Brasil permanece bem avaliado em índice global de transparência orçamentária

O Brasil permanece muito bem avaliado no índice independente que avalia a transparência dada às informações orçamentárias dos países. Segundo o relatório do Índice de Orçamento Aberto (Open Budget Index) 2017, publicado recentemente pela International Budget Partnership (IBP), o Brasil é o sétimo no mundo melhor classificado quanto à divulgação de dados orçamentários, empatado com os Estados Unidos. Ambos obtiveram nota 77, de um total de 100, o que garante posicioná-los no segundo melhor nível do ranking: países com informações substanciais disponíveis.

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A pesquisa mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo. Cada país avaliado recebe uma pontuação entre 0 e 100, que determina sua posição entre os 102 países avaliados no ranking.

Na edição de 2017, o Brasil conquistou 77 pontos – mesma nota obtida na pesquisa de 2015 –, sendo o país latino-americano melhor avaliado. O desempenho brasileiro também garantiu posição à frente de vários países desenvolvidos, como Reino Unido, França e Canadá. A melhor avaliação no índice foi a da Nova Zelândia, que alcançou 89 pontos.

Segundo a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Claudia Taya, o resultado obtido no Open Budget Indexnão é uma surpresa. “O Brasil tem mantido uma forte estratégia de transparência dos gastos públicos. Há muitos instrumentos e muita informação disponível para quem quer acompanhar a execução do orçamento”, afirmou a dirigente da CGU. Ela explicou, ainda, que “o Portal de Transparência recebe mais de 20 milhões de visitas por ano, a política de dados abertos também se fortaleceu e o Governo Federal já respondeu mais de 99,8% dos mais de meio milhão de pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação”.

Além do quesito transparência, em que o Brasil obteve a mesma nota de 2015, o país também foi avaliado quanto à participação pública. Os 35 pontos recebidos, nota menor que a da pesquisa anterior, demonstram que o Brasil precisa de uma recuperação nesse quesito. Em relação à fiscalização orçamental – terceiro ponto de avaliação –, o Brasil recebeu nota 76, pois a pesquisa considerou que o Poder Legislativo e os órgãos de controle fornecem uma fiscalização adequada do orçamento. 

Metodologia da pesquisa

A Pesquisa sobre o Orçamento Aberto utiliza critérios internacionalmente aceitos desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Internacional de Instituições de Auditoria Suprema (Intosai) e a Global Initiative for Fiscal Transparency (Gift).

A pesquisa é baseada num questionário preenchido por cada país por peritos em orçamento independentes que não estão associados ao governo nacional. As respostas de cada país são depois revistas de forma independente por um especialista anônimo que também não tem qualquer associação ao governo. Além disso, a IBP convida quase todos os governos nacionais a comentar as respostas redigidas e considera esses comentários antes de finalizar os resultados da pesquisa.

Os países avaliados são classificados em cinco categorias, dependendo do grau de transparência orçamentária de cada um:  aqueles que divulgam amplamente suas informações (pontuação entre 81-100); os que divulgam informações substanciais (pontuação de 61 a 80); os que divulgam informações limitadas (pontuação entre 41-60); aqueles que divulgam informações mínimas (pontuação entre 21-40); e os países que divulgam muito pouca ou nenhuma informação (pontuação entre 0-20).

No Brasil, a pesquisa é conduzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).