Homenageado por servidores, magistrados e advogados, juiz Rodrigo Curvo se despede do Pleno do TRE-MT

Ao final da sessão plenária desta terça-feira (10/10), servidores, advogados e magistrados renderam homenagens ao juiz-membro da categoria Juiz de Direito, Rodrigo Curvo, que se despede do Pleno após dois anos de intenso e profícuo trabalho à disposição da Justiça Eleitoral.

O primeiro a se manifestar foi o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Vidal. “É com satisfação que prestamos uma justa homenagem a este colega que, ao longo de 24 meses, prestou serviços relevantes a esta Justiça, como juiz auxiliar da presidência, como juiz da propaganda, como juiz-membro. Quando tomou posse fez um pronunciamento no sentido de se pautar pela ética e moral e, no final, deixou esse registro de excelência. Minha eterna gratidão a ele como colega”.

O juiz Marcos Faleiros falou em nome dos demais membros do Pleno. “Rodrigo Curvo deixou em seus votos as marcas de sua vocação de juiz de Direito que, há 18 anos, vem exercendo com extraordinária dedicação”, disse.

Marcos Faleiros reconheceu a importante contribuição do juiz Rodrigo Curvo em atividades de cunho administrativo no Tribunal, na condução dos trabalhos relativos ao aplicativo Pardal, no acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça, na implantação do Processo Judicial Eletrônico e demais tarefas vinculadas à Presidência. E destacou o saber jurídico e o pragmatismo do magistrado, experiência adquirida após laborar na 43ª, 40ª, 57ª e 39ª zonas eleitorais. Além da ampla experiência como juiz eleitoral, Rodrigo Curvo também auxiliou a presidência do TRE-MT em 2005, durante o Referendo do Desarmamento, e nas eleições de 2008 e 2010, quando atuou como juiz auxiliar da Presidência. “Escrever feitos extraordinários do Rodrigo Curvo é pleonasmo. Ele se prontificou a fazer e fez. Realizou tudo isso de forma exemplar e merece registro especial”.

As palavras do juiz-membro Marcos Faleiros foram endossadas pelo procurador regional eleitoral, Alisson Nelicio Cirilo Campos. “Em pouco tempo de convivência, pude acompanhar que o doutor Rodrigo busca em suas decisões, e em suas intervenções nos julgamentos, enriquecer e abrilhantar os casos aqui julgados, com sua experiência de muitos anos de magistratura, sempre com retidão e notável saber jurídico. Mais importante é registrar o fino trato dispensado por ele no contato pessoal, pautado sempre pela cordialidade e bom humor, essencial em um ambiente plural como este”.

Advogados enaltecem capacidade técnica e humanismo

Diversos advogados se fizeram presentes para prestar homenagens ao juiz Rodrigo Curvo na sua última sessão plenária no TRE-MT. “Desnecessário falar do aquilatado saber jurídico do juiz Rodrigo Curvo, não apenas na sua atuação na Justiça Eleitoral, como também na sua judicatura no Judiciário estadual. É sempre uma atuação profícua, de grande resultado. O fino trato, a cordialidade, a atenção dispensada a todos, inclusive aos advogados, também merecem registro. A pedido do colega advogado José Antônio Rosa, falo em nome da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso”.

O advogado Gonçalo Adão de Arruda Santos, presidente do Comitê Regional do PJe e da Comissão de Direito Eletrônico da OAB, também destacou o legado do juiz Rodrigo Curvo à Justiça Eleitoral. “O trabalho que o juiz Rodrigo Curvo desenvolveu aqui nesse período foi de grande valia para toda a instituição e tenho certeza que a trajetória do magistrado contribuiu dentro do comitê gestor do PJe”.

O advogado Ronimárcio Naves se fez presente levando os cumprimentos dos demais colegas de profissão. “Trago aqui não apenas o meu abraço, mas também dos colegas José do Patrocínio, José Antônio Rosa e Lenine Póvoas que, devido a outros compromissos, não puderam se fazer presentes. O senhor pode ter certeza que a classe da advocacia e a sociedade tem grande admiração pelo senhor. O trabalho que o senhor fez aqui não é diferente do que realiza no Judiciário Estadual”.

Rodrigo Roberto Curvo foi juiz-membro do TRE-MT de 15/10/2015 a 15/10/2017. Participou de 192 sessões plenárias e 250 decisões colegiadas nas quais foi relator.

A sua última sessão plenária, contou ainda com as presenças do seu sucessor no Pleno, juiz de Direito Antônio Peleja Júnior, que tomará posse no dia 17 de outubro; e do advogado Jackson Coutinho, escolhido pela Presidência da República como juiz-membro do TRE-MT na categoria jurista, cuja posse ainda não tem data definida.

