Rede debate transparência e controle social em reunião na CGE
Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pela procuradora adjunta, Gabriela Novis Pereira Lima, participou na tarde desta quarta-feira (02.08) da reunião da Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso, formada por vários órgãos públicos estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. A reunião deste mês aconteceu na sede da Controladoria Geral do Estado (CGE) em Cuiabá. No encontro, a procuradora adjunta destacou a missão da PGE, que é “exercer com exclusividade e excelência a advocacia do Estado”, disse.
Na reunião, os representantes discutiram sobre a adesão de novos agentes do grupo de trabalho como membros colaboradores ou efetivos, entre eles a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Associação dos Auditores do Estado, Associação de Controladores Internos e outros.
“Ficamos muito felizes em recebê-los, coincidindo com a recente inauguração desse prédio, que teve a participação de alguns colegas. Para uma reunião de trabalho como essa, é sempre útil usar o espaço público, como esta instituição de controle”, disse o secretário da Controladoria Geral do Estado, Ciro Gonçalves, durante o discurso de saudação aos participantes.
Gabriela Novis Neves Pereira Lima aproveitou para contextualizar a situação da instituição, justificando as mudanças da sede da PGE, ocorridas em 2014, para o bairro Duque de Caxias e este ano, no prédio alugado na Avenida da República do Líbano 2258, onde funcionou o Hotel Business Prime.
“A sede alugada é provisória, já que haverá a construção de uma sede própria no Centro Político Administrativo e o locador fez as adequações necessárias ao imóvel para servir um prédio comercial. O valor do metro quadrado é muito inferior ao praticado pelo mercado imobiliário”, informou Gabriela Novis Neves Pereira Lima.
Ela destacou também que benefícios trará o novo local. ”A mudança de sede representará a unificação da PGE num único imóvel, a melhoria do atendimento ao público e o fortalecimento institucional como órgão de controle interno de legalidade da administração pública estadual”, afirmou ela.
A procurador adjunta da PGE sugeriu a nova sede da instituição como local do próximo encontro, no dia 06 de setembro deste ano. A sugestão foi aprovada por todos os participantes.
Entre os representantes da Rede de Controle, estavam também o procurador-geral do município de Cuiabá, Nestor Fidelis, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Maciel, Célio Joubert Furio, do MPE, Samira Engel Domingues, do MPF, Fabrício Azevedo Carvalho, do DPF, Alexandre Murata, da AGU, Marcus Brito, da CGM, Francine Souza, MPC, e outros.
A Rede de Controle é formada por representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT); Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT); Ministério Público de Contas (MPC/MT); Ministério Público Estadual (MPE/MT); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT); Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral do Município (CGM); Procuradoria-Geral do Município (PGM); Procuradoria-Geral do Estado e Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção
