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TCU discute práticas sustentáveis na administração pública
Compras públicas, logística, gestão de resíduos, uso sustentável da água e de fontes de energia renováveis serão temas do evento,
Presidente do TCE é convidado para o 31º Congresso de Direito Administrativo
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, recebeu em audiência na tarde desta segunda-feira (12.06) o procurador de contas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Fabricio Motta. Durante a reunião, o procurador de contas goiano, que é também presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), apresentou formalmente ao conselheiro Antonio Joaquim convite para a participação no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento, promovido pelo IBDA, conta com o apoio institucional do TCE-MT e está agendado para acontecer em Cuiabá, nos dias 25,26 e 27 de outubro, no Teatro do Cerrado "Zulmira Canavarros", na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, irá parcipar como mediador no oitavo painel do congresso, que terá como tema : "Repartição de Competências e Crises Institucionais- Reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle". Também parti..
Auditorias e denúncias são maioria na pauta do Pleno de terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT Auditorias e denúncias respondem pela maioria dos 22 processos que constam da pauta de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso da semana. Na terça-feira (13.06), o Pleno realiza sessão ordinária a partir das 8h30. Já na quarta-feira (14) haverá sessão extraordinária do Pleno, para julgar as contas de governo referentes a 2016 do Governo de Mato Grosso. O relator das contas é o conselheiro Valter Albano e a sessão terá início às 9h. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Estão previstas na pauta de julgamentos as denúncias contra a Prefeitura de Rondolândia, em razão de irregularidades no concurso público 001/2016; contra a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger, por não divulgar as contas públicas no Portal Transparência e também ultrapassar os limites da LRF com pessoal; e ainda contra a Prefeitura de Sinop, por irregularidades no processo de adesão que resultou na contratação..
Oficina do Projeto 2 do PDI começa nesta terça-feira em Tangará da Serra
Oficina do PDI apresentada pela secretária da SAUG, Naíse Silva Freire Nesta terça-feira, dia 13 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a oficina do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" em Tangará da Serra, no auditório da OAB. O público-alvo das oficinas são conselheiros de políticas públicas e temáticas, ouvidores, controladores internos, representante do Comitê Gestor do PDI nos municípios e responsáveis pelos projetos do programa. O curso é ministrado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE. No dia 14 será a vez de Várzea Grande, onde memebros de 20 conselhos de políticas públicas participarão da oficina, que será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Defesa Social. Secretaria de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo O conteúdo do curs..
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Sinop dia 21
Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Sinop entre os dias 21 e 23 de junho. Esse é o sétimo município polo do Estado a receber as capacitações em 2017. Até o final do ano estão previstas atividades em mais seis municípios, totalizando 13, de todas as regiões de Mato Grosso. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Com isso, o TCE-MT cumpre o objetivo de capacitar servidores públicos e também os representantes escolhidos pelo voto popular a oferecerem a todos os mato-grossenses um serviço público eficiente e de qualidade. Secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva ministra palestra A programação em Sinop tem início às 8h do dia 21 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Li..
TCE-RN anuncia monitoramento de resultado de auditoria na saúde durante “Sexta de Contas”
Na semana em que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o pedido de calamidade pública na área de saúde, o TCE-RN informou que iniciará, nos próximos dias, o monitoramento do cumprimento das resoluções estabelecidas nos relatórios de auditoria operacional realizadas pela Corte de Contas. A informação foi dada pela secretaria de controle externo do TCE, Anne Carvalho, durante a realização de mais uma edição do projeto “Sexta de Contas”, que debateu o tema “Saúde Pública: problemas e soluções”. Realizado pela Ouvidoria do TCE a cada dois meses, o projeto objetiva proporcionar a apresentação e o debate de temas estratégicos para a sociedade, estimulando assim o controle social. “É uma tentativa de compreender o panorama da saúde na atualidade, e os grandes desafios que apresenta”, ressaltou o conselheiro ouvidor Renato Costa Dias, na abertura do evento. “A questão da saúde é gritante, diz respeito a cada um de nós”, destacou o diretor da escola de Contas, conselheiro Paulo A..
TCM-CE lança série de matérias sobre fiscalização
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando aproximar-se ainda mais da sociedade, inicia uma série de matérias sobre suas atividades cotidianas de fiscalização. Ao longo da trajetória do órgão, a prática passou por inúmeras transformações até chegar ao formato e funções hoje exercidos. O TCM surgiu como Conselho de Assistência Técnica aos Municípios e atuava mais no apoio logístico aos gestores municipais. Suas competências foram modificando-se, assim como sua nomenclatura, com as inovações nas décadas de 70 e 80, sendo neste período introduzido o trabalho de fiscalização do uso dos recursos públicos. Na década de 2000, a Resolução n°10/2007 elencou no artigo 10 as atribuições da Diretoria de Fiscalização (Dirfi), como dirigir e coordenar, orientar e supervisionar as Inspetorias – que são os departamentos que cuidam especificamente de cada área a ser fiscalizada – nas atividades de controle externo, além de planejar as ações e buscar os meios e mecanismos necessários a tornar ..
Senado aprova PL de participação e defesa do usuário de serviços públicos
Ministério da Transparência (CGU) contribuiu para redação do projeto de lei que oficializa ouvidorias como canal de entrada das manifestações
Determinada suspensão de processo licitatório de São José do Rio Claro
Análise de Editais Interessado principal:Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a suspenção imediata do processo licitatório (Pregão nº 044/2016) da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, com objetivo de contratar empresa de assessoria e consultoria, com instrumentos de gestão em saúde, para controle das unidades integradas com o Ministério da Saúde. Foram encontradas irregularidades de natureza grave que prejudicaram a participação de interessados. A decisão foi tomada em razão do julgamento de representação interna movida pela quarta relatoria do TCE, relatada pelo conselheiro Domingos Neto e julgada na sessão do dia 30/05. O relator afirmou ter necessidade de suspensão do "processo licitatório" já que foi constatada a existência de vícios de natureza grave tais como: exigências de qualificação té..
Democracia Ativa em Tangará da Serra reúne vereadores de 17 municípios
Abertura do programa Democracia Ativa em Tangará da Serra Com o objetivo de capacitar vereadores sobre a melhor forma de exercerem suas funções, o Programa Democracia Ativa abriu nesta quarta-feira (31 de maio) o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Tangará da Serra. A equipe técnica do TCE-MT continua na cidade até sexta-feira (02), levando orientação também aos agentes públicos e aos cidadãos, por meio dos Programas Gestão Eficaz e Consciência Cidadã. Além do município sede, participam do encontro legisladores de mais 16 cidades da região. São elas: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio, Comodoro, Denise, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Sapezal, e Santo Afonso. Hélio José SchowaabPresidente da Câmara de Tangará da Serra Vanderlei LealPresidente da Câmara de Santo Afonso A iniciativa do Tribunal de Contas de se deslocar da Capital para o inter..
