Posts From admin
Contas de governo de Glória D’Oeste são apreciadas pelo TCE-MT
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de 2016 da Prefeitura de Glória D'Oeste, gestão de Nilton Borges Borgato, receberam parecer prévio favorável à aprovação após o Tribunal Pleno acompanhar o voto do relator do processo nº 83917/2016, conselheiro Valter Albano. Além de a prefeitura cumprir com os percentuais e limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal e aos investimentos nas políticas públicas de Educação e Saúde, o município melhorou sua posição no ranking do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios – IGFM-MT, passando da 88ª posição em 2013, para a 35ª posição em 2016, além de obter o conceito "B", que caracteriza "Boa Gestão". Já em sua execução orçamentária, em 2016 verificou-se superávit no resultado orçamentário equivalente a 5,81% da receita, uma vez que, excluí..
Tomada de contas do ‘1º Circuito de Quadrilha do Araguaia’ é julgada regular
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou, na terça-feira (05.09), regular a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (SEC-MT) na Prefeitura de Porto Alegre do Norte em razão de irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio nº 034/2011/SEC, firmado com o então prefeito Edi Escorsin. O convênio foi celebrado para a execução do projeto cultural "1º Circuito de Quadrilha do Araguaia", ao custo total de R$ 110.000,00, dos quais R$ 100.000,00 foram repassados pela SEC-MT e 10.000,00 foram arcados pela Prefeitura a título de contrapartida. Em seu relatório inicial sobre as contas, a Secretaria de Controle Externo da 5ª Relatoria detectou a existência de duas irregularidades graves, sendo que, na fase de defesa, ambas foram sanada..
Cadeia de Valor em Gestão de Processos é implantada no TCE-MT
Rodrigo AresSub-secretário de Planejamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso Após dois anos de trabalho, a Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Seplan/TCE-MT) concluiu a elaboração da primeira Cadeia de Valor de Gestão de Processos do TCE-MT, ferramenta fundamental para maximizar a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços e produtos entregues pela Corte de Contas à sociedade e aos seus jurisdicionados. A Cadeia de Valor, conforme explicou o sub-secretário de Planejamento do TCE-MT, Rodrigo Ares, é um instrumento originalmente desenvolvido pela iniciativa privada para organizar a gestão de seus processos, projetos e atividades. A Cadeia de Valor do TCE-MT foi aprovada pela Decisão Administrativa nº 11/2015. "Com a Cadeia de Valor de Gestão de Processos, a instituição pode definir com mais clareza suas estratégias e prioridades a partir da ótica dos seus clientes, que no caso do TCE-MT, são os jurisdicionados; órgãos públicos municipais e est..
Engenheiro de Petróleo Lucas Widal fala de sua atuação e destaca a probabilidade de sucesso profissional
O engenheiro de petróleo, Lucas Soares Widal Garcia, é natural de Cáceres (MT), “a princesinha do rio Paraguai”, cidade onde viveu até seus 17 anos junto aos seus estimados pais e familiares, que sempre o apoiaram e incentivaram a buscar a melhor preparação. De lá veio para Cuiabá em 2009, após conclusão do ensino médio para complementar os estudos e se preparar para a graduação, uma decisão que ainda estava em processo de amadurecimento. A saída de cidade natal foi a primeira mudança, a grande ..
TCE suspende pagamento de obra que coloca em risco vida dos alunos
Alunos em situção de precariedade, a falta de estrutura prejudica o aprendizado A Prefeitura de Cuiabá está impedida de realizar pagamentos à empresa Mikasa Engenharia e Comércio Eireli – EPP, responsável pela obra de ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Básica Gracilde de Melo Dantas, localizada no Bairro Altos da Glória. Após denúncia anônima feita no sistema Geo-Obras Cidadão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia constataram, in loco, diversas irregularidades na obra, como paralisação dos serviços e risco à vida das crianças que estudam na escola. A suspensão dos pagamentos é parte da medida cautelar nº 1035/2017 assinada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira e publicada no Diário Oficial de Contas – DOC em 1º de setembro. Na publicação estão demonstrados, por meio de fotos, a precariedade e os perigos dentro da escola. em visita, auditores do TCE-MT constataram a situação de aba..
TCE-PB recebe Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acompanhado dos conselheiros Marcos Costa e Fábio Nogueira e da equipe responsável da aplicação do Marco de Medição de Desempenho – MMD do TCE-PB, coordenada pelo auditor de Contas Públicas Francisco Pordeus, recebeu a Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon, composta pelo Conselheiro Sebastião Ranna, do TCE de Espírito Santo, a auditora Substituta de Conselheiro, Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE de Mato Grosso do Sul e pelo técnico Rômulo Lins, do TCE de Pernambuco. A Comissão da Atricon ficará no Tribunal até esta quarta-feira (13) e fará a revisão da auto-avaliação do TCE-PB com base no MMD. Os trabalhos de avaliação dentro do Tribunal foram realizados por uma comissão técnica e levou em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QAT..
‘Demos um salto no enfrentamento da corrupção no nosso país’ – Entrevista Fábio George da Nóbrega
Em entrevista ao Jornal da CBN, Fábio George da Nóbrega, procurador regional da República e membro do Conselho Nacional do
Desembargador revela divisão de desmembramento no STF e alerta cassações em MT
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Márcio Vidal, disse que os políticos que aparecem recebendo
Defensoria Pública tem contas de gestão julgada regulares
Contas Anuais de Gestão Estadual Interessado principal:Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Julgada regulares as contas anuais de gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Djalma Sabo Mendes Júnior, ex-defensor público-geral. O processo 101931/2017 foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira e julgado na sessão plenária do dia 05 de setembro. O relator destacou que ficou demonstrado o equilíbrio financeiro e orçamentário da Defensoria Pública, no exercício de 2016, como também a ocorrência de economia orçamentária; a demonstração da suficiência financeira para o pagamento das despesas e o registro de disponibilidade em conta bancária, no valor de R$ 52.719.943,60, para fazer frente ao total de restos a pagar (incluindo o valor dos depósitos e consignações bancárias), que perfizeram o mon..
Câmara Especial vai triplicar número de processos julgados pelo TCM-PA
A instalação da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai triplicar o volume de processos julgados. A informação é do conselheiro Daniel Lavareda, presidente da Corte de Contas, que procedeu, nesta quarta-feira (06-09), a instalação da Câmara Especial e deu posse ao seu presidente, o conselheiro Antônio José Guimarães, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal. Após a solenidade, foi realizada a primeira sessão da Câmara Especial. Foi um dia histórico para o TCM-PA. Servidores lotaram o plenário e testemunharam o conselheiro Antônio José assinar e ler o termo de posse, sendo, em seguida, declarado empossado no cargo pelo presidente Daniel Lavareda como primeiro presidente da Câmara Especial. “Neste dia histórico, o Tribunal entrega aos conselheiros substitutos a plena judicatura que tanto reclama a Constituição Federal, lhes outorgando a competência originária para o julgamento dos processos relacionados a aposentadorias, pensões, ad..
