Ouvidor do TCE-RN conhece Programa de Apoio a Ouvidoria dos TCM-CE
Ações e projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) foram apresentados ao conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Renato Costa Dias. Em visita à Corte cearense, que ocorreu nesta quarta-feira (28), a equipe da Ouvidoria do TCM-CE explicou, por exemplo, as principais atividades realizadas para o acompanhamento da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em municípios e apoio para a criação e desenvolvimento de ouvidorias públicas, através de visitas técnicas em Prefeituras e Câmaras municipais (por meio do projeto “Caminhos para Ouvir”), além de outras iniciativas, como evento de orientação, realizado em 2016; e apresentou o sistema utilizado para recepção de demandas e gerenciamento de prazos para resposta.
De acordo com o conselheiro Renato Dias, o interesse em visitar a Ouvidoria do TCM-CE foi de conhecer o trabalho desenvolvido no acompanhamento e apoio da criação de ouvidorias municipais e conversar com a equipe que realizou esse trabalho. “Fazemos parte da Ouvidoria da Corte de Contas do Rio Grande do Norte e esperamos levar as experiências realizadas pelo TCM-CE para desenvolver nosso setor”.
Conforme dados da Ouvidoria do TCM-CE, com o projeto “Caminhos para Ouvir”, realizado em 2016, visitou-se 55 municípios mais populosos a fim de orientar, de perto, a possível implementação, em caso de inexistência, ou aprimoramento do setor de atendimento ao cidadão, assim como disseminar boas práticas realizadas pelas administrações públicas. Acerca dos atendimentos realizados, o ouvidor Virgílio Freire, informa que até maio deste ano foram recebidas 3.993 manifestações, nas quais se incluem solicitações, demandas através da Lei de Acesso à Informação e comunicação de irregularidades.
