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Fecomércio lança Campanha Contra Pirataria – a Favor do Comércio Legal
Após um trabalho intenso da Fecomércio-MT e apoio da Renalegis ( Rede Nacional de Assessorias Legislativas) da Confederação Nacional
TCE capacita servidores sobre formação de preços para compras públicas
De 11 de setembro a 10 de outubro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola de Contas, realiza a 4ª etapa do curso à distância de Formação de Preços de Referência em Compras Públicas. Desde o início deste ano, o TCE-MT já capacitou 450 servidores dos municípios mato-grossenses e de secretarias do Governo do Estado sobre o tema. Facilitadores Volmar BuccoSecretário adjunto de Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-MT Gabriel LiberatoAuditor público externo do TCE-MT Kleberson de SouzaAuditor externo da CGU Franklin BrasilAuditor externo da CGU Nesta etapa foram disponibilizadas mais 150 vagas para o público externo, porém houve a inscrição de 160 interessados. Segundo o coordenador de cursos da Escola de Contas, Carlos Roberto Pereira, as inscrições extras serão absorvidas nesta turma. Com a quinta e última etapa prevista para novembro/dezembro, o TCE-MT terá capacitado, ao final de 2017, quase 800 servidores de Mato Grosso sobre o conceito "preço de referência"..
Engenheira agrimensora fala da sua escolha profissional e dos desafios do mercado de trabalho em MT
A engenheira agrimensora, Neiva de Fátima Rosa Camargo, nasceu em Santa Mônica, noroeste Paranaense. Neiva veio para Mato Grosso em 1996, a convite de um amigo, também engenheiro, trabalhar na cidade de Diamantino, região médio norte do Estado. Desde então, reside no Estado e, apesar de “não ter comido cabeça de pacu” como ela mesmo brinca, por aqui permanece. Neiva formou-se em Campo Grande (MS), pelo Centro de Ensino Superior em 1994. A engenheira agrimensora fala um pouco sobre sua opção prof..
Sem fiscal, presos recebem a própria alimentação na Cadeia de Várzea Grande
Arquivo Sejudh Pavilhão da penitenciária feminina Ana Maria do Couto May Na ausência de um fiscal designado especialmente para o trabalho, o recebimento da alimentação dos presos e servidores do Centro de Ressocialização de Várzea Grande é feito pelos próprios reeducandos. A situação foi flagrada pela equipe de auditores do Tribunal de Contas no dia da visita à unidade prisional (15/12/2016). Sem treinamento, os reeducandos não estão habilitados a fiscalizar a alimentação e verificar, por exemplo, pesagem, cardápio ou qualidade dos produtos oferecidos, como previsto no contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a empresa Vogue, fornecedora do alimento. A irregularidade foi classificada como grave pela equipe de auditores do TCE-MT, pois pode resultar em recebimento e pagamento por refeições contratadas que não condizem com as produzidas e consumidas pelos agentes e reeducandos. Sem fiscalização, também ocorre a não aplicação de sanção por ..
CGU oferece a municípios sistema gratuito para implantação de ouvidorias
e-Ouv Municípios disponibiliza plataforma para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos
CGU discute ética e integridade para profissionais do terceiro setor
Encontro Paulista de Fundações destacou o compliance como boa prática de gestão
CREA-MT estreita relações com Energisa
Ocorreu na manhã desta sexta-feira (01) a reunião do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Marcos Vinícius S. Silva, com o diretor-presidente da Energisa, Riberto José Barbanera. O objetivo foi estreitar as relações entre as instituições. “Estamos aqui para estreitar relações, colocando o CREA à disposição desta concessionária, além disto, solicitamos a relação do corpo técnico que hoje compõe a Energisa, pois são profissionais que fazem parte do no..
TCE consegue liminar garantindo realização de auditorias em exportações
Fiscalização busca corrigir falhas verificadas durante arrecadação da receita pública Atendendo determinação da Turma de Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça, o desembargador José Zuquim Nogueira decidiu por liminar assegurar o direito do Tribunal de Contas de Mato Grosso de auditar a receita pública estadual, em específico as informações fiscais relativas às exportações. O acesso a essas informações tinha sido negado pela Secretaria de Fazenda, no mês de março. A decisão favorável é datada de 28 de agosto. Os órgãos interessados, Sefaz, TCE e Procuradoria-Geral do Estado, já foram notificados. O conselheiro presidente Antonio Joaquim recebeu a notícia como uma vitória do controle externo. A decisão de agora reforma sentença anterior do próprio desembargador Zuquim que, ao relatar a matéria, negou provimento ao mandado de segurança do Tribunal de Contas e ainda determinou o arquivamento do feito. O TCE entrou com agravo regimental e, por maioria, vencido o próprio Zuquim, os desemb..
TCE-GO: Auditorias do TCE têm resumos publicados no site
Já estão disponíveis seis sumários relativos a auditorias operacionais, de regularidade e de conformidade Os resultados das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) estão sendo disponibilizados no endereço eletrônico da corte após o julgamento do relatório pelo Tribunal Pleno. Para conferir os sumários, o interessado precisa acessar o site do TCE-GO, procurar pela aba “serviços” e clicar na seção “resultados de auditorias”, sendo direcionado para a lista de auditorias realizadas. Por consequência, foi inserido hoje (31/ago) o sumário da auditoria operacional feita no programa Renda Cidadã, com foco na ação de auxílio financeiro às famílias de baixa renda e transferência de renda, abrangendo os exercícios de 2012 e 2013. A auditoria operacional foi aprovada na semana passada pelo Acórdão 4280, relatado pelo conselheiro Saulo Mesquita. Também estão disponíveis outras três auditorias operacionais, sendo duas realizadas na Secretaria do Meio Ambiente e u..
Comissão da Atricon encerra visita no TCE-ES
Nesta quarta-feira (30), a comissão externa de garantia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerrou a visita de avaliação do desempenho no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Eles entregaram uma declaração de garantia ao presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Aboudib. Nomeada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a equipe é formada pelo conselheiro-presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, pela conselheira-substituta do TCE-AC, Maria de Jesus Carvalho de Souza, e pelo técnico do TCE-MS, Douglas Avedikian. Os servidores chegaram na Corte na última terça-feira (29). O que é MMD? Desenvolvido pela Atricon e com participação de todos os TCs, o MMD tem como objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para melhorias na atuação das Cortes de Contas. A primeira etapa do trabalho é a autoavaliação, em que o Tribunal responde e comprova, se for o caso, a prática de determinadas ações. R..
