Tribunais de Contas e MEC fortalecem ações de controle na área da educação
Os Tribunais de Contas, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preparam um acordo para produzir, compartilhar e cruzar dados que ajudem no acompanhamento da execução dos planos de educação em todo o país. Os termos do acordo de cooperação técnica foram discutidos em audiência no dia 7, com participação do conselheiro do Tribunal do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, e de representantes do MEC.
Entre as informações a serem apuradas, estão as estimativas populacionais municipais, por sexo e idade, compreendendo o período de 2000 a 2018, com atualização anual daqui para a frente. De acordo com Miola, as informações são necessárias para que os gestores públicos e os órgãos de controle possam balizar suas ações por meio de parâmetros oficiais seguros e padronizados.
Para verificar a quantidade de crianças de quatro e cinco anos fora da escola, por exemplo, é necessário saber qual a população dessa faixa etária naquele determinado município, contingente que pode ser calculada pelo IBGE, e confrontar esse número com os dados do Censo Escolar, que informa o total de matrículas.
O encontro, que teve a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Marcos Ozório, e da diretora de Cooperação e Planos de Educação, Wânia Clemente de Castro, foi realizado na sede do MEC, em Brasília.
A iniciativa integra uma série de ações previstas pelo Grupo de Trabalho da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O grupo, que é coordenado por Miola, foi instituído para propor ações de acompanhamento das metas dos planos de educação e de análise da qualidade dos gastos na área.
Os dados serão abrigados pelo software TC educa, que permite aos órgãos de controle de todo o país fiscalizar se as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas pelos gestores públicos. O sistema pode ainda emitir alertas automáticos aos gestores que estiverem descumprindo alguma meta do PNE. As informações estão disponíveis para a população acompanhar situação de cidades, dos Estados e do país em https://pne.tce.mg.gov.br.
Texto: Priscila Oliveira
Assessora – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
