TCE retoma oficinas do Projeto 2 do PDI em Campo Verde e Chapada
Programa Consciência Cidadã do TCE-MT, no municipio de Tangará da Serra As Oficinas do Projeto 2 – "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", do PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, serão retomadas este mês pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O primeiro município a receber a equipe do TCE-MT será Campo Verde, no dia 23 de maio e, na sequência, dia 24, será a vez da cidade de Chapada dos Guimarães. O público-alvo das oficinas são conselheiros de políticas públicas e temáticos, ouvidores, controladores internos, representante do Comitê Gestor do PDI nos municípios e responsáveis pelos Projetos do PDI. Segundo a coordenadora do Projeto 2 e secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, as oficinas têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Por isso, simultaneamente são realizadas duas oficinas; uma de identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas e outra de estímulo à implantação de ouvidoria e de canais de informação ao cidadão. Coordenadora-geral do PDI, Naíse Campos Silva Freire Durante o evento, os conselheiros de políticas públicas são incentivados a exercerem o controle social, propondo demandas da sociedade em relação às áreas de atuação, que devem ser inseridas no Planejamento Estratégico. O diferencial desta oficina é que todos os conselhos debatem transversalmente os assuntos inerentes à sua área. "Eles são protagonistas das ações ao definirem em nome da sociedade as demandas prioritárias, que devem integrar o Planejamento Estratégico do município", comentou Cassyra. Conforme a coordenadora-geral do PDI, Naíse Campos Silva Freire, após cinco anos de criação, em 2016 o Programa passou por um realinhamento que classificou o grau de maturidade dos 39 municípios já adesos ao PDI, em relação aos seus projetos. A partir disso, um novo Termo de Adesão foi elaborado e assinado por 24 municípios. "A atual proposta do PDI é que os municípios trabalhem não só o Projeto 1, que trata da elaboração do planejamento estratégico, mas também de forma integrada todos os demais projetos do PDI". Isto porque, de acordo com a coordenadora, percebe-se que a maioria dos municípios adesos ao PDI está bem em relação ao Projeto 1, ao dar andamento ao Plano Estratégico. Contudo, está praticamente parado em se tratando dos outros projetos. Naíse explicou que, por meio do Projeto 2, a sociedade tem suas demandas de políticas públicas ouvidas e inseridas no planejamento estratégi