FPI – Organizadores carnavalescos têm até 07 de fevereiro para apresentar documentação
A Orla do Porto em Cuiabá será um dos locais vistoriados pela FPI
Com a proximidade do Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), já deu início aos trabalhos que antecedem à Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), onde, juntamente com outros órgãos, realiza uma série de fiscalizações nos equipamentos públicos moveis e fixos, clubes, eventos e outros utilizados nos polos de Carnaval da região metropolitana e do interior do Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população que participa da festividade.
O pontapé inicial foi dado com o envio do oficio circular a todas as prefeituras do Estado no dia 24 de janeiro e posteriormente a realização de reunião dia 31 de janeiro na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, para definição dos próximos passos a serem dados por pelo menos oito órgãos participantes, que sob a coordenação do Crea-MT, atuarão na fiscalização. A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça, Ezequiel Borges de Campos.
Durante a reunião foi definido que para o Carnaval de 2018, nenhuma licença será concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e nem autorização de interdição de via pública pela Secretaria Municipal de mobilidade Urbana, sem que os interessados pelos eventos tenham cumprido todas as exigências estabelecidas na lei municipal de 4.9842017 e demais normas técnicas.
As secretarias também têm que encaminhar ao Ministério Público até o dia 09 de fevereiro cópia integral das licenças concedidas. Junto ao Crea-MT os interessados em realizar eventos carnavalescos, públicos ou privados, em Mato Grosso têm até o dia 07 de fevereiro para apresentar a documentação exigida contendo orientações que deverão ser acatadas por todos os órgãos responsáveis pela promoção de eventos.
O coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, elenca que são cobrados pelo Crea-MT, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pela montagem de estrutura ou mesmo de projetos, a aprovação de projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico e o alvará de funcionamento ou licença especial do evento. (Acesse aqui a lista de documentos necessários)
“Esses documentos são cobrados rigorosamente. Caso as normais não sejam respeitadas, dependendo da situação, a estrutura será interditada. É importante atender esses itens, para garantir a segurança dos foliões”, disse o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães.
Reynaldo lembra, ainda que após o prazo de providências de documentação, a FPI vericará in loco todas as estruturas. Participaram da reunião o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Policia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Secretária Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Procuradoria Geral do Município e o Crea-MT.
Equipe de Comunicação do Crea/MT
