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TCESP aponta atraso, abandono e paralisação em obras públicas
Obras paralisadas, problemas de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados. Esses são alguns problemas detectados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) durante fiscalização-surpresa em 212 (duzentos e doze) cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais. Os locais e obras visitadas pelos fiscais do TCE se concentraram, em especial, nos setores da Educação e Saúde. Na área da Educação, foram averiguadas as condições e andamento de serviços prestados em creches e unidades escolares. Na Saúde, foram vistoriados postos de saúde, obras de ampliação e reforma de hospitais e ambulatórios médicos. A média de recursos envolvidos (incluídos aditamentos) é de R$ 2.481.419,00 por obra. Foram vistoriados locais em 212 municípios do interior do Estado. .Dados Segundo relatório preliminar da Corte, do total de 234 locais fiscalizados – a maioria – um percentual de 47,..
TCE-PE: Multado prefeito que gastou 89% da receita com folha de pagamento
O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, foi condenado pela Segunda Câmara do TCE-PE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes. Além disso, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres do ano passado, a prefeitura comprometeu com o pagamento da folha 89,37%, 86,55% e 77,6%, respectivamente, de sua receita corrente líquida, fato que originou o presente proce..
Auditoria da CGU aponta irregularidades em licitação de presídio em Boa Vista
Nota técnica apurou superestimativa no orçamento da obra e erros na qualificação dos concorrentes. Trabalho serviu de base para recomendação do MPF e correção do edital
Portal da Transparência publica honorários advocatícios pagos a servidores federais
Sociedade pode consultar valores individualizados na ficha de remuneração. Bônus é pago em razão de causas ganhas pelos advogados e procuradores do Poder Executivo Federal
Alfândega do Porto de Itajaí/SC promove leilão e arrecada R$ 9 milhões
A Alfândega no Porto de Itajaí/SC arrecadou o montante de R$ 9.041.986,00 no leilão de mercadorias apreendidas destinado a pessoas
Conselho de Arquitetura fiscaliza obras em municípios do norte mato-grossense
A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) estará na região norte do estado
Juiz da 55ª ZE anula votos recebidos pelos candidatos do PSC e cassa mandatos de vereadores por Cuiabá
O Juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, cassou os mandatos dos vereadores por Cuiabá,
PGR dá posse aos novos procuradores regionais eleitorais
A procuradora-geral da República e procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, empossou, nesta segunda-feira (2), os procuradores regionais eleitorais que atuarão nas
AGU celebra mais de 500 acordos previdenciários e economiza R$ 4 milhões ao erário
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de dois mutirões previdenciários com o objetivo de garantir o atendimento mais célere do
CGE conclui avaliação de controle interno da Secretaria de Saúde
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) finalizou a avaliação de controle interno da área administrativa (sistêmica) da Secretaria de Estado
