Edição de portarias reforça atividades da Rede InfoContas
O presidente Fábio Nogueira editou uma série de portarias para reforçar as atividades da Rede Nacional de Informações Estratégicas, em atendimento a demandas geradas durante reunião, ocorrida no final de fevereiro, no I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. A InfocContas foi instituída, a partir de um acordo de cooperação técnica celebrado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do Brasil, para o intercâmbio de dados e conhecimentos.
A constituição de uma comissão que deverá se encarregar de definir estratégias de ação para a identificação de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, está prevista na Portaria Nº 01/2018. Uma segunda (Portaria Nº 02/2018) nomeia integrantes que se encarregarão da produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto referente à utilização da matriz de pessoa jurídica, para a detecção de risco de fraude.
A Portaria Nº 03/2018 constitui comissão incumbida da elaboração de minuta de “Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas”. A quarta (Portaria Nº 04/2018) define incumbência de redação de proposta de “Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas”.
Todas as normas referentes à Rede InfoContas, assim como outras portarias voltadas a outros interesses, estão publicadas no site: http://www.atricon.org.br/category/revista-do-tc/portarias/.
Reunião – Vinte e quatro representantes de Tribunais de Contas do país participam de reunião da Rede InfoContas durante o I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. Na ocasião discutiu-se acerca dos mecanismos de fiscalização da gestão do dinheiro público e o combate à corrupção, em que a cooperação, prevista no acordo entre Atricon, IRB e as Cortes de Contas, desponta como instrumento essencial.
Criada há cinco anos, a Rede InfoContas congrega todos os Tribunais de Contas do país e tem por objetivo compartilhar conhecimento e estimular a cooperação entre os órgãos de controle externo. O presidente do Comitê Gestor da Rede é o conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon.
