Rede de Controle cobra transparência dos gestores públicos em MT

A Rede de Controle da Gestão de Pública de Mato Grosso realizará levantamento sobre o cumprimento da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, pelas Prefeituras e Câmaras Municipais de Mato Grosso. O anúncio foi feito durante a reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (03.10), na Advocacia Geral da União em Cuiabá-MT.

Na oportunidade, o Grupo de Trabalho apresentou as estratégias para realizar o monitoramento da transparência ativa nos municípios mato-grossenses, bem como trouxe orientações voltadas ao aprimoramento dos portais para que haja uma maior disponibilização de acesso à informação para a sociedade. O GT Transparência é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público de Contas (MPC).

Ainda durante a reunião foram apresentados os resultados do IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. O evento foi realizado nos dias 27 e 28 de Setembro, em Porto Alegre, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reunindo autoridades de todo o Brasil.

O Procurador-geral Substituto de Contas – Dr. Alisson Carvalho de Alencar, representou a Rede de Controle de Mato Grosso no evento. Foram debatidos temas sobre controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas.

Durante a reunião ordinária da Rede de Controle, o gerente do Plano Diretor de Transporte da Sinfra-MT, Marco Antônio Argôlo, apresentou planejamento integrado realizado pela instituição. A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso frequentemente recebe técnicos e autoridades que auxiliam com informações para aprimorar o trabalhos da rede e fortalecer sua atuação direcionada à fiscalização da gestão pública, combate à corrupção e incentivo ao controle social.