MP de Contas emite 64 mil pareceres em 9 anos de atividade no Estado

(da esq. p/ dir.) Procuradores de contas do MPC-MT, Gustavo Coelho Deschamps, Alisson Carvalho, Getúlio Velasco Moreira Filho, William de Almeida Brito Júnior O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu cerca de 64 mil pareceres nos nove anos de existência no Estado. Criado em 28 de janeiro de 2009, com a posse dos quatro procuradores de contas aprovados em concurso de provas e títulos, a instituição atua em todos os processos julgados no Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o procurador-geral do MPC-MT, Getúlio Velasco Moreira Filho, o MP de Contas tem uma função fundamental dentro do ecossistema da fiscalização dos recursos públicos, pois representa um olhar técnico dentro de questões, muitas vezes, arraigadas de vieses políticos. "A presença do Ministério Público dentro do Tribunal de Contas é um reforço a mais em benefício do bem comum. Nosso trabalho é olhar além, verificar possibilidades de melhoria no uso do dinheiro público e, principalmente, contribuir para que o TCE possa promover julgamentos justos", explicou Getúlio Velasco. Reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-MT) A proatividade também faz parte da rotina de trabalho do Ministério Público de Contas. Além da emissão de pareceres jurídicos e técnicos, o MPC-MT ingressa com representações internas no TCE-MT, ou seja, entra com processos a partir de informações obtidas por denúncias e no trabalho de fiscalização. Somente nos últimos quatro anos, foram cerca de 180 representações interpostas. O Ministério Público de Contas tem cerca de 100 pessoas trabalhando, entre servidores efetivos, comissionados, servidores cedidos de outras instituições, terceirizados e estagiários. Funciona em um espaço dentro do prédio administrativo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. São quatro gabinetes comandados pelos procuradores de contas, com apoio dos chefes de gabinete, analistas de contas, assistentes e assessores. O MPC tem ainda com uma Secretaria Executiva, na qual o secretário, junto de coordenadores e outros servidores, cuidam das questões administrativas da instituição. A presença do Ministério Público dentro do Tribunal de Contas é um reforço a mais em benefício do bem comum. Nosso trabalho é olhar além, verificar possibilidades de melhoria no uso do dinheiro