Homenageado se emociona ao falar da família 

O pronunciamento de despedida do juiz Rodrigo Roberto Curvo foi fiel à sua postura durante o biênio em que prestou serviços à Justiça Eleitoral. Apesar da destacada atuação como julgador e administrador, despediu-se com humildade e emoção.

“Todos, sem exceção, desde os ilustres Presidentes, magistrados, procuradores e advogados com quem tive a honra de atuar, até o mais humilde servidor da Justiça Eleitoral sempre pronto a colaborar, todos marcaram definitivamente a minha história, felizmente de forma muito positiva e que com certeza levarei por toda minha vida. (…) Despeço-me com um discurso breve em extensão, mas carregado de palavras de agradecimento”.

Ao falar da família, não conseguiu conter as lágrimas, momento em que foi aplaudido pelos presentes. “Agradeço do fundo do meu coração, à minha Família, que soube compreender minhas ausências e a prestar o indispensável e amoroso apoio para que eu pudesse concluir, de cabeça erguida, mais uma travessia. Agradeço a Deus por me guiar e me proteger e, relembrando o Livro Sagrado, cito o Apóstolo Paulo, que dirigindo-se a Timóteo, evangelista mais novo, afirma com altivez: ‘Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé’ (2 Timóteo 4: 7,8).”

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento de despedida do juiz-membro Rodrigo Roberto Curvo:

Senhor Presidente,

Senhor Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral,

Eminentes Pares,

Douto Procurador Eleitoral,

Autoridades presentes,

Advogados, servidores, senhoras e senhores.

Despeço-me nesta manhã, última sessão do e. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que tenho a honra de participar, em razão do término do meu biênio como Juiz Membro desta Corte no próximo dia 15 de outubro de 2017, com um discurso breve em extensão, mas carregado de palavras de agradecimento.

Tenho que a demonstração mais clara do impacto que esta passagem como Juiz Membro da mais alta Corte Eleitoral do Estado de Mato Grosso, causou em meu espírito, pode ser ilustrada com a lição de Heráclito de Éfeso (535 a.C. – 475 a. C.).

O filósofo pré-socrático, considerado o “Pai da dialética”, em conhecida passagem afirmou: “Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente, não se encontram as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou”.

Este é exatamente o meu sentimento, às vésperas de completar dois anos muito produtivos e enriquecedores, ao lado de grandes e honrados juízas e juízes, nobres e cultos procuradores eleitorais, combativos e ilustres advogadas e advogados, fraternos e competentes servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.

Após entregar todo o meu esforço e dedicação, durante o período que agora chega ao fim, estejam certos que deixo essas águas completamente modificado.

A mudança, com toda certeza, foi para melhor, pois, nesta Casa, encontrei companheirismo, profissionalismo, união, ensinamentos e respeito de todos.

E para que fique registrado: todos, sem exceção, desde os ilustres Presidentes, magistrados, procuradores e advogados com quem tive a honra de atuar, até o mais humilde servidor da Justiça Eleitoral sempre pronto a colaborar, todos marcaram definitivamente a minha história, felizmente de forma muito positiva e que com certeza levarei por toda minha vida.

Ao pretender citar cada um daqueles que contribuíram para a minha caminhada, corro o risco de cometer injustiças. Assim, ao nominar alguns, faço com o intuito de representar todos aqueles que contribuíram com os muitos momentos alegres, felizes e de muito trabalho que aqui vivenciei durante esta jornada.

Inicio agradecendo ao e. Tribunal de Justiça de Mato Grosso e às desembargadoras e aos desembargadores que integram o Poder Judiciário mato-grossense, minha casa há 23 anos, pela confiança em mim depositada e por terem acreditado que poderia bem representar a magistratura estadual nesta Corte Eleitoral. Saibam que fiz o meu melhor para não decepcioná-los.

Meus sinceros agradecimentos a todos os Desembargadores, Juízes e Juízas que me concederam a subida honra de compartilhar as angústias de julgador, ao longo de inúmeras sessões de julgamento neste Plenário, buscando sempre a construção da decisão mais justa e equilibrada para solucionar os conflitos a todos nós submetidos.

Peço licença para a todos agradecer em nome da direção desta Corte, de ontem e de hoje, nas pessoas da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, do Desembargador Marcio Vidal, do Desembargador Luiz Ferreira da Silva e do Desembargador Pedro Sakamoto, e assim cumprimentar os eminentes Juízes Membros, meus pares neste Tribunal.

