Muito mais que fazer eleições: TRE conclui 80 novos projetos e mantem outras 153 ações em andamento

O ano de 2017 foi de intenso trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que de abril a dezembro deu início e concluiu mais de 80 novos projetos, além de outras 153 ações em andamento, que a cada dia contribuem para tornar a Justiça Eleitoral mais acessível, eficiente, moderna e próxima do cidadão-eleitor.

Os dados foram apresentados durante reunião de avaliação dos trabalhos, entre o presidente do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal; o Diretor Geral, Nilson Bezerra; os juízes membros Ricardo Almeida e Antônio Peleja; o juiz colaborador, Lídio Modesto, secretários e assessores.

As ações foram implantadas a partir de abril deste ano, na gestão dos desembargadores Márcio Vidal (presidente) e Pedro Sakamoto (vice-presidente e corregedor). Elas estão estruturadas sobre três pilares: logística computacional, integração/cooperação com outras instituições e interface com o cidadão eleitor. O combate à corrupção, seja ela de cunho eleitoral ou não, permeia todos os projetos da gestão.

“Sei que vocês trabalharam muito no decorrer deste ano, muitos inclusive superando a carga horária de trabalho. Mas este é o momento de nos doar por uma causa maior, que é cidadão eleitor. A Justiça Eleitoral não pode se acomodar, não pode considerar que sua função é apenas fazer eleições e julgar os processos decorrentes do pleito. Assim como qualquer outra instituição, temos a obrigação de contribuir para a construção de um novo Brasil, um país com mais qualidade de vida para a população, com menos corrupção, com mais qualidade nos serviços públicos”, disse o desembargador Márcio Vidal, ao agradecer o empenho da equipe.

Transparência, informação e aproximação com o cidadão

Entre as ações concluídas estão a definição da Política de Comunicação do TRE-MT, por meio da Resolução  2072/2017, segundo a qual a instituição tem o dever constitucional de promover a transparência e garantir o direito coletivo à informação. Neste sentido, o TRE-MT inaugurou sua Sala de Imprensa, como mecanismo de interação com os agentes políticos (imprensa, OAB, sociedade civil organizada etc); e deu início ao programa de TV Cidadania em Debate, que já está em sua 11ª edição e promove debates sobre assuntos de interesse da sociedade.

Ainda no campo da interface com o cidadão-eleitor, o TRE promoveu cinco audiências públicas, sendo uma em Cuiabá para discutir o rezoneamento eleitoral e quatro Audiências Públicas da Cidadania, realizadas em Alto Taquari, Tangará da Serra, Mirassol d´Oeste e Primavera do Leste.

Biometria avança em MT

O número de eleitores com biometria deu um salto significativo em Mato Grosso, no ano de 2017. Em abril de 2017, apenas 28,34% dos eleitores de Mato Grosso estavam cadastrados. Em dezembro deste ano esse percentual saltou para 35,7%. Hoje, dos 2.260.726 eleitores aptos a votar em Mato Grosso, 809.892 já estão com seus dados biométricos cadastrados.

PJe e Peticionamento Eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi implantado com sucesso no TRE de Mato Grosso, que montou sala de aula especial e ministrou quatro treinamentos a advogados, juízes, promotores eleitorais e servidores para o uso da ferramenta, entre os meses de maio e setembro.

Da mesma forma, os advogados eleitoralistas que atuam no interior foram contemplados com o peticionamento eletrônico para a primeira instância.

Nestas duas tarefas, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Tecnologia da Informação atuaram em conjunto para tornar mais fácil e serena a adaptação dos advogados às novas ferramentas.

Pauta Limpa ganha musculatura e amplia alcance da Lei da Ficha Limpa

O projeto Pauta Limpa, que visa criar condições para a plena aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, ganhou musculatura com a ampliação para outras instituições, a exemplo do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Eleitoral.

O Pauta Limpa 2018 estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.

Combate à corrupção

Em abril deste ano, o TRE de Mato Grosso aderiu à Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de somar esforços no combate à corrupção e garantir eficiência na prestação de serviços públicos.

O Tribunal apresentou a proposta de criação do Grupo de Trabalho Eleições 2018, que busca desenvolver parcerias para o combate à corrupção eleitoral.

Ainda na seara do combate à corrupção, o presidente do TRE, acompanhado da equipe especializada na análise da prestação de contas dos candidatos, tem se reunido com a Polícia Federal, Exército e Ministério Público Federal, no sentido de desenvolver instrumentos para detectar uso de caixa 2 e outras práticas ilícitas no decorrer do processo eleitoral de 2018.

Parcerias com diversas instituições, incluindo a Receita Federal, estão sendo costuradas, com vistas a combater a corrupção eleitoral no próximo pleito. Também com vistas à legalidade das Eleições 2018, o TRE-MT firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho, a fim de coibir o uso de trabalho infantil nas campanhas eleitorais.

