TCE lança em Sinop projeto de integração entre Legislativo, Executivo e sociedade
Um projeto que tem como objetivo alinhar as ações do Poder Legislativo ao planejamento estratégico do Executivo e aos anseios da sociedade será lançado na próxima semana, em Sinop, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Denominado TCEndo Cidadania, o projeto 6 – do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) busca capacitar vereadores sobre o processo participativo de construção das peças orçamentárias municipais, oferecer conhecimento aos conselheiros de políticas públicas e estimular a sociedade a exercer o controle social, fortalecendo a democracia. A abertura do evento será às 19h de segunda-feira (27), no Plenário da Câmara, com a presença do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que tratará das ações e metas do TCEndo Cidadania. Na mesma noite, o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, falará sobre o papel do vereador. Conforme a coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire, o projeto 6 surgiu da necessidade de integrar a Câmara Municipal a todas as ações desenvolvidas com o Executivo no PDI. Afinal, é a Câmara Municipal quem elabora as leis, aprova as leis de autoria do prefeito e também fiscaliza os atos do Executivo. PROGRAMAÇÃO CLIQUE PARA AMPLIAR A escolha de Sinop para o lançamento do projeto piloto em março e depois Tangará da Serra, em maio, não foi aleatória. Ambos são considerados cases de sucesso entre os 23 municípios de Mato Grosso adesos ao PDI. Caso a iniciativa funcione, a intenção é ampliar o alcance do projeto 6 a todos os municípios adesos no Estado. Além de vereadores e conselheiros de políticas públicas, o projeto é destinado a assessores, funcionários de carreira do Legislativo, convidados do Poder Executivo (ligados ao PDI e controle interno) e sociedade civil organizada (ONGs, Associação Comercial, CDL, Rotary, Lions, Maçonaria, sindicatos, clubes de serviço, entre outros). A capacitação dos vereadores e dos conselheiros de políticas públicas, em Sinop, prosseguirá na terça-feira (28), com aula sobre atribuições dos conselhos de políticas públicas na construção dos planos municipais e, na sequência, ha
