Case de governança do TCE-CE é apresentado a Gestores Públicos

O Sistema Ágora, de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi apresentado aos participantes do 12º Encontro de Gestores Públicos. O evento acontece esta semana, de 11 e 15 de junho, no Edifício sede do Ministério da Fazenda (bairro Meireles), dentro da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem). A apresentação foi realizada pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Raimir Holanda, nesta segunda-feira (11/6). Com o Sistema Ágora, que entrou em produção em abril deste ano, todos os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) através da ferramenta eletrônica. Saiba mais sobre o Sistema Ágora. Participam da programação de palestras, debates e aulas expositivas, abertas a discussões e perguntas, com exercícios de fixação ou práticas, servidores, gestores públicos dos Estados, Municípios e de ..

Cegueira e lucidez

Cegueira e lucidez * Valdecir Pascoal A recente crise-catarse decorrente da paralisação dos caminhoneiros fez-nos lembrar de dois clássicos de Saramago: os Ensaios sobre a cegueira (1995) e sobre a lucidez (2004). O primeiro revela um dos aspectos mais nefastos da essência humana. Uma sociedade que entra em colapso por causa da cegueira branca que atinge a sua população, gerando, em meio ao caos da falta de tudo, os piores instintos humanos, sobressaindo o egoísmo. O segundo ensaio é um brado contra as mazelas da representação política e sobre a necessidade de melhorar a democracia. A alegoria dessa vez são os votos em branco. A maioria esmagadora da população comparece às urnas, mas vota em branco, num desconcertante recado de rejeição ao establishment. No Brasil, uma das cegueiras da hora, avessa à lucidez, é a defesa, sem cerimônia, de uma nova ditadura. Mesmo representando o desejo de uma minoria, trata-se de uma grave demonstração de retrocesso civilizatório, uma espécie de am..

Tutorial explica como acessar dados da educação no país

Já está no ar o tutorial do software TC educa que monitora o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em todo o país. O vídeo explica como podem ser acessados os dados dos Municípios e dos Estados em relação ao atendimento de crianças 0 a 5 anos na creche e na pré-escola (Meta 1A e 1B), dos jovens de 15 a 17 anos na escola (Meta 3A) e matriculados no ensino médio (3B). Assista ao tutorial aqui: http://www.atricon.org.br/videos-youtube/controle-social-acompanhe-o-cumprimento-das-metas-da-educacao-em-seu-municipio/. O TC educa por acessado em https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio. O sistema on-line tem como base o software e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Para calcular a taxa de atendimento, a plataforma usa duas fontes de dados diferentes: o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Est..

TCEduc oferece capacitações em Cruz e Itapipoca

A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca nesta terça e quinta-feira, dias 12 e 14 de junho. Os cursos ofertados são “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”. Ambas as capacitações têm carga horária de oito horas e ocorrem em módulo presencial. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional (Siged), do IPC. Os objetivos do curso “Aspectos Relevantes da Licitação Sob o Enfoque do Tribunal de Contas” são a ampliação do conhecimento dos servidores, gestores e demais operadores que atuam na área de compras públicas, além de apresentação do entendimento das Cortes de Contas e as boas práticas sobre o tema. Ocorrerá, primeiramente, no município de Cruz, no dia 12/6, na Escola de Ensino Infantil e Funda..

Conselheiro destaca atuação dos TCs na área da educação

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle externo na área da educação durante a abertura do Seminário “Enfrentamento da Distorção Idade-Série”, promovido pelo Ministério Público gaúcho na manhã desta sexta-feira (8). No encontro, o conselheiro manifestou preocupação com a proximidade da extinção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o Fundeb tem vigência até 2020, será necessária a aprovação de uma nova Emenda à Constituição. “Atualmente, temos propostas de emendas em discussão para tornar o Fundeb permanente, garantindo a continuidade dessa importante fonte de financiamento”, disse. O TCE-RS está discutindo a aprovação de uma resolução que aperfeiçoa a fiscalização do cumprimento das metas dos planos de educação em todo o Estado. Cezar Miola lembrou também que é preciso repensar alguns aspectos da gestão da educação. “Encontramos, c..

Controle Social: acompanhe o cumprimento das metas da educação em seu município.