“Corrupção gera egoísmo generalizado no país”, afirma ministro da CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília (DF), evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção. Na ocasião, foi apresentado o balanço das principais ações e resultados alcançados em 2017; além de conduzir a premiação do 9º Concurso de Desenho e Redação.

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A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro substituto da CGU, Wagner Rosário; do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; do ministro da Educação, Mendonça Filho; e do presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney Ribas.

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Rosário destacou o esforço conjunto dos órgãos de defesa e da sociedade em prol do Estado brasileiro. “Umas das consequências mais drásticas da corrupção é o sentimento de egoísmo generalizado. Mesmo quem não é corrupto, mas vive num ambiente corrupto, passa a lutar por ideias vinculadas a pequenos grupos e não à sociedade como um todo. O grande desafio aqui é tornar nossas palavras a prática de nossa atuação por um mesmo ideal”, afirmou.

Sobre os acordos de leniência com as empresas, o ministro defendeu a atuação da CGU para ressarcir os valores desviados aos cofres públicos. “Em 4 anos da Lei Anticorrupção ainda não conseguimos apresentar uma solução definitiva para a sociedade. Cabe aos órgãos de controle e defesa do Estado tomar essa decisão. As empresas envolvidas na Lava Jato, por exemplo, precisam pagar pelos erros, adotar novos modelos de integridade e voltar ao mercado para contribuir com a retomada da economia. A quebra de empresas não é política de combate à corrupção”, alertou.

Confira as falas das autoridades:

• Presidente do Banco Central – Ilán Goldfajn 
• Ministro da Educação, Mendonça Filho
• Ministro da Justiça, Torquato Jardim
• Presidente do TCU, Raimundo Carreiro
• Presidente do Conselho de Administração do OSB, Ney da Nóbrega
• Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge
• Ministro da Transparência e CGU, Wagner Rosário

Confira, abaixo, vídeo completo do evento do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Retrospectiva 

A retrospectiva das ações foi apresentada pelo secretário-executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho. O balanço foi dividido por prevenção, detecção e punição à corrupção, com destaque às iniciativas de melhoria da gestão pública.

• Na área de controle social, o ministro destacou o volume de acessos ao Portal da Transparência do Governo Federal em 2017 – foram 19,7 milhões de visitas, sendo a média mensal de 2 milhões. Para 2018, está previsto o lançamento de um Portal reestruturado, de modo a tornar a navegação mais rápida e intuitiva aos usuários.

• Sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2012 a novembro deste ano, foram 560 mil pedidos recebidos pelos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Desses, 99% já foram respondidos. O tempo médio de resposta é de apenas 14 dias.

• Com relação à interlocução do cidadão com o Estado, o ministro chamou a atenção para as mais de 80 mil manifestações registradas no Sistema Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), mantido pela CGU. Dessas, 15 mil eram somente de denúncias. Todas foram encaminhadas aos gestores para a adoção de providências. O tempo médio de atendimento é de 17 dias.

• Também foram destaques os relatórios produzidos pela Transparência Internacional (TI) que medem os índices de percepção de corrupção pela sociedade. De acordo com os estudos na América Latina e no Mundo, publicados recentemente, o Brasil é o país em que a população mais acredita na força do engajamento individual e dos mecanismos de denúncia como instrumento de combate à ilícitos com o dinheiro público.

• No campo das ações de controle, Rosário enfatizou a parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Em 2017, foram 60 operações especiais realizadas em conjunto, que conseguiram estimar um prejuízo de R$ 411 milhões. Desde 2003, foram 300 operações e R$ 4,6 bilhões de dano ao erário. As principais políticas públicas afetadas são da área de Saúde e Educação.

• O ministro também fez referência aos benefícios financeiros decorrentes da atuação da CGU. Em 2017, o valor foi de R$ 2 bilhões. Desde 2012, são R$ 20 bilhões. A economia inclui cancelamento de licitação/contrato com objeto desnecessário; recuperação de valores pagos indevidamente; redução nos valores licitados/contratados; elevação da receita; e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, entre outras medidas.

• Com relação à responsabilização de agentes públicos, o Governo Federal expulsou, de janeiro a novembro deste ano, 431 servidores. Desde 2003, são mais 6.639 demissões, cassações de aposentadorias e destituições de cargos em comissão. O principal motivo foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 66% do total.

• Sobre punição de empresas, são 169 processos administrativos de responsabilização (PARs) de pessoas jurídicas em andamento no Executivo Federal. Em 2017, cerca de 1,9 mil entes privados foram penalizados por irregularidades – no âmbito da Operação Lava Jato, foram quatro empresas declaradas inidôneas (Alumini, GDK, Tomé e Rodocon).

• Já em relação à Lei Anticorrupção, o ministro lembrou que, neste ano, foram assinados dois acordos de leniência com a UTC Engenharia (R$ 574 milhões) e a Bilfinger (R$ 9,8 milhões). Há ainda 11 em negociação, sendo cinco próximos da formalização por meio de memorando de entendimentos.

Jovens fiscais

Durante o evento, foi realizada a premiação do 9º Concurso de Desenho e Redação. Com o tema “Todo dia é dia de cidadania”, a iniciativa buscou despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à convivência cidadã. Nesta edição, houve a mobilização de 410 mil alunos, 14 mil professores e 2 mil instituições de ensino. No período de inscrições, entre abril e setembro de 2017, foram enviados para avaliação 7,6 mil trabalhos.

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Também foi divulgada a campanha #TodosJuntosContraCorrupção, que recebeu apoio do Instituto Maurício de Sousa. A iniciativa, conduzida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), busca, por meio de atividades de conscientização e projetos educacionais, contribuir para a formação de cidadãos mais íntegros e engajados. A cerimônia contou com a participação dos personagens da Turma da Mônica.