Todas estas atividades estão sendo desenvolvidas para a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de todas as ações, inclusive internas, para impedir qualquer tipo de corrupção, seja ela em pequena ou grande escala.

Ouvidoria mais perto do cidadão

A Ouvidoria, que funcionava dentro do prédio do Tribunal, foi transferida para a Casa da Democracia, onde está mais próxima do atendimento ao eleitor. Desta forma, a Ouvidoria pode desempenhar melhor seu papel de órgão interlocutor com o cidadão eleitor.

TRE mais moderno e eficiente: 43 ações na área de Tecnologia da Informação

O ano de 2017 foi marcado principalmente pelos avanços na área de Tecnologia da Informação. São conquistas que pouco aparecem aos olhos do público externo, mas que agilizam os trabalhos internos, reduzem custos e burocracia e, por consequência, elevam o TRE à categoria de instituição moderna, ágil e eficiente.

De abril a dezembro deste ano, 20 cartórios eleitorais foram estruturados com novos equipamentos. A meta é levar esta estruturação para todas as 58 zonas eleitorais até agosto do próximo ano. Estes equipamentos permitem fazer um backup dos arquivos dos cartórios e levar os dados para a sede do tribunal, durante a noite, o que garante maior segurança da informação.

E para reduzir custos, o TRE implantou um sistema que permitirá a manutenção remota dos computadores utilizados pelas zonas eleitorais do interior, que antes eram enviados à sede pelos correios quando apresentavam problemas.

A Ouvidoria ganhou uma nova ferramenta que permite obter um feedback do cidadão atendido na primeira instância da Justiça Eleitoral, de acordo com diversos filtros de informações.

Os magistrados da segunda instância agora acompanham em tempo real a sua produtividade, em painel eletrônico disponibilizado no hall de entrada do Tribunal e, ainda, na sala dos juízes membros. Em breve, essa solução será exportada para a internet e vai permitir que o público externo também possa acompanhar a produtividade dos magistrados (de primeira e segunda instâncias), em tempo real.

A implantação do Sistema de Inteiro Teor de Documentos permite ao TRE unificar informações como jurisprudência e inteiro teor de decisões, facilitando e contribuindo para melhorar a qualidade do trabalho dos assessores jurídicos.

A Secretaria de Tecnologia da Informação também implantou um sistema de auditoria interna, que permite maior transparência e acompanhamento das auditorias feitas dentro da instituição.

Os processos administrativos, que antes tramitavam por meio de uma ferramenta eletrônica ultrapassada, agora vão migrar para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mais moderno, mais eficiente e que permitirá extração de relatórios e buscas detalhadas.

O sistema de informatização das sessões plenárias, conhecido como Ipleno, utilizado deste 2011, foi atualizado para facilitar o manuseio pelos membros do Pleno. Da mesma forma foi atualizado o Sistema de Informações de Direitos Políticos (INFODIP), que permite a transmissão das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos via internet.

A equipe do TRE-MT também customizou o sistema de agendamento da biometria, e integrou o sistema de senhas de atendimento das Centrais de Atendimento ao Eleitor ao sistema de Agendamento da Biometria, disponibilizado no site da instituição.

As automações voltadas para a Secretaria de Gestão de Pessoas foram importantes para garantir maior lisura e organização dos trabalhos. Nesse sentido foram implantados, por exemplo, o sistema de controle de estagiários; o sistema de Gestão por Competências; o sistema de identidade funcional; o sistema de registro biométrico de frequência dos servidores; o banco de talentos; o sistema Seleção Interna de servidores, o sistema de controle de oficiais de justiça, dentre outros.

Na área de infraestrutura de tecnologia da informação foi implantada a redundância de comunicação de dados entre o TRE-MT e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de túneis criptográficos. Esse projeto eleva a qualidade da infraestrutura de comunicação, inserindo caminhos alternativos e seguros para a comunicação entre o TRE-MT e TSE.

As sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo pelo Youtube e as capacitações ganharam amplitude com uma ferramenta que transmite os eventos de forma simultânea para todos os cartórios eleitorais.

Também com a preocupação em reduzir custos e ampliar o atendimento, o TRE está concluindo o projeto de rede sem fio (wifi) para os cartórios eleitorais. Este projeto reduz custos com cabeamentos nos prédios do interior e amplia a capacidade de atendimento aos eleitores em mutirões externos.

A segurança em TI também foi reforçada, com a atualização da infraestrutura cibernética entre o TRE-MT e a Internet. Isto significa que foi reforçada a barreira de segurança entre o TRE e a internet, para ampliar e tornar mais sensíveis os filtros de conteúdo que atuam contra os invasores.