Posts From admin
Rede debate transparência e controle social em reunião na CGE
Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pela procuradora adjunta, Gabriela Novis Pereira Lima, participou na tarde desta quarta-feira (02.08) da
PGE sediará próximo encontro da Rede de Controle de Gestão Pública
A | A A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pela procuradora adjunta, Gabriela Novis Pereira Lima, participou na tarde desta quarta-feira
Vereadora não comete irregularidade ao acumular cargos em Várzea Grande
Representação Interna Interessado principal:Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso WALDIR TEISCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Tribunal de Contas de Mato Grosso considera não haver qualquer irregularidade no fato da enfermeira Miriam de Fátima Naschenveng Pinheiro, vereadora por Várzea Grande, acumular cargos públicos concomitantes nas secretarias de Saúde daquele município, do Estado e o mandato na Câmara de Vereadores. Foi o que decidiu o pleno da Corte de Contas durante sessão plenária realizada na terça-feira (01/08), quando julgou improcedente, uma Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e RPPS do próprio írgão de controle externo. O processo n°9.468-4/2015, relatado pelo conselheiro Waldir Julio Teis, questionava a legalidade da vereadora acumular os cargos de enfermeira na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, de Profissional Técnico de Nível Superior/SU..
Grupo de trabalho discute sustentabilidade do regime previdenciário de MT
Reunião do Grupo da Reforma da Previdência em Mato Grosso A sustentabilidade do regime de previdência dos servidores públicos de Mato Grosso foi o tema da reunião dessa terça-feira (1º de agosto) do grupo de trabalho responsável pela reforma da previdência no Estado. Coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Valter Albano, e pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, o grupo estuda alternativas para garantir a aposentadoria dos servidores inativos a médio e longo prazo. Conselheiro Valter Albano, coordenador da Comissão do Regime Único de Previdência A exemplo de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso (RPPS) pode entrar em colapso "caso as autoridades políticas e os líderes de poderes e órgãos públicos não adotem providências urgentes", destacou o conselheiro Valter Albano. "Em dez anos o déficit será o dobro de hoje e em 20 ou 30 anos não haverá dinheiro para pagar aposentados e pensionistas",..
Crise e Desenvolvimento Regional é tema de palestra no auditório da Escola Superior de Contas, nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, dia 03/08, será realizada a 1º Edição da palestra Diálogos Contemporâneos, com o tema:"Crise e Desenvolvimento Regional", a ser proferida pela Doutora em Economia, Dorothea Fonseca Furquim Werneck. Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Economia Industrial e Economia do Trabalho, Dorothea foi ministra do Trabalho de 1989 a 1990 e ministra da Indústria e do Comércio de 1995 a 1996. A palestra começa às 19 horas, no auditório da Escola Superior de Contas – prédio anexo ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. SERVIÇO Assunto: Palestra Diálogos Contemporâneos, com o tema:"Crise e Desenvolvimento Regional" com Dorothea Fonseca Furquim Werneck Horário: 19 horas Dia: 03/08 Local: Auditório da Escola Superior de Contas
TCE determina ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde a devolverem R$101.622,48
Contas Anuais de Gestão Estadual Interessado principal:Fundo Estadual de Saúde WALDIR TEISCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Os ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, Marco Aurélio Bertúlio das Neves (no período de 1/1/2015 a 4/10/2015) e Eduardo Luiz Conceição Bermudez (no período de 5/10/2015 a 31/12/2015) terão de devolver R$101.622,48 aos cofres públicos por pagamentos irregulares no ano de 2015. A determinação é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso e consta no julgamento das contas de gestão do fundo, ocorrido na sessão plenária do dia 01 de agosto. As contas, relatadas pelo conselheiro Waldir Julio Teis, foram julgadas regulares, com determinações legais e recomendações. Os dois gestores receberam multas no valor total de 60 UPFs-MT, devido a inúmeras irregularidades, entre elas a realização de despesas com justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação sem amparo na legislação, realização d..
TCE-MA participa do projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão”
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) participou, na manhã desta terça-feira, 02/08, do projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, cuja titular é a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva. O TCE foi representado pelo auditor estadual de controle externo Fábio Alex Rezende de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II (Utcex II), que ministrou o curso “Qualificação para o exercício do controle social”. O projeto “Combate à corrupção: capacitando o cidadão” tem como objetivo levar aos cidadãos de Itapecuru-Mirim informações que contribuam para a fiscalização do uso correto dos recursos públicos municipais, destacando as atribuições e o funcionamento dos órgãos de controle da gestão pública, como forma de permitir aos participantes melhor compreensão sobre o papel exercido por esses órgãos e os procedimentos necessários às realização de denúncias sobre eventuais irregularidades cometi..
TCE-MG apura mais de R$ 180 milhões em convênios sem prestação de contas ao Estado
O conselheiro José Alves Viana encaminhou à presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na sessão plenária realizada hoje (02/08/17), um levantamento realizado pela Controladoria-Geral do Estado sobre convênios irregulares de responsabilidade da Administração Direta e Indireta de Minas Gerais nos últimos 10 anos. De acordo com os dados informados, “caso se considerem todos os convênios sem prestação de contas, ultrapassa-se a cifra de R$ 180 milhões”, não atualizados nem acrescidos de juros de mora. O levantamento foi determinado pela Segunda Câmara no ano passado, que deu um prazo de 210 dias para cumprimento da determinação. O Tribunal pediu ao Controlador-geral que “procedesse ao levantamento das prestações de contas sem análise há mais de 180 dias, dos convênios com prazo vencido para prestação de contas que não tiveram a respectiva Tomada de Contas Especial instaurada e das apurações de dano ao erário, em andamento há mais de 180 dias, por outros atos il..
TCE-PR e Sebrae lançam Manual de Licitações com foco na pequena empresa
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná lançaram, nesta quarta-feira (2 de agosto), o Manual de Licitações. O foco da publicação são as condições diferenciadas às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras públicas conferidas pelas leis complementares 123/2006 e 147/2014. O lançamento do manual eletrônico, já disponível no site do TCE-PR, ocorreu durante o Fórum de Licitações, promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal, na Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp), em Curitiba. Com 380 inscritos, o fórum contou com palestras e oficinas sobre o tema, ministradas por profissionais do TCE e do Sebrae. “Cada vez mais, o Tribunal de Contas volta a sua atuação para a prevenção de irregularidades, em busca de um controle externo mais efetivo sobre o gasto público”, afirmou o presidente, conselheiro Durval Amaral, na palestra de abertura do evento. “O manual que estamos lançando contribuiu para ..
Comissão da Atricon verifica autoavaliação feita pelo TCE-MT
A comissão externa designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para verificar a qualidade da autoavaliação com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi recebida pelo presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, na manhã de quarta-feira (02/08). O grupo composto por conselheiros, conselheiros substitutos e auditores dos Tribunais de Contas do Pará, Mato Grosso do Sul, Acre e Bahia, verificaram os 28 indicadores, com mais de 500 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição estabelecido pela Atricon. O TCE de Mato Grosso é o primeiro a participar da autoavaliação nesta 3ª edição, que teve início em 2013. Aspectos como estrutura e gestão de apoio, recursos humanos e liderança, celeridade e tempestividade, ouvidoria, auditoria financeira e planejamento estratégico podem ter sido avaliados com níveis de 0 a 4, sendo que o primeiro diz respeito à atividade não estabelecida e o segundo é relativo ao nível..
