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Coordenadoras debatem com professores ajustes em curso de Cidadania
Reunião dos Titulares do EAD - Cidadania e Controle Social Coordenadoras do Curso de Extensão em Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniram pela primeira vez com os professores tutores para avaliar o primeiro módulo do curso, realizado de 1º a 30 de abril, e discutir ajustes e alinhamentos dos próximos dois módulos da capacitação, que tem por objetivo alcançar duas mil pessoas em todo o Estado, entre conselheiros de políticas públicas e sociedade em geral. A reunião ocorreu na última sexta-feira (19.05), na Escola Superior de Contas. Conforme a coordenadora Simony Jin, o objetivo da reunião foi discutir com o grupo tudo o que deu certo e errado durante o primeiro módulo, a fim de incentivar as práticas que funcionaram melhor. Afinal, Simony lembrou que o curso é financiado com recursos públicos e é fundamental que ele cumpra a sua função, de preparar o cidadão para exercer o controle social dentro da sociedade. A coordenadora Isabela Go..
TCE-PB reúne especialistas e faz debate aberto ao público sobre reforma da Previdência
Atento aos temas da atualidade relacionados à gestão pública e de interesse direto da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove na próxima sexta-feira (26), em seu Centro Cultural Ariano Suassuna, debate sobre a reforma da Previdência, ora em discussão e tramitação no Congresso Nacional. O evento, com duas palestras seguidas de discussões com o público presente, será das 8 às 12 h, no auditório Celso Furtado, do CCAS. Os palestrantes convidados são dois renomados especialistas da área: Leonardo José Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados nas áreas de previdência, trabalho e assistência social; e Diego Wellington Leonel, professor de pós graduação em Direito Previdenciário. Leonardo Guimarães já foi secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência Social (de 01/2011 a 04/2014), vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), e é o atual presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Reg..
Lava Jato: força-tarefa denuncia Lula por corrupção e lavagem relacionadas ao sítio de Atibaia
Em denúncia oferecida nesta segunda-feira (22), a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba acusa o ex-presidente
PGR pede que Pleno do STF decrete prisão preventiva de Aécio Neves e Rodrigo Loures
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs, nesta segunda-feira, 22 de maio, agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin
CGU promove I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias
Ouvidorias públicas podem inscrever uma iniciativa nas categorias de aprimoramento do controle, participação social e melhoria do serviço público. Inscrições até 31 de agosto
Fragilidades nos controles de exportação são conhecidas, diz presidente do TCE-MT
Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT A celeridade do Tribunal de Justiça, na questão da auditoria pretendida pelo TCE-MT sobre os controles dos processos de exportação de grãos feitos pela Secretaria de Fazenda, é de suma importância para Mato Grosso. O Estado corre o risco de ser penalizado com a não cobrança de impostos, inclusive sofrer com a decadência de eventuais tributos devidos. Essa preocupação foi manifestada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, existem relatórios internos que mostraram a fragilidade, ineficiência e insuficiência dos controles. O conselheiro presidente Antonio Joaquim aguarda julgamento do TJ-MT de agravo protocolado pela Procuradoria Jurídica contra decisão monocrática do desembargador José Zuquim. O magistrado validou posição contrária da Sefaz e negou o acesso de auditores do TCE-MT aos dados sobre exportação, mantidos pela Secretaria de Fazenda. A fiscalização no processo de exportaç..
Ex-prefeito e ex-procurador de Chapada dos Guimarães são multados pelo TCE
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Lisú Koberstain, e o então procurador do município, Luiz Estevão Torquato da Silva, foram multados em 12 UPF/MT por irregularidades no processo de licitação para contratação de empresa de serviços laboratoriais médicos. A decisão foi proferida na quarta-feira, 17, durante sessão da 2ª Câmara de Julgamentos, que analisou Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria, com base em auditoria realizada no Pregão Presencial nº 017/2016. Os responsáveis foram citados e apresentaram defesa dentro do prazo. No entanto, a equipe técnica do TCE-MT manteve as irregularidades, como ausência de publicação dos avisos; exigência de qualificação técnica das licitantes; e apresentação de certificados como cond..
Exigências ilegais em certame geram multa a pregoeira da Prefeitura de Lucas
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A exigência indevida de certificados ISO e da Abrafati em licitação para aquisição de material de construção civil rendeu multa de 12 UPF/MT à pregoeira da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Jéssica Regina Wohlemberg. A penalidade foi determinada pela 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria, em desfavor do ex-prefeito Otaviano Olavo Pivetta e da pregoeira municipal, com base em supostas irregularidades identificadas no Pregão Presencial nº 095/2016. A equipe de auditores da 4ª Relatoria, ao analisar o referido pregão, constatou no edital especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que configuraram restrição à competição no certame licitatório..
Portaria nº 01/2017 – Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC
Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC. Veja aqui o documento.
TCE-RJ cria núcleo unindo principais bancos de informações do país
Ações de inteligência com acesso aos principais bancos de dados do país, cruzamento de informações em nível nacional e criação de ferramentas tecnológicas sob medida para a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE). Essas são algumas das propostas do Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Nice), uma das mais novas iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), criada para modernizar e até mesmo modificar o atual conceito de auditoria adotado pelo TCE. Sistemas tecnológicos modernos, que reúnem informações estratégicas e geram diversas novas possibilidades de fiscalização são cada vez mais aliados de técnicos responsáveis por auditorias nas mais diversas áreas. Ciente dessa realidade, o TCE-RJ conta com o Nice para fortalecer ainda mais a SGE, responsável diretamente por fiscalizar e auditar o emprego dos recursos financeiros na administração pública fluminense. O trabalho do núcleo e os novos projetos foram apresentados aos auditores do t..
