Presidente do Crea-MT e de entidade de classe alinham entendimento sobre chamamento público

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, se reuniu quarta-feira, 25 de abril, com representantes de entidades de classe que compõem o Crea Mato Grosso, para debater sobre o chamamento público e parcerias que o Conselho pode realizar de forma corresponsável com as mesmas. Além de pacificar o entendimento da representatividade do Crea-MT em eventos ligados ao Sistema Confea/Crea e Mútua.

“A reunião foi sugerida pela Diretoria do Conselho, com o objetivo de aproximar as necessidades e reivindicações das entidades, tanto no suporte financeiro, como na participação efetiva do Crea-MT, com as entidades de classe. Uma vez que o Conselho faz parte de um todo”, explicou o presidente do Regional mato-grossense, João Pedro Valente.

Ainda segundo o presidente, o encontro veio atentar solidificando os entendimentos sobre o chamamento público, que têm a finalidade de repassar valores pecuniários do Conselho para as entidades de classe, visando o aperfeiçoamento e/ou capacitação dos associados, através de eventos, palestras, cursos, entre outros, sendo este recurso financeiro depositado diretamente na conta das entidades de classe.

Ao explanar a temática, o Assessor Jurídico da Presidência do Crea-MT, Átila Kleber Oliveira Silveira, detalhou que para haver esse apoio financeiro previsto na resolução nº 1.075 do Confea, as entidades de classe devem conhecer as exigências previstas na norma. Destacou ainda na reunião, que as entidades podem provocar o Crea a realizar o Chamamento Público, ou partir do próprio Conselho este ato.

“Após todos os procedimentos do Chamamento Público, a Entidade beneficiária do recurso, formalizará um termo de colaboração ou de fomento. Para tanto apresentarão projetos conforme as exigências da resolução 1075 do Confea”, explicou o Assessor Jurídico da Presidência. Ainda segundo Átila Kleber, o projeto será analisado por uma comissão especial, e se aprovado, será acompanhado por outra comissão, que verificará se o recurso destinado está sendo aplicado conforme o escopo apresentado para o Conselho.

“O encontro foi um grande avanço. Durante a reunião, o presidente do Crea-MT demostrou legalidade em sua atuação e vontade de fazer com que os projetos aconteçam”, declarou o engenheiro eletricista Ivan Correa Gonçalves, membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia seção Mato Grosso (Ibape).

Já para a presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Amaest), Susan Lannes, considerou a reunião e extrema importância para esclarecer as normas.

“A reunião foi muito positiva. O presidente João Pedro Valente se mostrou parceiro das entidades com esse encontro. Está dando uma alternativa para salvar as entidades. Hoje não temos de onde tirar o recurso. As propostas colocadas por ele são viáveis e dá uma esperança para que possamos dar continuidade em nossos projetos”, declarou Silvia Ronfim, presidente da Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso (Aenor).

O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis (Aeagro)Plínio Barbosa, ressaltou a apresentação do conjunto de esclarecimentos de como as entidades devem se portar, comprometer e operacionalizar o pedido e uso de recursos direcionados pelo Crea-MT. “Achei interessante o direcionamento do Assessor Jurídico, porque é um rumo normativo de como se deve fazer, com interesses na quantificação e o destino dos recursos”, disse Plínio.

*Equipe de Comunicação do Crea-MT

Fonte: CREA-MT