 de março, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a primeira edição do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz de 2018, que acontecerá na cidade de Rondonópolis. Prefeitos, vereadores e servidores públicos de 19 municípios da região sul estarão reunidos discutindo temas inovadores da administração pública, tais como as Parcerias Público Privadas – PPPs, as relações do poder público com as organizações do Terceiro Setor e a gestão financeira municipal. O evento acontece no auditório da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. A gestão financeira municipal tem sido um tema pertinente e de muito debate entre os participantes desde 2017, o primeiro ano de administração dos gestores eleitos em 2016. "Estão contempladas as atividades de controle da programação financeira, das disponibilidades de caixa, dos ingressos e dos desembolsos de recursos, das consignações, da ordem cronológica dos pagamentos e das conciliações bancárias. É preciso que as prefeituras estejam organizadas, atuando de forma planejada e garantindo assim o equilíbrio das finanças públicas municipais", explica o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Gabriel Liberato Lopes, que é bacharel em Ciências Econômicas e especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública. Ciclo de capacitação do programa Gestão Eficaz As Relações do Poder Público com as Organizações do Terceiro Setor são o tema da palestra a ser ministrada pelo auditor público externo do TCE, Guilherme Almeida. Serão discutidos com os gestores os instrumentos possíveis de formação de parcerias entre as entidades com o poder público e as novas regras do Marco Regulatório (Lei nº 1.3010/2014), que entraram em vigor a partir de janeiro do ano passado. Auditor público externo do TCE, Guilherme Almeida em palestra no Gestão Eficaz O tema é bem polêmico, envolve as Organizaçõ
Tribunais de Contas e MEC fortalecem ações de controle na área da educação
Os Tribunais de Contas, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preparam um acordo para produzir, compartilhar e cruzar dados que ajudem no acompanhamento da execução dos planos de educação em todo o país. Os termos do acordo de cooperação técnica foram discutidos em audiência no dia 7, com participação do conselheiro do Tribunal do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, e de representantes do MEC. Entre as informações a serem apuradas, estão as estimativas populacionais municipais, por sexo e idade, compreendendo o período de 2000 a 2018, com atualização anual daqui para a frente. De acordo com Miola, as informações são necessárias para que os gestores públicos e os órgãos de controle possam balizar suas ações por meio de parâmetros oficiais seguros e padronizados. Para verificar a quantidade de crianças de quatro e cinco anos fora da escola, por exemplo, é necessário saber qual a população dessa faixa etária naquele determinado mu..
Nova diretoria do Instituto de Engenharia de MT é empossada
Na última sexta-feira, dia 09 de março, foi realizada a posse da nova diretoria do Instituto de Engenharia de Mato Grosso (IEMT). O conselho deliberativo da entidade também foi empossado na ocasião. O mandato para todos os cargos compreende o período de 2018 a 2020. A solenidade da primeira entidade de classe pioneira no Estado foi realizada no plenário “Eng. Civil Rubens Paes de Barros Filho”, sede do Crea-MT em Cuiabá. A engenheira civil Edinete Ferreira Guimarães de Moraes, é a nova presiden..
TCE capacita auditores e gestores sobre riscos na logística de medicamentos
Blitz da auditoria do TCE-MT percorreu postos de Saúde de Cuiabá O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, lança no próximo dia 26 o curso inédito "Gestão de Riscos em Logística de Medicamentos". A proposta é qualificar os auditores do TCE e também os controladores municipais, gestores, farmacêuticos, membros dos Conselhos Municipais de Saúde e servidores em geral para implantação e aperfeiçoamento dos controles internos, na atividade de medicamentos. Ofertada na modalidade de Ensino a Distância, sob a tutoria do auditor da CGU, Kleberson Roberto de Souza, a capacitação vai oferecer 50 vagas, carga horária de 60 horas e duração de 30 dias. No Ambiente Virtual de Aprendizagem do TCE/MT os cursistas terão acesso ao material didático, videoaulas, vídeos temáticos sobre medicamentos, fóruns de discussão, questionários eletrônicos e desenvolvimento de exercícios práticos. Segundo o tutor da capacitação, a assistência farmacêutica (AF) na atenção básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos e é destinada a complementar e apoiar as ações de atenção básica à saúde. Na sua execução, a AF apresenta muitos riscos de fraudes, erros, irregularidades, conluio, entre outros. O curso EaD será ministrado pelo auditor da CGU, Kleberson Roberto de Souza Para evitar a ocorrência desses riscos, no curso serão apresentados o contexto e evolução histórica da assistência farmacêutica, planejamento e organização, principais atividades do ciclo da farmácia básica, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, destacando, em cada etapa do programa, os principais controles que podem ser adotados para garantir a regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, com base na jurisprudência do TCE/MT, TCU e legislação do Ministério da Saúde. A capacitação oferecerá, ainda, subsídio aos gestores do Estado de Mato Grosso para implantação de controles internos efetivo..
TCE Ceará e MPF assinam acordo para troca de dados visando ao aperfeiçoamento das gestões
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. Trata-se de acordo de cooperação recíproca, entre os órgãos de controle, com o objetivo de estabelecer meios de consulta ou disponibilização de dados constantes dos bancos de dados do TCE Ceará, relativos à gestão financeira, contratual e pessoal dos municípios fiscalizados, visando ao aperfeiçoamento da operação, da gestão e do controle das políticas formuladas e implementadas pela Corte de Contas, além das atribuições institucionais do MPF. O “Ofício Zero” visa desburocratizar a troca de informações, eliminando as formalidades e ritos processuais, e priorizando o uso do e-mail institucional..
Receita Federal destaca pioneirismo do TCE-PB e vai sugerir uso do Painel Previdenciário em todo pais
“O Tribunal de Contas da Paraíba sai mais uma vez na frente. E vamos propor que esta inovação, pioneira, seja utilizada por todo o país, observou, na manhã desta segunda-feira (12), o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, durante apresentação do ‘Painel de Acompanhamento Previdenciário’, recém criado pelo TCE em parceria com a Receita Federal. Ele destacou que a iniciativa de unir, num sistema eletrônico específico, as bases de dados das duas instituições “agora proporciona um controle altamente efetivo da arrecadação e do repasse das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Vai ajudar a identificar e assegurar direitos daqueles servidores cujos nomes não são informados para inserção no sistema previdenciário”, frisou, Marialvo. Ao ressaltar, início da apresentação, o nível de qualificação do quadro técnico da Corte, e pedir uma salva de palmas para todos os envolvidos na construção da ferramenta, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo..
