Alcance do MMD-TC é apresentado ao Colégio de Presidentes

(Fotos: Antonio Leal – TCDF)

O presidente Fábio Nogueira apresentou ao Colégio de Presidentes, sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado, na sede do TCDF no último dia 5, um relatório do Marco de Medição de Desempenho dos TCs, com um estudo acerca dos resultados obtidos nas aplicações de 2015 e de 2017. O MMD-TC é uma das principais alavancas do aprimoramento que o Sistema vem experimentando nos últimos anos.

Os resultados comparativos das medições do MMD-TC estão contidos nos relatórios individualizados entregues pelo Conselheiro Fábio Nogueira, depois da explanação geral acerca dessa ferramenta de qualificação e de efetivação das ações dos Tribunais de Contas.

De acordo com Fábio Nogueira, os avanços alcançados não encerram a responsabilidade e o compromisso com a persecução do aperfeiçoamento. É o que está previsto no planejamento das ações do MMD-TC para os exercícios 2018-2019. “As demandas sociais são ativas e é necessário que promovamos adequações para emparelharmos essa dinâmica”, ressaltou presidente.

Diante desse prognostico, decidiu-se por uma revisão das Resoluções Diretrizes, e possível edição de novos normativos; e, ainda, pela ampliação da Comissão Central do MMD-TC, que passa a incorporar uma característica geográfica na composição. Ou seja, a contemplação de integrantes de cada região do Brasil, a fim de que sejam observadas as suas particularidades.

Convênio – Outro instrumento fundamental para a manutenção desse quadro de aprimoramento é a ampliação dos acordos de parceria entre a Atricon e os Tribunais de Contas. É o que prevê Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica, também, apresentado pelo presidente Fábio Nogueira. Inúmeras adesões foram obtidas imediatamente, ainda na reunião do Colégio de Presidentes.