Na pessoa do Dr. Alisson Nelicio Cirilo Campos, cumprimento todos os ilustres Procuradores Regionais Eleitorais que atuaram neste Tribunal, como defensores da ordem jurídica, agradecendo-lhes a colaboração permanente, ao lado da Justiça Eleitoral, para garantia do regime democrático brasileiro.

Agradeço e cumprimento, na pessoa dos ilustres advogados, Drs. Lauro da Mata, Ronimárcio Naves e Gonçalo Adão, todas as advogadas e os advogados que diuturnamente atuam, de forma técnica e respeitosa, em defesa dos cidadãos que buscam o Poder Judiciário para a solução dos litígios a que estejam submetidos.

Senhor Presidente, eminentes pares!

Após três passagens como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos anos de 2005, 2008 e 2010, como Juiz da 39ª Zona Eleitoral em Cuiabá e ao encerrar meu biênio como Juiz Membro nesta Corte, garanto que me sinto em casa e poderia tomar muito tempo de todos apenas para citar cada um dos amigos que fiz dentre os competentes servidores da Justiça Eleitoral.

Mas para representá-los, cumprimento os Diretores Mauro Sérgio Diogo, Felipe Biato e Nilson Gomes Bezerra, os Secretários Mariane Leite de Oliveira e Breno Antonio Gasparoto, os assessores Helida Vilela de Oliveira e Ubiratan da Costa Andrade, bem como a assistente de Plenário Sônia Maria Cezar Reis.

Quero neste momento, ao citar nominalmente alguns, abraçar, agradecer e render minhas mais sinceras homenagens, sem qualquer exceção, a todos os dedicados e profissionais servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Estou consciente que, da mesma forma que as águas do rio, tudo flui e segue seu ciclo natural, aqui vivi momentos únicos que desejo sejam também experimentados pelo meu colega e grande juiz que irá me substituir dentro em breve, meu amigo Antônio Veloso Peleja Junior.

Para concluir, agradeço do fundo do meu coração, à minha Família, que soube compreender minhas ausências e a prestar o indispensável e amoroso apoio para que eu pudesse concluir, de cabeça erguida, mais uma travessia.

Agradeço a Deus por me guiar e me proteger e, relembrando o Livro Sagrado, cito o Apóstolo Paulo, que dirigindo-se a Timóteo, evangelista mais novo, afirma com altivez: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé” (2 Timóteo 4: 7,8).

Ao encerrar e para que tenhamos a exata dimensão da palavra gratidão, compartilho com todos, a lição do Professor da Universidade de Lisboa, António Manuel Seixas Sampaio de Nóvoa, Doutor em Ciências da Educação e História Moderna e Contemporânea.

O mestre português explica que, em seu Tratado da Gratidão, o frade italiano S. Tomás de Aquino, classifica a gratidão em três níveis: um mais superficial, um nível intermediário e um mais profundo.

O nível superficial é o do reconhecimento intelectual, o nível cerebral, o nível cognitivo do reconhecimento;

O nível intermediário é o nível do agradecimento, do dar graças a alguém por aquilo que alguém fez por nós;

Já o terceiro nível, o mais profundo do agradecimento, é o nível do vínculo, o de sentirmos vinculados e comprometidos com essas pessoas.

E arremata o professor lusitano, ao classificar as diversas formas de agradecer nas mais diferentes línguas, nos níveis escritos pelo Santo da Igreja Católica, S. Tomás de Aquino.

Na língua inglesa, por exemplo, o agradecimento – thank you – se dá no nível mais superficial, o do reconhecimento intelectual apenas.

Já na maior parte das outras línguas europeias, como no francês – merci –, o agradecimento se enquadra no nível intermediário, pois “dar uma mercê” dos franceses equivale a “estar grato por aquilo que me trouxe, por aquilo que me deu”; da mesma forma que gracias, em espanhol, ou grazie em italiano.

Mas apenas em português, a língua de Camões e Fernando Pessoa, nossa língua-mãe, se agradece no terceiro nível de S. Tomás de Aquino, o nível mais profundo do Tratado da Gratidão: em Português dizemos obrigado e obrigado quer dizer exatamente isso: Fico-vos obrigado; Fico-vos comprometido; Fico vinculado perante vós; Fico obrigado perante vós e manifesto aqui, minha gratidão e agradecimento a todos, pela paciência e benevolência com os meus erros, pelos ensinamentos que colhi e pela convivência fraterna.

É neste preciso sentido que agradeço a todos: Muito Obrigado!

Cuiabá (MT), 10 de outubro de 2017.

Rodrigo Roberto Curvo

Juiz Membro

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso