Diagnóstico dos Conselhos de Políticas Públicas revela melhoria após ações do TCE

access_time 7 anos atrás

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, recebeu em seu gabinete, na tarde do dia 14 de fevereiro, o 2º Diagnóstico dos Conselhos de Políticas Públicas. A pesquisa contratada e realizada pela segunda vez pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a pedido do TCE de Mato Grosso, mapeou o entendimento dos conselheiros sobre suas atribuições, as estruturas e desempenhos dos conselhos junto aos poderes e o impacto das qualificações ofertadas ao colegiado de políticas públicas pelo Tribunal de Contas ao longo dos últimos anos. Desde 2012, a instituição de controle externo realiza oficinas transversais com todos os conselhos dos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). "Encomendamos esta complexa pesquisa para mensurar estes resultados de políticas públicas. Na prática, os conselhos ainda não funcionam de forma adequada. Identificando essa falha, fornecemos capacitação aos conselheiros sobre assuntos como leis orçamentárias, de forma a aprimorar os membros do conselhos para que eles contribuam com a gestão pública" Conforme explicou o conselheiro Antonio Joaquim, o interesse do TCE de Mato Grosso em se voltar aos conselhos de políticas públicas do Estado consiste na importância de como estes articuladores sociais podem fortalecer a cidadania e melhorar a qualidade da gestão pública. "Encomendamos esta complexa pesquisa para mensurar estes resultados de políticas públicas. Na prática, os conselhos ainda não funcionam de forma adequada. Identificando essa falha, fornecemos capacitação aos conselheiros sobre assuntos como leis orçamentárias, de forma a aprimorar os membros do conselhos para que eles contribuam com a gestão pública", afirmou durante a solenidade. Para o atual diagnóstico, a metodologia utilizada envolveu survey e grupo focal. O processo se iniciou em 2015 e foi finalizado em 2016, ouvindo 613 conselheiros, dos 40 maiores municípios do Estado de Mato Grosso. Em 2012, o TCE-MT já havia aplicado a mesma pesquisa para conselheiros de oito municípios adesos ao PDI, que foi respondida por 544 conselheiros de 103 conselhos. Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Assim, é possível traçar comparações entre estes dois momentos dos diagnósticos, uma vez que foram mantidas algumas questões aplicadas naquela ocasião, bem como foram acrescentados assuntos relacionados ao controle social, ao diálogo com os Poderes e com TCE-MT, a capacidade de exercer o controle social dos resultad

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