Fórum vai discutir avanços dos TCs em 30 anos da Constituição de 88
Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”, evidenciando as competências de efetivação da cidadania, o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, reunirá em Porto Velho, no período de 16 a 18 de maio, os maiores expoentes da área. É o caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
O evento é promovido pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, em sua sétima edição, inova com a realização de um concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais das Cortes de Contas, cujo edital está disponível na internet http://www.tce.ro.gov.br/.
O presidente do TCE-RO, Conselheiro Edílson de Sousa Silva, afirma que outros renomados estudiosos dimensionam a importância do evento. Estão entre os conferencistas o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-substituto Weder de Oliveira; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; e o conselheiro-substituto do TCE-MG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.
As inscrições para o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas serão abertas na segunda quinzena do mês de abril, e poderão ser efetuadas na página da Escola Superior de Contas, no portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia http://www.tce.ro.gov.br/.
