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Ibape-MT empossa nova diretoria para biênio 2018/2019
Foi realizado na última sexta-feira, (06) de abril, no auditório d o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a posse da nova diretoria do Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de Mato Grosso (IBAPE-MT), para biênio 2018/2019. Na ocasião, o então presidente do Instituto, o engenheiro eletricista Ivan Correa Gonçalves, agradeceu a presença de todos e disse estar grato por ter estado à frente do Ibape nos últimos dois anos como presidente. “Encon..
IPC promove o Seminário “O Novo Regime Jurídico das Estatais”
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizará no próximo dia 19 de abril (quinta-feira), o seminário sobre “O Novo Regime Jurídico das Estatais”. O evento, aberto aos dirigentes de empresas públicas e sociedade de economia mista, acontecerá das 8h às 12h, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma online, no portal do IPC, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O encontro tem como objetivo promover a orientação quanto à aplicação da Lei das Estatais (nº 13.303, de 30 de junho de 2016), que estabelece mecanismos de transparência e governança, e devem ser observados pelas estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dois painéis temáticos farão parte da programação, todos mediados por representantes do TCE Ceará: * Estatuto das Estatais: governança e defesa da improbidade Palestrantes: Bruno Félix..
Ufam reforça auditorias ambientais do TCE-AM, com assinatura de termo de cooperação
Com a cessão de dez professores-mestres e doutores, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se une ao Tribunal de Contas do Estado para reforçar as auditorias ambientais realizadas por técnicos de Controle Externo. O apoio está previsto no acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta sexta-feira (6) entre a presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e o reitor da Ufam, professor-doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, na sede do TCE-AM. O acordo, que tem vigência de 24 meses, vai possibilitar ao TCE a atuação dos professores cedidos, todos da área ambiental, para atuarem junto ao Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb) e ainda a troca de conhecimentos, serviços e produtos de projetos das duas instituições, quando for solicitado por ambas as partes. O Deamb já conta, hoje, dez professores-mestres e doutores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cedidos no início de fevereiro a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica. O termo de cooperação tem o objetivo de..
Sessões plenárias do Tribunal de Contas têm 50 processos na pauta
A sessão plenária acontece às 8h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta semana duas sessões ordinárias. A primeira será do Pleno e acontecerá na terça-feira (10.04), a partir das 8h30. Da pauta do Pleno constam 33 processos. Já a segunda sessão ordinária da semana será da 2ª Câmara, que se reunirá na quarta-feira (11.04) a partir das 9h. A pauta desta sessão tem 17 processos. Entre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas destacam-se levantamentos, auditorias de conformidade, representações externas e internas, contas de governo, recursos ordinários, homologações e pedidos de rescisões. Uma das auditorias que consta da pauta tratou da fiscalização dos contratos de prestação continuada de serviços terceirizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) em 2016. Já entre os levantamentos a serem apreciados pelos conselheiros encontra-se o que verificou a conformidade na contabilização de depósitos judiciais e extrajudiciais realizados pelo Governo do Estado. Na sessão da 2ª Câmara do TCE-MT, entre os 17 processos a serem analisados na sessão de quarta-feira, encontram-se monitoramentos em prefeituras, auditorias, representações externas e levantamentos. Entre eles está o monitoramento realizado na Prefeitura de Nortelândia e a auditoria realizada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que teve como objeto avaliar a execução financeira de contratos administrativos com cláusula de conversão cambial. Mudança de horário O horário da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE-MT foi alterado pela Portaria 32/2018 da Presidência da Corte de Contas. A partir deste dia 11, as sessões passam a ocorrer ordinariamente às quartas-feiras, sempre a partir das 9 hora, e não mais às 10 horas. As pautas integrais das duas sessões estão disponíveis para consulta no Portal do TCE-MT na internet. A sessão do Pleno poderá ser acompanhada pe..
NOTA DE PESAR: Crea-MT lamenta falecimento do engenheiro Mário Saul
Faleceu na manhã desse domingo(08.04), o primeiro presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro civil e sanitarista Mário da Silva Saul. O engenheiro foi presidente do Crea-MT entre 1966 a 1972. Paraense de nascimento, o ex-presidente do Conselho adotou Cuiabá como sua cidade desde 1957, recebendo título de cidadão Mato-grossense com orgulho. O profissional também foi diretor por muitos anos da SESP que hoje é a atual FUNASA. Conhecido entre a c..
