Escola de Contas do TCE capacita auditores sobre ‘Detecção de Fraudes em Licitação’

Capacitações específicas no EaD para a oferta de cursos online que visam atender o nosso público interno e externo ACESSE O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM Com objetivo de aprimorar as técnicas de detecção de fraudes em licitação, fortalecendo a atuação da equipe técnica na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção, a Escola Superior de Contas lançou, no dia 2 de outubro de 2017, o curso de Detecção de Fraudes em Licitação. A oferta acontece na modalidade de "Ensino a Distância" e conta com a participação de 60 auditores públicos externos do TCE-MT. Com carga horária de 80 horas e duração de 45 dias, conta com aulas disponibilizadas por meio de apostilas, videoaulas, fóruns de discussão, questionários eletrônicos e desenvolvimento de exercícios com base em casos práticos e reais. A iniciativa contribuirá, ainda, com o objetivo estratégico 9 do TCE-MT, de aprimorar o desempenho profissional e gerencial e colaborar com a meta 9.2, de garantir o cumprimento de 100% do Plano Anual de Capacitação dos Membros, Líderes e Servidores do Tribunal. No conteúdo da capacitação serão apresentadas as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios, abordando aspectos como projeto "mágico", edital restritivo, publicidade precária, julgamento negligente, conivente ou deficiente, fracionamento e parcelamento, contratação direta indevida, formação de cartéis, entre outros aspectos relevantes, com base na jurisprudência do TCE-MT, TCU e Tribunais Superiores. Bruno Anselmo, secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT Além disso, os participantes terão a oportunidade de conhecer as principais técnicas de auditoria utilizadas na identificação de fraudes e os cuidados necessários no emprego dessas técnicas para permitir a correta utilização nos processos administrativos e judiciais, permitindo maior efetividade na recuperação dos danos provocados e impedindo que os agentes continuem praticando ações prejudiciais ao interesse público. Para o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Bruno Anselmo, "as licitações envolvem o montante anual de aproximadamente R$ 500 bilhões no país e são o principal meio de implementação de políticas públicas, como construção de creches, hospitais, estradas, aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios etc. Sendo assim, quem frauda uma licitação não apenas frauda uma norma de direito constitucional e admini