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Compesa economiza mais de um milhão em licitação após análise do TCE-PE
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída este mês, gerou uma economia de mais de um milhão de reais aos cofres da instituição. A Licitação Pública Nacional nº 004/2017, cujo edital foi publicado em abril, visava à contratação de empresa para a obra de requalificação do Laboratório Central de Água e de Construção do Laboratório Central de Esgoto. A abertura das propostas estava prevista para este mês (15). Com o trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI), sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi possível detectar diversas irregularidades no edital, com riscos à economicidade. DEFICIÊNCIAS – Ao analisar o orçamento estimativo, a equipe da GAOI identificou inconsistências nos preços dos revestimentos em porcelanato a serem aplicados em pisos e paredes, que apresentavam o mesmo valor d..
Mais transparência e acessibilidade com novo portal do TCE-ES
Está no ar o novo portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A página, mais moderna e eficiente, foi construída de modo a atender às legislações de acessibilidade e de transparência, além de estar integrada às redes sociais e totalmente adaptada ao acesso por meio dos dispositivos móveis (celular, tablet). Com visual mais atrativo e novas funcionalidades, o portal passou por um processo de reorganização dos dados para facilitar e agilizar o acesso às informações mais acessadas, a partir de indicadores de utilização. Processos Ao consultar processos, os usuários já têm acesso a todas as principais peças dos autos, a partir da Instruçao Técnica Conclusiva. Antes, a maioria destes documentos era disponibilizada apenas após o julgamento e decisão do Plenario. Além disso, é disponibilizado um leque de informações relacionadas ao trâmite do processo, pautas, atas e até mesmo vídeos das sessões plenárias ou de câmaras referentes ao referido processo e consulta Cont..
TCE-RN lança Programa de Gestão Ambiental e apresenta logotipo de campanha de sustentabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) lançou nesta quarta-feira (14)o lançamento do Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, durante evento que contou com a apresentação da identidade visual e o logotipo da campanha de sustentabilidade a ser iniciada no âmbito da Corte de Contas. A criação é fruto de parceria do Tribunal com o curso de publicidade da Universidade Potiguar. O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou a importância da iniciativa, que visa “melhorar o nível de conscientização, postura e conhecimento” acerca das questões ambientais. “A sustentabilidade permeia toda a atividade humana e as instituições são indutoras. Elas cumprem esse papel através das pessoas que as compõem, que são a alma das instituições. A questão da sustentabilidade não pode ser deixada de lado”, disse o presidente. A coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN, Marilia do Socorro Cunha Lima, acrescentou que as ações de sustentabilidade sã..
CREA-MT interioriza fiscalização em 19 municípios
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) vai realizar ações de fiscalização em 19 municípios do
CGU publica novo referencial técnico de auditoria interna governamental
Instrução Normativa estabelece diretrizes e requisitos para a prática profissional da atividade no Governo Federal
CGU disponibiliza versão atualizada do Manual de PAD
Documento é utilizado como referência por comissões de processos disciplinares de todo país
TCE-PE: Oficinas orientam municípios sobre preservação do patrimônio cultural
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou no último mês de maio uma série de oficinas sobre a gestão do patrimônio cultural em diversos municípios do Estado. O objetivo é orientar gestores e técnicos municipais sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados na definição e execução da política de preservação do patrimônio histórico-cultural. As apresentações, que têm como tema a ‘Gestão da Preservação Cultural: um olhar do controle externo’, vêm sendo conduzidas pelos servidores Odilo Brandão e Eduardo França, da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento (GEDE), em parceria com a Escola de Contas do TCE. “A ideia é otimizar a participação de todos os municípios e possibilitar um diálogo com a realidade local de cada região”, disse Odilo Brandão. A cidade de Paudalho (30 e 31 de maio) e Brejo da Madre de Deus (8 e 9 de junho) foram as primeiras contempladas, reunindo 63 representantes entre prefeitos, vereadores, controladores e secretários mun..
PEC 22/2017: uma nova primavera para os Tribunais de Contas
por Valdecir Pascoal* Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos, foi a idade da sabedoria, foi a idade da insensatez, foi a época da fé, foi a época da incredulidade, foi a estação da luz, foi a estação das trevas, foi a primavera da esperança… (“Um conto de duas cidades”, de Charles Dickens) I – Avanços e crise Ao se fazer uma leitura criteriosa e equilibrada da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos últimos 29 anos, período de vigência da atual Constituição e que inaugurou o novo modelo de composição e de competências dessas instituições, a conclusão nos remete a uma espécie de paradoxo. Os Tribunais de Contas vivem o seu melhor momento da história, ao mesmo tempo em que enfrentam uma de suas maiores crises de credibilidade. A proposta de Emenda à Constituição Federal — PEC 22/20171— apresentada recentemente ao Congresso Nacional pelo Senador Cássio Cunha Lima, a partir de sugestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — traz uma cla..
TCESP inicia transmissão ao vivo de sessões de julgamento pelo Facebook
Empenhado em garantir transparência a suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passa a transmitir, ao vivo, as sessões de julgamento em sua página do Facebook. A novidade foi implementada na terça-feira (13/6), durante a 17 ª sessão ordinária da Segunda Câmara da Corte. Hoje, pela primeira vez, as atividades do Pleno – quando os sete conselheiros se reúnem para votar – também serão veiculadas na rede social, a partir das 10h00. “Como órgão de controle, precisamos dar visibilidade às nossas ações. Só assim a população poderá ter acesso às informações e cobrar empenho de seus governantes”, comemorou o presidente do Tribunal, Sidney Beraldo. Feita na íntegra, a divulgação incluirá as intervenções de todos os membros do colegiado – Conselheiros, Procuradores de Contas e advogados de defesa. A iniciativa, uma das metas estabelecidas pelo Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal, faz parte de uma série de projetos para aproximar a Corte de Contas da sociedade...
Consultora da Transparência Internacional diz que trabalho do TCE-PB faz avançar o combate à corrupção
“O Tribunal de Contas da Paraíba tem um trabalho reconhecido e destacado no país quando falamos em transparência pública. Seu pioneirismo possibilitou muitos avanços”. A observação é de Nicolle Verillo Campelo, consultora do Programa Brasil da Transparência Internacional, e palestrante, nesta segunda-feira (12), do seminário “A Transparência Como Instrumento de Controle Social”, promovido pelo TCE-PB, por meio de sua Escola de Contas Otacílio Silveira. Composto de duas palestras focando o mesmo tema, o evento aberto pelo presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres, reuniu no plenário ministro João Agripino uma atenta platéia de servidores, auditores, procuradores, e representantes de órgãos públicos e instituições de controle. Aos presentes, o conselheiro André Carlo falou da atuação do TCE paraibano “para além de suas atribuições constitucionais”. E destacou, a propósito, as iniciativas da Corte em produzir e compartilhar ferramentas e sistemas de controle destinados a e..
