Presidente do TCE entrega relatório de convênio com Faespe e critica espetacularização

Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, tomou a iniciativa de entregar ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, na manhã desta sexta-feira (30/6), um relatório simplificado da execução do convênio firmado pelo TCE-MT com a Faespe. Apesar de não ter recebido nenhum pedido do Ministério Público, que apura desvio de recursos na Faespe em contratos firmados com órgãos públicos, a entrega do documento objetivou demonstrar a regularidade do convênio que existia entre as duas instituições. A iniciativa e o protagonismo do conselheiro presidente foi elogiada pelo procurador Mauro Curvo. Ele afirmou que o Gaeco está investigando desvio de recursos recebidos pela Faespe e não desvio de recursos em órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas. Porém, disse que faria a mesma coisa enquanto gestor de órgão público, de antecipar as explicações. Procurador-geral de justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo O relatório simplificado demonstra a aplicação mensal e anual de recursos e a quantidade de prestadores de serviço (pessoas jurídicas e autônomos) disponibilizados para atender os projetos previstos no convênio, de apoio ao controle externo e de educação corporativa. O presidente esclareceu que, no âmbito do TCE-MT, toda a execução individual de serviços exigiu a apresentação de relatórios mensais, obrigatórios para que o Tribunal de Contas efetuasse os pagamentos devidos. A prestação de contas geral do convênio com a Faespe (janeiro de 2014 a abril de 2017) está dependente apenas do último relatório mensal a ser entregue pela fundação. No TCE, entretanto, existem 120 volumes com prestação de contas detalhadas mensais, com a relação das respectivas atividades realizadas. No encerramento do convênio, em abril deste ano, existiam 177 prestadores de serviço. "É preciso ficar bem claro que até agora o TCE não foi notificado de nenhuma investigação. Mas estamos prontos para colaborar com os esclarecimentos que forem necessários", afirmou o conselheiro. Espetacularização O presidente aproveitou o encontro com o procurador Mauro Curvo para reclamar da forma que a Imprensa vem sendo informada pelo Gaeco a respeito da operação Convescote. Ao invés de citar o envolvimento de um servidor, sua esposa e dois prestadores de serviço em supostas irregularidades no convênio entre a Assembleia Legislativa e a Faespe, as notícias sempre exploram o no