IRB e Atricon assinam acordo de cooperação com STN

Presidente do Comitê Temático de Contabilidade Pública e Gestão Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou, na manhã de hoje (06), da assinatura de acordo de cooperação entre o instituto, a Associaçãos dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Assinaram o documento a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Janes, o presidente da Atricon conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) e o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), em seu último ato à frente da entidade. A partir de hoje, o IRB passa a ser presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR).

A reunião, que teve lugar na sede do Tribunal de Contas da União, contou com a participação de membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o país, além da presidenta do TCDF, conselheira Anilcéia Machado.

Por meio do acordo, os tribunais de contas passam a utilizar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) para fins de recebimento das informações fiscais. A medida permitirá que a STN disponha de dados mais confiáveis para a consolidação das contas públicas nacionais, considerando que as informações passarão por uma espécie de homologação por parte dos Tribunais de Contas.

Dessa forma, deixará de ser necessário que os entes fiscalizados precisem prestar basicamente as mesmas informações para a Previdência, a Saúde, a Educação e a STN. A partir de agora, essas informações serão prestadas uma única vez por meio do Siconfi. O sistema, por sua vez, vai elaborar automaticamente todos os relatórios fiscais e todos os demonstrativos, possibilitando uma sinergia entre os órgãos e evitando o retrabalho.

Entusiasta da ideia, o presidente Caldas Furtado lembra que o acordo assinado hoje decorre de reunião de trabalho realizada em junho do ano passado, da qual participaram, entre outros, o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Luiz Genedio Mendes Jorge e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). “Essa reunião resultou em uma minuta, a partir da qual foram feitos estudos e colhidas sugestões, a fim de chegar ao texto aprovado agora”, destacou.

O conselheiro Sebastião Helvécio também enfatizou o caráter participativo da construção do acordo onde, segundo ele, nenhum órgão sobrepôs seus interesses aos demais, resultando em um texto que atende aos interesses das partes envolvidas, mas sobretudo ao interesse do país.

Vale lembrar que o acordo prevê ainda a aproximação da STN das escolas de contas dos Tribunais com o objetivo de promover a capacitação dos fiscalizados dos Tribunais, tanto na parte de contabilidade, quanto na de gestão.

Ascom – TCE-MA