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Novos promotores têm curso sobre atuação e relacionamento do MP com o TCE
Quais as informações que os promotores de Justiça podem obter junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que
Aplicação de medidas de integridade no cotidiano das empresas é tema de palestra
Evento é realizado pela Alliance for Integrity, iniciativa parceira do Ministério da Transparência
Ação Global: Ouvidorias públicas registram mais de 11 mil atendimentos em todo o país
Em iniciativa com participação do Ministério da Transparência (CGU), cidadãos manifestaram sobre casos de corrupção e má prestação dos serviços nas esferas federal, estadual e municipal
TCE apresenta Geo-Obras Cidadão em evento nacional de modernização da gestão governamental
Secretária de TI, Simone Pelegrine auxília no uso da ferramenta GEO-Obras Nesta terça-feira (30/05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentará o sistema Geo-Obras Cidadão, no maior evento nacional relativo à modernização da gestão governamental. O produto da instituição de controle externo mato-grossense passou por uma recente modernização e foi enquadrado no evento como um "case de sucesso". Na sessão, serão apresentadas esta e outras lições de transformações no governo, com boas práticas e soluções, utilizando tecnologia da informação e inovação. A 23ª Edição do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip) acontece entre os dias 30 e 31 de maio, em São Paulo. O TCE de Mato Grosso será representado, na ocasião, pela secretária de Tecnologia da Informação, Simone Pelegrine. Segundo ela, essa é uma oportunidade de apresentar um produto que vem se consolidando por sua qualidade ao permitir o controle social de forma ampla e simplificada. "O ponto forte do Geo-obra..
Equipe da Prefeitura de VG recebe apoio para dar continuidade às ações do PDI
Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire As expectativas estão altas para que a Prefeitura de Várzea Grande volte a desenvolver amplamente os cinco projetos relativos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso porque, na manhã de sexta-feira (26/05), a equipe do município esteve reunida com os responsáveis por cada um dos projetos e com a coordenadora da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire, ocasião em que foram transmitidas as formas de trabalho, meios de desenvolvimento de ações pontuais e modo de qualificação e disseminação das informações na prefeitura. De acordo com a secretária Naíse Silva Freire, o município passou por instabilidades políticas que dificultaram a qualidade do desenvolvimento do Programa nos últimos anos. Adesa ao PDI desde 2012, a prefeitura não apresentou índices satisfatórios de maturidade quanto à gestão estratégica. "Agora, a expectativa é a..
Auditoria do TCE-MT vai nortear audiência pública sobre transporte coletivo
O relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no transporte coletivo das cidades de Cuiabá e Várzea Grande será o documento que norteará a audiência pública convocada pela Câmara dos Vereadores de Cuiabá, no dia 9/6, sexta-feira, a partir de 9h, no Plenário de Deliberações. A intenção da Câmara Municipal é debater os apontamentos feitos pelo TCE-MT e construir uma proposta para encaminhar soluções para os problemas identificados. Representantes da Prefeitura Municipal foram convocados para participar da audiência pública. O presidente do TCE-MT e relator dessa auditoria operacional, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para participar da audiência pública. O convite foi feito na semana passada durante visita dos vereadores Paulo Araujo, Diego Guimarães, Luis Cláudio e Vinícius Hugueney e do secretário-geral do Partido Progressista (PP), Euzébio Diniz Marques de Andrade. No final da gestão do prefeito Mauro Mendes, o TCE-MT havia concedido prazo de 90 d..
1ª Câmara do Tribunal de Contas faz primeira sessão em 2017
Conselheiro Waldir Teis, preside as sessões da 1ª Câmara Duas sessões plenárias ordinárias serão realizadas no Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (TCE-MT) nesta terça-feira, 30. A pauta da sessão do Pleno prevê o julgamento de 16 processos, sendo matérias referentes a consultas, recursos ordinários, proposta de súmula, representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, entre outras. Entre os processos que serão analisados pelo Pleno da Corte de Contas encontra-se a representação interna acerca de supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 085/2016, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços fúnebres para auxílio às famílias em vulnerabilidade social do município de Lucas do Rio Verde. Também será julgada pelos conselheiros do Pleno a consulta feita pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina a respeito da possibilidade do município adquirir bens por meio de leilão. Primeira Câmara A pauta da sessão ordinária da ..
Parceria prevê o estímulo à previsão de recursos para os planos de educação nos orçamentos municipais
Uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o país, pretende estimular a compatibilização entre os planos plurianuais (PPAs) e os de educação. Entre as iniciativas previstas pela parceria estão o envio de comunicados aos vereadores associados à UVB para alertar sobre a medida e a veiculação de campanhas específicas em redes sociais para informar a população. De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem as ações na área. No âmbito municipal, uma das ferramentas disponíveis para o planejamento é inclusão das metas e estratégias definidas para a educação nos planos plurianuais, que estão em fase de discussão na maioria dos municípios. “..
Combate às fraudes em obras públicas reunirá especialistas em Goiânia
Encontro, de 29 a 31 de maio, terá participação de representantes de quase todas as unidades da Federação, com promoção do TCE-GO e Ibraop Renomados profissionais em matéria de qualidade e controle de obras públicas, peritos da Polícia Federal, engenheiros e auditores do Tribunal de Contas da União, estarão reunidos em Goiânia na próxima semana, de 29 a 31 de maio, participando do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, ENAOP/ 2017. Com as presenças já confirmadas de representantes de quase todas as unidades da Federação, o evento será realizado de no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em promoção conjunta do Tribunal e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. O encontro tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas dos Municípios e ainda as parcerias do Crea, Sebrae, Banco do Brasil e Sindicado dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de ..
TCE-RO: Ministro Barroso destaca papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção
Com a presença de grande público, houve na manhã desta sexta-feira (26), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dentro da programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas. O combate à corrupção foi o primeiro tópico enfocado pelo ministro, destacando nessa temática a herança colonial, em especial o patrimonialismo (diferenciar a apropriação privada do espaço público), como um dos fatores para o problema que atualmente permeia a vida brasileira. “Outro problema é o estado, que ficou grande demais. O estado bem-feitor, onipresente, herança também da colônia, nos levou a situações como o assistencialismo, a extrema presença do estado na vida do cidadão, muitas vezes o esmagando e oprimindo”, declarou. O estado, segundo o ministro, atua ..
