Notícias
Crea-MT informa que não haverá atendimento ao público nesta segunda-feira (02)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que está trabalhando com expediente flexível nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa. Excepcionalmente nesta segunda-feira (02/07), devido à partida iniciar às 10h (horário local), não haverá atendimento ao público na sede do Crea-MT em Cuiabá e nas inspetorias do interior do estado. A Portaria nº 214/2018, assinada pelo presidente João Pedro Valente, com data de 18 de junho, se baseia no decreto no min..
Crea-MT entrevista presidente da Amef-MT em homenagem ao Dia do Engenheiro Florestal
Em homenagem ao Dia do Engenheiro Florestal, comemorado em 12 de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), conversou com o presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT) e conselheiro do Crea-MT, Benedito Carlos de Almeida, sobre o trabalho desse profissional e da Entidade de Classe que compõe o Plenário do Regional. Benedito Carlos é formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na década de 90..
Crea-MT oferece curso sobre a lei 13.019 do chamamento Público para entidades de classe
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT) realizou nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de junho, no Plenário “Engenheiro Civil Rubens Paes de Barros Filho”, curso voltado às entidades de classe que compõem o Crea Mato Grosso sobre a Lei 13.019/2014 que prevê o chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, de projetos que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e a valorização das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. A p..
Crea-MT fiscaliza ponte sobre o rio Arareau em Rondonópolis
A pedido do inspetor-chefe de Rondonópolis, José Rubens Selicani, e do vice-diretor financeiro do Crea-MT, Marcelo Capellotto, foi realizado no dia 26 de junho em Rondonópolis, uma fiscalização para avaliação da ponte sobre o rio Arareau, localizada na rua Dom Pedro II, que precisou recentemente ser interditada depois de um desmoronamento da cabeceira de proteção. De acordo com os engenheiros civis destacados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a promotora..
Tribunal de Contas terá ponto facultativo na segunda-feira (02/07)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (02/07), em razão do jogo Brasil e México pela Copa do Mundo. A seleção brasileira enfrentará o time mexicano nas oitavas de final às 10 horas (horário de Mato Grosso), 11h de Brasília. Em razão do ponto facultativo e a fim de evitar prejuízo aos fiscalizados, os prazos processuais que venciam no dia 2 foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no caso terça-feira (03/07). A Portaria nº 103/2018 que traz a decretação do ponto facultativo consta da edição nº 1388 do Diário Oficial de Contas (DOC), disponibilizado nesta quinta-feira (28/06). o documento é assinado pelo presidente, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
Prêmio Crea-GO de Meio Ambiente: não fique fora dessa!
Você tem um projeto bacana na área de preservação, recuperação, defesa ou conservação do meio ambiente nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ou no Distrito Federal? Então participe do www.premiocreagoias.org.br. Inscrições gratuitas até 31 de agosto. Confira como foi o lançamento da premiação, que contou com a presença do presidente do Confea e do Crea Mato Grosso. *Equipe de Comunicação do Crea-MT
10ª Edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos traz atualizações legais
Informações técnicas Consolidação de Entendimentos Técnicos 10ª ediçãoFormato : 21 x 29,7cmEditora : PubloiContasISBN : 978-85-98587-94-3Ano : 2018Paginas : 240BAIXAR PDF O Tribunal de Contas de Mato Grosso considera ilegal instituir verba indenizatória para custear manutenção de gabinetes de parlamentares porque tais despesas devem ser submetidas ao processo regular de aquisição. O entendimento sobre o tema pode ser encontrado na 10ª Edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos - Decisões em Consulta, Súmulas e Prejulgados. Trata-se da principal publicação orientativa do TCE que conta com mais de 133 mil acessos pelo espaço da PubliContas. A Consolidação tem como base as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e do Diário Oficial de Contas do TCE-MT do período de janeiro de 2001 a janeiro de 2018. Ou seja, são 17 anos de jurisprudência com atualizações anuais cujos objetivos são acrescentar entendimentos inéditos e alterar aqueles defasados de acordo com novas leis e jurisprudências do TCU e STF, por exemplo. Entre as novidades destaca-se resolução de consulta do ano 2017 a qual esclarece a ilegalidade no uso da verba indenizatória para custear manutenção de gabinetes de parlamentares. De acordo com o auditor público externo Natel Laudo Silva, responsável pela elaboração da 10ª Edição, "a atualização da Consolidação decorre, principalmente, da aprovação de novos julgados, incluindo novas decisões em consulta, súmulas e prejulgados, mas também do reexame de entendimentos técnicos até então vigentes" o que leva à necessidade de alteração diante da revogação das decisões anteriores. Para o auditor do TCE outro tema importante incluído no livro digital assevera que as leis tributárias devem aplicar o princípio constitucional da igualdade dando o mesmo tratamento jurídico aos contribuintes que se encontram em situações idênticas. Além de novos temas, os membros do TCE ainda aprovaram resoluções de consulta com novos entendimentos a assuntos que já f..
TCE-PB atualiza cadastro de 535 obras públicas em 200 municípios
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reuniu-se com cerca de 20 auditores que participaram da Caravana das Obras que, em 15 dias de atuação, promoveu a atualização de 535 obras públicas localizadas em 200 municípios paraibanos. O Esforço para a atualização do cadastro do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB), implantado em 2011 e desde então aprimorado pelo TCE, a Caravana foi projeto apresentado aos prefeitos municipais, no último dia 29, no Plenário Ministro João Agripino Filho, a Sala de Sessões da Corte, para onde foram convidados. O roteiro de visitas dos auditores do Tribunal incluiu hospitais, postos de saúde, escolas, quadras esportivas, reformas em prédios públicos, açudes, poços, esgotamento sanitário, redes elétricas e hidráulicas, praças, pavimentação de ruas, abatedouros, mercados e outros projetos de engenharia construídos, ou em fase de construção. No encontro desta quinta-feira com a equipe de auditor..
Rede de Ouvidorias do Ceará realiza a primeira reunião no município de Itapipoca
Consolidar articulação entre as ouvidorias participantes em um projeto inovador de parceria, cooperação mútua e articulação de esforços; integrar processos e sistemas para o compartilhamento de manifestações registradas pelo cidadão; buscar efetiva participação e fortalecimento das ferramentas de transparência pública e controle social. Com esses objetivos, foi criada a Rede Ouvir-CE, da qual o Tribunal de Contas do Estado do Ceará faz parte desde junho de 2016. Após uma série de reuniões ordinárias entre os componentes da Rede, foi realizado na terça-feira (26/6) o primeiro encontro na Casa Legislativa do município de Itapipoca, dirigido a ouvidores, bem como prefeitos, representantes de câmaras municipais e gestores das cidades vizinhas, envolvendo cerca de 40 pessoas ao todo. Na ocasião, o ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Davi Barreto, compôs mesa ao lado da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, do coordenador de Fomento ao ..
TCE-MG aprova plano de ação do Governo de Minas em resposta à auditoria na gestão da extração de minério de ferro
Foi aprovado nessa quarta-feira (27/6/2018), em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o plano de ação elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino (Sedectes) para a gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais. Com isso, as secretarias assumem compromisso com o TCE de atender as recomendações propostas no plano (processo nº 1.031.303). O processo de “monitoramento de auditoria operacional” é decorrente de auditoria realizada no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) com o objetivo de avaliar a estrutura e a organização do sistema para a realização do licenciamento ambiental da atividade de extração do minério de ferro. Além disso, auditoria também objetivava identificar o aproveitamento dessa atividade pelo governo de Minas para a promoção do desenvolvimento econômico no Estado. O proce..
