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Presidente do TCE se despede do Democracia Ativa em Barra do Garças e se emociona
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou aos vereadores de 30 municípios da região do Araguaia a decisão de deixar o Tribunal de Contas logo após as férias, agendadas para setembro. Pela última vez, o presidente disse que participaria do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar vereadores com foco na eficiência das funções que exercem. A despedida emocionou o presidente, principalmente em razão dela ocorrer em Barra do Garças, cidade natal de Antonio Joaquim. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim "É um momento significativo para mim porque certamente estou encerrando um ciclo, são 17 anos de Tribunal, que eu adorei, onde eu cresci e tive uma experiência fantástica de conhecimento profissional e pessoal. Eu gosto muito desses programas, o Democracia Ativa, o Consciência Cidadã e o Gestão Eficaz, que nós realizamos há 10 anos de forma muito verdadeira no Estado. E, realmente, na minha cidade natal, fazer o úl..
Audiência Pública vai discutir energia em Mato Grosso
Diante de vários problemas que têm sido detectados no Estado, com relação à prestação de serviços de energia, ocorre no dia 21 de agosto no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, a audiência pública que vai discutir assuntos pertinentes à concessionária de energia Energisa. A audiência foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco e pretende debater entre outros temas a disponibilidade de energia dentro do Estado; a paralização de obras e a demora na aprovação de projetos, com de..
TCE anula medida cautelar que suspendia concurso público de autarquia municipal
Representação Interessado principal:Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D'Oeste JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou recurso ordinário interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol d'Oeste contra o julgamento singular nº 104/2016, anulando a medida cautelar homologada pelo Acórdão nº 07/2017. Anteriormente, havia sido suspendida a realização de concurso público n. 001/2016 nos 180 dias que antecediam o término da gestão do Diretor da autarquia municipal. Assim, o atual diretor, Valter César Coutinho, buscou anular a suspensão do concurso porque, segundo ele, o quadro de servidores não tem sido suficiente para atender à crescente demanda de serviços. O conselheiro relator, José Carlos Novelli, entendeu que à época, o gestor anterior tentava realizar o concurso de forma irregular, o que deverá ser julgado em seu mérito. Mas que, ho..
TCM-PA participa da elaboração do Plano Estratégico da Atricon 2018-2023
O primeiro vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro do TCE-MT, Valter Albano, esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, na tarde desta quinta-feira (10) a fim de conhecer as propostas da Corte de Contas paraense para o Plano Estratégico da Associação 2018-20123. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, a vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, os conselheiros do TCM-PA Antonio José Guimarães, Cezar Colares e Sérgio Leão, as conselheiras substitutas do TCM-PA, Adriana Oliveira e Márcia Costa, além de diretores do Tribunal e uma equipe de apoio da Atricon composta por Risodalva de Castro, Paula Fontes e Carlos Romeu, do TCE-MT, participaram da reunião. Estiveram também presentes as procuradoras do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Inês Gueiros e Elisabeth Salame, e a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, esta como integrante da equi..
TCE-ES determina limitações nos gastos do Executivo capixaba
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao Governo do Estado do Espírito Santo que somente proponha aumento real de remuneração do funcionalismo com base em estudo atuarial. A Corte de Contas capixaba é a única no país a adotar tal medida. Recomendou ainda limitar a contratação de novos servidores, inclusive, para substituir aposentados. As determinações e recomendações foram feitas no último dia 14, quando o Tribunal emitiu o parecer prévio da Prestação de Contas do governador do Estado, Paulo Hartung, referente ao exercício de 2016. A equipe técnica da Corte apontou um déficit atuarial de R$ 66,71 bilhões, o que representa um salto de 4,112%, se comparado a 2005, quando o passivo foi de R$ 1,59 bilhão. Em seu voto, o conselheiro relator da prestação de contas do governador, Domingos Taufner, salientou que “torna-se importante investigar a causa da enorme disparidade no cálculo feito no referido período”. Taufner destacou ainda o aumento considerável d..
Ministros e conselheiros do TCU prestigiaram lançamento do livro “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal”
Cerca de 150 pessoas – entre ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e auditores de Tribunais de Contas – participaram nesta quinta-feira (10), do lançamento do livro “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo”, na sede do Tribunal de Contas da União Brasília (DF). A obra reúne 10 artigos científicos de ministros e conselheiros substitutos do país, com temas relevantes em tempos de crise econômica. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer. Em sua fala, ele apontou a importância do debate acerca da Responsabilidade Fiscal – tema atual e de bibliografia bastante escassa. “O interesse público sobre o julgamento de contas públicas aumentou significativamente após a divulgação das conclusões do TCU a respeito das irregularidades que levaram aos pareceres prévios das contas da Presidência da..
Assembleia Legislativa instala Câmara Setorial Temática da Engenharia em MT
Ocorreu nesta manhã (15), no Auditório Licínio Monteiro, a instalação da Câmara Setorial Temática (CST), que tem como objetivo fortalecer a Engenharia e o Desenvolvimento Logístico do Estado. A proposta foi do Deputado Sebastião Rezende, através da atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT). A partir desta instalação, os temas que envolvem as diversas modalidades da engenharia, passam a ter uma constância nos debates e discussões na Casa de Leis. Para o Assessor Parlamenta..
MPE requer que Município e Concessionária cumpram com instalação de rede de esgoto
Por ANDRÉIA MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Juara, ingressou com
Agências de navegação marítima também estão sujeitas à fiscalização da Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Advocacia-Geral derruba liminar que ameaçava fornecimento de energia para baixa renda
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que colocava em risco o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
