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TCE lança em Sinop projeto de integração entre Legislativo, Executivo e sociedade
Um projeto que tem como objetivo alinhar as ações do Poder Legislativo ao planejamento estratégico do Executivo e aos anseios da sociedade será lançado na próxima semana, em Sinop, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Denominado TCEndo Cidadania, o projeto 6 - do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) busca capacitar vereadores sobre o processo participativo de construção das peças orçamentárias municipais, oferecer conhecimento aos conselheiros de políticas públicas e estimular a sociedade a exercer o controle social, fortalecendo a democracia. A abertura do evento será às 19h de segunda-feira (27), no Plenário da Câmara, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que tratará das ações e metas do TCEndo Cidadania. Na mesma noite, o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, falará sobre o papel do vereador. Conforme a coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire, o projeto 6 surgiu da necessidade de integrar a Câmara Municipal a todas as açõe..
TCE quer saber porque SES pede muitas prorrogações de prazo e não cumprem TAG de saúde
Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT Durante realização da sessão plenária desta terça-feira, dia 21/03, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, retirou da pauta o julgamento do quarto monitoramento do Termo e Ajustamento de gestão (TAG), na área da saúde, para reavalizar alguns pontos considerados preocupantes. "A crise na saúde pública é muito grave. Desde o primeiro levantamento feito para monitorar o cumprimento das metas estabelecidas pelo TCE, em 2015, a situação tem se gravando, tanto nos repasses aos municípios nas áreas de atenção básica e asistência farmacêutica.No entanto, os gestores deixaram de cumprir suas metas em 30% e sempre solicitam prorrogação de prazo. Nós cedemos mais tempo, por várias vezes, mas é hora de verificar porque as coisas não andam, por que tantos pedidos de prorrogação? Queremos ajudar nas soluções, mas vamos ser firmes quanto ao cumprimento doTAG, eficiência para eliminar problemas e atender a popu..
Pauta da sessão do Pleno prevê julgamento de 34 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT A pauta da 6ª sessão ordinária de 2017 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que acontecerá nesta terça-feira, 21 de março, prevê a apreciação de 34 processos. Serão julgados autos referentes a contas anuais, tomadas de contas, recursos ordinários, consultas, denúncias, representações internas e externas, uma proposta de súmula e o 4º Relatório de Monitoramento da Saúde Básica. Também estarão cumprindo pauta duas propostas de resoluções normativas. Entre os processos, vale destacar o de n° 252999/2015, que trata da homologação do 4º relatório de monitoramento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), celebrado entre o TCE-MT, o Governo de Mato Grosso e a SES/MT, cujo objeto foi a adequação das políticas públicas de saúde relacionadas à atenção básica, à assistência farmacêutica e à regulação assistencial no Estado à saúde. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Também está previs..
Capacitação prepara professores tutores para curso de cidadania e controle social
VEJA A PROGRAMAÇÃO Começa na próxima sexta-feira (24.03) o curso de capacitação de 40 professores tutores do curso de extensão: Cidadania e Controle Social. A proposta da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas de Mato Grosso é capacitar os tutores para utilizarem a ferramenta moodle (AVA), para que posteriormente eles atuem na formação à distância de dois mil conselheiros de políticas públicas de todo o Estado e sociedade civil organizada, professores e estudantes. Cassyra Vuolo, secretária da SAI do TCE-MT O curso será das 14h até 18h e terá como facilitadores Claudia Oneida Rouiller e a secretária da SAI, Cassyra Vuolo. "O conteúdo é voltado para os aspectos relativos do sistema AVA, que deve ser acessado por todos os participantes pelo menos uma vez por dia . Alí podem ser encontrados textos didáticos, vídeos, atividades em geral", orienta a coordenadora do curso, Anaína Auerswald. O curso terá duração de 100 horas/aula divid..
Ministério da Transparência celebra parceria com Conselho Federal de Contabilidade
Iniciativa busca ampliar ações de articulação, por meio de intercâmbio de experiências
TCE capacita controladores internos para fiscalizar gestão de frotas e contratações
Oficina do TCE-MT Gabriel Liberato, auditor externo e coordenador da Sedecif Iniciam na próxima terça-feira, 21 de março, as primeiras oficinas de capacitação de controladores internos municipais de 2017, desenvolvidas pelo Programa Aprimora, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo serão quatro oficinas, com dois temas importantes para o controle de gastos da gestão pública: Gestão de Frotas e Contratações Públicas. Serão 40 controladores internos por turma, sendo duas delas entre os dias 21 e 22 de março (gestão de frotas) e mais duas turmas nos dias 23 e 24 de março (contratações públicas). A carga horária é de 16 horas, por oficina, das 8h às 18h, nas salas 5 e 6, da Escola Superior de Contas. Participam como facilitadores quatro auditores públicos externos do TCE e dois servidores da Controladoria Geral da União – CGU. Organizadas pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Interno dos Fiscalizados – Sedecif, criada no ano passado pelo TCE – MT, com foco na melh..
Novo Boletim de Jurisprudência do TCE-MT já está disponível para consulta
A primeira edição deste ano do Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com decisões que geraram teses jurisprudenciais no primeiro bimestre, já está disponível para consulta no portal da Corte de Contas na internet. O boletim mensal traz os enunciados de jurisprudência gerados pelas decisões proferidas pelos membros das Câmaras e do Tribunal Pleno do TCE-MT. Os enunciados foram selecionados tendo como princípios a relevância das teses firmadas e identificadas. Esta publicação, no entanto, substitui as publicações oficiais das decisões e seus efeitos legais. A obra, publicada pela editora PubliContas, é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE, bem como ao público interessado em conhecer como a Corte de Contas de Mato Grosso conduz suas decisões sobre os mais diversos temas relacionados ao cumprimento do arcabouço legal e das normas administrativas pelos gestores pú..
Consciência Cidadã na Universidade reúne 300 alunos de direito no TCE-MT
Cerca de 300 estudantes de direito da Faculdade Cândido Rondon, em Cuiabá, participaram na noite de quinta-feira (16.03) do primeiro ciclo de palestras do Programa Consciência Cidadã na Universidade de 2017, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Apoio Institucional (SAI). Alunos do 1º ao 10º semestre do curso tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pelo TCE-MT e também sobre o Programa Consciência Cidadã, que tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social. Palestrante Jayme Pazeto Medeiros, chefe de gabinete Para levar aos acadêmicos conhecimento de como o Tribunal de Contas exerce o controle externo e como vem atuando para fortalecer o controle social, o primeiro palestrante foi Jayme Pazeto Medeiros, chefe de gabinete do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro. Ele explicou que o TCE-MT tem cerca de 800 servidores, que não conseguem estar em todos os lugares ao mesmo tempo, e por isso é f..
Semana de Ouvidoria: Transparência e BNDES firmam acordo de cooperação técnica
Objetivo é ampliar intercâmbio para promover mecanismos de acesso a informações públicas
Dia do Ouvidor é marcado por resultados positivos da Ouvidoria do TCE-MT
Conselheiro Waldir Julio Teis, ouvidor-geral do TCE-MT Serviço de Informação ao Cidadão Secretário executivo da Ouvidoria do TCE-MT, Yênes Magalhães Criada em 2002, inicialmente como canal de interação entre a sociedade e a Corte de Contas, a Ouvidoria do TCE-MT, nestes 15 anos de existência, tem avançado em sua atuação para se consolidar, cada vez mais, como uma verdadeira ponte para o exercício da cidadania e uma ferramenta institucional fundamental nas ações de controle social sobre a aplicação de recursos e execução de políticas públicas pelos gestores municipais e estaduais em Mato Grosso. Neste contexto, ganha ainda mais relevância a data de 16 de março, quando em todo o Brasil se comemora o Dia do Ouvidor. O conselheiro Waldir Julio Teis, que é o ouvidor-geral do TCE-MT, lembra que os ouvidores, nodatamente no setor público, desempenham uma função social estratégica como elos entre o cidadão e o poder público. O conselheiro ouvidor frisa ainda que é por meio da Ouvidoria das..
