TCE-PE: Oficinas orientam municípios sobre preservação do patrimônio cultural

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou no último mês de maio uma série de oficinas sobre a gestão do patrimônio cultural em diversos municípios do Estado. O objetivo é orientar gestores e técnicos municipais sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados na definição e execução da política de preservação do patrimônio histórico-cultural.

As apresentações, que têm como tema a ‘Gestão da Preservação Cultural: um olhar do controle externo’, vêm sendo conduzidas pelos servidores Odilo Brandão e Eduardo França, da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento (GEDE), em parceria com a Escola de Contas do TCE. “A ideia é otimizar a participação de todos os municípios e possibilitar um diálogo com a realidade local de cada região”, disse Odilo Brandão.

A cidade de Paudalho (30 e 31 de maio) e Brejo da Madre de Deus (8 e 9 de junho) foram as primeiras contempladas, reunindo 63 representantes entre prefeitos, vereadores, controladores e secretários municipais, diretores das pastas de Educação, Planejamento, Obras, Infraestrutura, Cultura e Turismo.

CONTEÚDO – As capacitações são compostas por dois módulos teóricos e um prático. Os primeiros abordam questões relacionadas à gestão da preservação cultural (políticas urbanas, sistema de cultura, educação patrimonial e afirmativa, dentre outras) e a intervenções em bens afetados por proteção legal (obras de restauro, revitalizações, planos de manutenção e de uso, etc).

Já o módulo prático consiste em uma visita técnica ao núcleo histórico da cidade-sede da oficina, visando a relacionar discussões teóricas com ocorrências práticas. Durante cada evento é distribuída cópia do livro Auditoria Cultural: Intervenções em Bens Culturais Afetados por Proteção Legal, de modo a compor o acervo bibliográfico do município participante.

Na opinião de Eduardo França, “o grande envolvimento e a efetiva participação dos inscritos nas atividades das oficinas foi uma demonstração de que esses encontros contribuirão significativamente para a busca da eficiência das políticas de preservação cultural, implementadas nesses municípios.

AGENDA – Estão previstas mais seis oficinas para o segundo semestre de 2017, com sede nas cidades de Pesqueira, Triunfo, Goiana, Igarassu, Rio Formoso e Petrolina. As datas ainda não foram confirmadas.