Matriz de Risco da Rede Infocontas ultrapassa a marca de um milhão de CNPJs

O coordenador da Matriz de Risco, José Isídio de Freitas Costa, no encontro nacional da rede InfoContas, realizado no TCU, em abril.

A Matriz de Risco da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas) chegou, nesta semana, a mais de um milhão de pessoas jurídicas. Alimentada por informações de 18 Tribunais de Contas, a Matriz de Risco estabelece um ranking de fornecedores de acordo com o risco de ocorrência de irregularidades em sua contratação. Além dos CPNJs, a base de dados dispõe, ainda, de mais de 2,5 milhões de CPFs.

A Matriz de Risco é um trabalho conjunto desenvolvido pelos integrantes da Rede Infocontas, que utiliza a infraestrutura tecnológica do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Laboratório de Informações de Controle (LabContas). O objetivo é aumentar a efetividade do controle externo dos Tribunais de Contas do país.

Para o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, o Infocontas e o Labcontas são exemplos de bons resultados da atuação em rede dos órgãos de controle. “O compartilhamento de informações e a ação conjunta são essenciais para otimizar os esforços de combate à corrupção na área de licitações desenvolvidos pelos 18 Tribunais de Contas participantes do projeto”, garante.

De acordo com o coordenador da Matriz de Risco, José Isídio de Freitas Costa (analista de controle externo do TCE-PE), trata-se de um “importante instrumento de planejamento da ação de controle externo dos Tribunais de Contas”. Ele pondera que, ainda que as tipologias em risco não configurem necessariamente irregularidades, essas informações são essenciais para orientar a atenção fiscalizadora do Tribunal de Contas. “O grande desafio é concentrar essa expectativa e força de trabalho dos integrantes da Rede Infocontas e gerar um produto que vai ser útil tanto localmente como oferecer uma visão sistêmica”, afirma.

A Rede InfoContas foi criada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e todos os 34 Tribunais de Contas brasileiros. Coordenada pela Atricon, a rede é integrada por Unidades de Informações Estratégicas, instituídas e implantadas em cada Tribunal partícipe. O objetivo é cooperação técnica e o intercâmbio de dados e conhecimentos visando o fortalecimento das atividades de Inteligência de Controle Externo.

Como funciona a Matriz de Risco

Cada um dos 18 Tribunais de Contas que integram a ação envia a relação de fornecedores contratados por seus jurisdicionados com a informação dos respectivos valores a eles liquidados nos últimos cinco anos. Essas informações passam por 83 cruzamentos com 16 bases de dados da administração pública custodiadas pelo TCU. O cruzamento dessas informações gera um ranking dos fornecedores de acordo com o risco de ocorrência de irregularidades em sua contratação.

Atualmente integram a matriz TCE-BA, TCM-BA, TCE-CE, TC-DF, TCE-ES, TCM-GO, TCE-MA, TCE-MG, TCE-MT, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-SE, TCE-SP e TCU.

Tipologias de risco

Foram analisadas 52 tipologias de risco em 1.018.111 fornecedores pessoas jurídicas informados pelos TCs, sendo identificadas 2.122.848 ocorrências, com destaque para:

• 350.604 fornecedores pessoas jurídicas (34,46% do total) que nunca informaram a existência de vínculos empregatícios seus na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

• 254.074 fornecedores pessoas jurídicas (24,97% do total) com um baixo capital social, igual ou inferior a R$ 10 mil.

Foram analisadas 31 tipologias em 2.075.722 fornecedores pessoas físicas informados pelos TCs, sendo identificadas 1.563.430 ocorrências, com destaque para:

• 6.714 fornecedores pessoas físicas (0,32% do total) com situação suspensa ou pendente de regularização junto à Secretaria da Receita Federal na data de sua respectiva contratação;

• 4.011 fornecedores pessoas físicas (0,19% do total) com óbito informado à Secretaria da Receita Federal na data do respectivo empenho.