Conselheiro do TCE fará palestra magna no Seminário Internacional Obras Públicas, em Moçambique

Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará a palestra magna de abertura do Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Administrativo da República de Moçambique, com foco em controle e fiscalização de obras rodoviárias pelos Tribunais de Contas. O evento será realizado no período de 29 a 31 de maio, na cidade de Maputo, capital do país africano. O conselheiro apresentará um estudo mostrando o efeito devastador causado pela corrupção e pelo desperdício envolvendo essas obras. No Brasil, por exemplo, existem vários casos de pontes construídas que ligam nada a lugar algum. O conselheiro também abordará a respeito dos desafios apresentados aos órgãos de controle no enfrentamento de tais mazelas, bem como de ações fiscalizatórias que já vêm sendo empreendidas e dos seus resultados. Além de Luiz Henrique Lima, o seminário contará com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros TC brasileiros, representantes de Tribunais de Contas de outros países daquele continente como Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, bem como de representantes de organizações internacionais como a Organização Africana das Instituições Supremas de Controle, Agência Alemã de Cooperação Internacional e do Banco Africano de Desenvolvimento. O convite para a principal conferência do seminário foi feito ainda no mês de abril, pelo presidente do Tribunal moçambicano, Machatine Paulo Marrengane Munguambe. A palestra abordará temas como os principais erros e fraudes observados no controle e fiscalização de obras rodoviárias, como sobrepreço e superfaturamento, falta de planejamento, falta de licenciamento, falhas na definição de orçamento. Também apresentará as estratégias e ferramentas de controle utilizadas pelos Tribunais de Contas, a exemplo da necessidade de equipes de fiscalização com capacidade técnica para o exercício da fiscalização, utilização de sistemas como o Geo-Obras e laboratórios de testes de qualidade de obras. Tratará também da importância da tempestividade do controle, fundamental para evitar caso de fiscalizar a posteriori obras construídas sem finalidade alguma. Em seu estudo, o vice-presidente do TCE-MT ainda mostrará comparativos e semelhanças entre Moçambique e o Estado de Mato Grosso, no tamanho de território, população, quantidade de quilômetros de estradas e percentual pavimentado. Moçambique tem uma área de 801 mil km quadrados, uma população de 28,8 milhões de habitantes, 29,9 mil quilômetros de estradas, sendo apenas 21% (6.826 km) pavimentados. Já Mato Grosso, área de 903 km quadrados, população de 3,3 milhões de habitantes, 30 mil quilômetros de estradas, sendo apenas 18% (5.400 km) pavimentados. LIVROS DO AUTOR