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TCE-PE: Dirceu Rodolfo rebate críticas de procurador catarinense aos Tribunais de Contas
O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior utilizou a sessão do Pleno da última quarta-feira (08) para contestar declarações do procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC, Diogo Roberto Ringenberg, que em reportagem sobre controle social exibida pelo “Fantástico” (TV Globo), no último domingo (5/11), declarou que “os Tribunais de Contas brasileiros, ou pelo menos a maior parte deles, são instituições absolutamente capturadas pelo que há de pior na política brasileira”. Dirceu Rodolfo, que é oriundo do Ministério Público de Contas, num pronunciamento indignado, disse o seguinte sobre a fala do procurador: “Dr. Diogo fez uma afirmação universal, ou seja, de que todos os TCs foram capturados. Isso me incomodou muito. Disse, depois, ‘com algumas exceções’, sem nominar quais eram, e logo em seguida que era o Tribunal de Contas de Pernambuco. Não me acalanta se alguém disser que o nosso Tribunal de Contas é excelente, é maravilhoso. Mas eu gostaria mesmo que alguém d..
Edição Especial da Revista do TCEMG abre chamada para artigos científicos
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), abriu chamada de artigos para publicação na Edição Especial da Revista do TCEMG a ser editada em 2018. Trabalhos doutrinários e técnicos, além dos resultantes de pesquisas de campo quantitativas e qualitativas, com métodos de amostragem explicitado e experiências inovadores sobre investigação científica, que versem sobre o tema da educação, serão recebidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista da Escola de Contas. Esta linha editorial se apoia nas ações que contribuem para a efetividade das políticas públicas na área da educação, pois compreende que a melhoria da gestão dos recursos públicos deve passar pela difusão do conhecimento produzido sobre a matéria, seja de caráter científico ou caráter técnico, ambos contemplados pela Revista do TCEMG. Até dia 02 de fevereiro de 2018, os trabalhos poderão ser enviados, exclusivamente por via eletrônica, ao edit..
TCE-RJ: Adiado edital de R$36 milhões em Niterói
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) adiou, na sessão plenária desta quinta-feira (09/11), o processo licitatório encaminhado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), que visa a execução de obras referentes à implantação das estações de transferência de passageiros localizados no corredor do BRT TransOceânica, que liga Charitas e Engenho do Mato. O processo, estimado em R$36.711.620,07, previa a realização da licitação no dia 4 de setembro, mas teve que ser suspenso. Entre as determinações está o encaminhamento do orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos adequadamente avaliados. Segundo os técnicos, cada serviço necessário à implantação das estações deve ter seu custo unitário definido. Além disso, o TCE-RJ pede que sejam ampliadas as pesquisas de preços com empresas especializadas, além de consulta a outras fontes, como a Internet e histórico de preços do órgão, a..
MPF recebe reunião da Rede de Controle da Gestão Pública No Pará
Na reunião do mês de novembro, os integrantes dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará discutiram, nesta quarta-feira 08 de novembro, o andamento das nove ações do cronograma anual. O conselheiro Odilon Teixeira e a conselheira substituta Milene Cunha representaram o TCE-PA no encontro que aconteceu na sede do Ministério Público Federal no Pará. Acompanhamento de licitações e obras públicas no Pará, aperfeiçoamento do controle das contas públicas, levantamento sobre deficiências e boas práticas na atuação dos conselhos sociais de acompanhamento de políticas públicas foram alguns dos temas abordados. Ainda na reunião, foi discutida a continuidade da capacitação da Rede de Controle. A ação 9 do plano anual traz mini-cursos mensais direcionados aos servidores, técnicos e autoridades dos órgãos partícipes da Rede. O objetivo principal é debater sobre as bases de dados pertencentes à administração pública. A próxima capacitação será dia 27, quando serão ofertados dois mini..
O Alto Percentual de Indicações Políticas na Administração Pública Brasileira
Por Felipe Galvão Puccioni* “A discussão sobre o Brasil que queremos passa, irremediavelmente, por uma análise profunda de seu aparato estatal” Esse artigo visa a evidenciar o alto grau de contratações, sem concurso público, realizadas na administração pública brasileira. Segundo a visão de Peter Evans (2004), uma burocracia mais próxima ao modelo de Weber seria um ingrediente básico para uma organização ter mais autonomia e eficiência na sua atuação. Assim, o grande número de admissões nos governos federal, estaduais e municipais sem qualquer processo de seleção por mérito seria uma das causas marcantes do clientelismo, do nepotismo, da corrupção e da ineficiência do aparato estatal no Brasil, sendo, portanto, uma barreira ao desenvolvimento. Buscar-se-á demonstrar o pressuposto com base em dados extraídos da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento para o governo federal. A partir desses dados evidencia-se que ainda há grandes diferenças com relação à utilização d..
AGU obtém condenação de banco que continuou pagando benefício após morte de segurado
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um banco a restituir os cofres públicos em R$
OPINIÃO – 85 anos de grandes desafios na defesa da democracia
Criado em 24 de fevereiro de 1932, por intermédio do Decreto nº 21.076, mas somente instalado em 11 de novembro
Sinfra e CGE apuram responsabilidade de consórcio supervisor do MT Integrado
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriram processo administrativo para apurar a
Eleição da nova Mesa Diretora do TCE está programada para terça-feira
A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018/2019 está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (14.11), data da primeira sessão ordinária do Pleno do mês de novembro. De acordo com o Regimento Interno do TCE/MT, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, hoje presidente em substituição legal, é o candidato apto a disputar a Presidência. O conselheiro conta com o apoio de todos os substitutos. Após a eleição do presidente também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor-geral do TCE-MT, entre os candidatos que manifestarem durante a sessão o desejo de ocupar os cargos. O processo de escolha é rápido e deve ocorrer no início da sessão, marcada para as 8h30.
Conselheiro Fábio Nogueira é candidato único à presidência da Atricon
O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) é o único candidato nas eleições que vão definir a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A chapa foi registrada nesta sexta-feira (10), em Brasília. As eleições acontecem no próximo dia 23, em Goiânia/Go, durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Uma vez eleito, Fábio Nogueira presidirá a Atricon pelo biênio 2018-2019. A diretoria já está estruturada conforme determina o novo estatuto da Atricon, com cinco vice-presidências temáticas — cada uma delas compostas por um vice-presidente e quatro diretores. Além disso, está mantido o conselho fiscal integrado por três membros titulares e três suplentes. O mesmo estatuto instituiu o Conselho Consultivo, do qual já são membros natos todos os ex-presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribu..
