CNMP divulga resultado da avaliação dos Portais Transparência referente ao quarto trimestre de 2016

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou nesta segunda-feira, 8 de maio, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao quarto trimestre de 2016. Pela segunda vez, o resultado aparece em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Clique aqui para vê-lo.

A primeira análise realizada pela CCAF foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. Além disso, todos os avaliados no último trimestre de 2016 obtiveram pontuação superior a 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.

Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da CCAF. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.

Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP.

Índices de transparência

A cobrança na análise dos itens pode ser verificada no avanço de algumas unidades do Ministério Público brasileiro quando o assunto é transparência. No segundo trimestre de 2016, por exemplo, o MP de Minas Gerais (MP/MG) e o do Rio Grande do Sul (MP/RS) alcançaram no Transparentômetro, respectivamente, os índices de 81,82% e 84,36%. Hoje, a unidade mineira apresenta o índice de 94,18%, e a gaúcha, 96,86%.

Essas duas unidades estaduais citadas foram visitadas, no fim do ano passado, por uma equipe da CCAF, que tinha o objetivo de fiscalizar e orientar as unidades a aperfeiçoarem os pontos de dificuldade identificados na avaliação referente ao segundo trimestre de 2016.

Clique aqui para ver os índices de transparência alcançados por todos os avaliados no Transparentômetro.
Assessoria de Comunicação Social.

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