Lançamento da 75ª Soea marcado para 19 de abril
No próximo dia 19 de abril, Maceió (AL) receberá lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, além de autoridades políticas, para o lançamento da 75ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). A cerimônia será às 18h30, na Associação Comercial de Maceió. O maior evento do Sistema reunirá entre 21 e 24 de agosto, na capital alagoana, aproximadamente 3 mil profissionais de todo o Brasil para discutir a temática “Engenharia e ética na reconstrução do Brasil”. Para o presidente do Conselho F..
Prefeitura de Confresa pode retomar pagamento de verbas indenizatórias
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Confresa ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Prefeitura de Confresa poderá retomar o pagamento de verbas indenizatórias aos secretários municipais e ao chefe de gabinete até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna (Processo nº 34.618-7/2017). A representação foi proposta pela Secex da 2ª Relatoria do Tribunal de Contas, em razão de supostas irregularidades na efetivação desse tipo de reembolso de valores eventualmente gastos por integrantes do primeiro escalão de auxiliares do prefeito no exercício de suas funções. Por maioria, os integrantes do Pleno da Corte de Contas, reunidos na sessão ordinária do dia 27 de março, acolheram o voto vista apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira pela não homologação da medida cautelar expedida pelo relator dos autos, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, no julgamento singular nº 036/ILC/2018. No voto vista, o revisor destacou que o pagamento de verba indenizatória aos secretários municipais e ao chefe de gabinete está em conformidade com os marcos legais que definem e regulam os critérios para a concessão, o valor da indenização e a forma de prestação de contas. O conselheiro Ronaldo Ribeiro lembrou ainda que a verba indenizatória destina-se exclusivamente a compensar gastos ou perdas inerentes à administração pública. O revisor também expôs que não
Técnicos Agrícolas de Sorriso visitam o Crea-MT
Em uma reunião de cortesia na manhã dessa sexta-feira, 06 de abril, representantes de Sorriso do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Mato Grosso se reuniram com o chefe de gabinete do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Luiz Henrique Daldegan e o superintendente Operacional do órgão, Giovani Marcos Bertol. Na pauta o fortalecimento institucional das entidades. O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Am..
Com 21 oficinas realizadas em 2017, Programa Aprimora alcança 141 municípios
Alimentação escolar infantil Horta da Escola de Ipiranga do Norte Em 2017, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do Programa Aprimora, capacitou, por meio de 21 oficinas, servidores públicos dos 141 municípios do Estado em processos de avaliação de controles internos em nível de entidade e em atividades administrativas inerentes à gestão de frotas, contratações públicas, gestão financeira e gestão de riscos relacionados à alimentação escolar. As capacitações promovidas pelo programa já produzem resultados positivos para a sociedade mato-grossense e bons exemplos podem ser encontrados, como é o caso de Ipiranga do Norte. Naquele município, segundo o controlador interno Jonathan Telles, o Programa Aprimora, do TCE-MT, possibilitou aos controladores internos identificar os pontos críticos nos procedimentos administrativos relacionados à alimentação escolar e o resultado foi uma melhor prestação de serviços na área da Educação. "Os pais constataram as mudanças feitas na estrutura e no aprendizado das crianças. Muitos alunos estão fazendo com o que a família adote, em sua rotina, uma alimentação mais saudável, com a implementação de frutas, verduras e legumes colhidos pelas próprias crianças, além de reforçar a importância de produzir seu próprio alimento. Tudo isso fez com que aumentasse a credibilidade dos pais em relação ao serviço prestado pelo município", reforçou o controlador interno. • Melhorias na gestão de estoque de medicamentos, com o objetivo de garantir o acesso da população a medicamentos seguros e eficazes Jonathan Telles também destacou melhorias na área da saúde. Ele contou que o estoque de medicamentos foi informatizado e passou a conter informações como nome do princípio ativo do medicamento, laboratório de fabricação, lote, validade, quantidade e valor. Além disso, foi implantada a estrutura física para a farmácia municipal, em um local amplo e arejado, onde os medicamentos são armazenados em prateleiras instaladas em local específico e d..
Segunda semana de abril terá sete fiscalizações no interior
A segunda semana de abril tem programada sete ações fiscalizatórias a serem realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Ao todo, 22 municípios serão fiscalizados e 11 agentes fiscais serão mobilizados. Com as ações dessa semana, já são 27 o número de operações realizadas este ano, pelo Crea Mato Grosso, das previstas no “Plano de Ação Fiscal 2018”. O objetivo é de verificar a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e fiscalizar o exercí..
