Notícias

Auditoria em benefícios sociais evita prejuízo de R$ 9 bilhões aos cofres públicos

Ministério da Transparência (CGU) recomendou revisão dos cadastros e cancelamento de pagamentos irregulares. Valor resulta de trabalho conjunto com órgãos do Governo Federal

CGU, PF e PRF realizam ação para combater corrupção de policiais em rodovias do país

Acusados solicitavam propina de cidadãos que transitavam de forma irregular, deixando de lavrar autos de infração e sanções administrativas

AGU pede ao TCU que declare indisponíveis bens da JBS e de responsáveis pela empresa

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na tarde desta quarta-feira (21), com uma manifestação junto ao Tribunal de Contas da

Conselhos de Comunidade Escolar devem seguir princípios de compras públicas

A | A Mesmo com natureza jurídica de associação civil privada sem fins econômicos, os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar

Órgãos devem manter regimento interno atualizado, alerta CGE

A | A O regimento interno de um órgão público pode parecer mera formalidade administrativa, mas não é. Ao contrário,

Processos de concessão de aposentadoria têm novo recorde de melhoria

A | A Um esforço conjunto do Mato Grosso Previdência (MTPrev) e da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) resultou em

CGE busca aperfeiçoar o Sistema de Correição do Estado para processar servidores e empresas

A | A A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está elaborando projeto para aperfeiçoar o Sistema de Correição do Poder

TCE-MT: Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado a presidentes de poderes

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras. Os dados do relatório da equipe de auditoria operacionais foram detalhados pela secretária de auditorias operacionais do TCE-MT, Lidiane Bortoluzzi. Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, o relatório já foi encaminhado ao Governo do Estado e ao Secretário de Saúde de Mato Grosso para manifestações. Conforme o presidente da Corte de Contas, os dados só poderão ser divulgados em seu inteiro teor após as manifestações dos gestores e seu julgamento pelo pleno do Tribunal. ..

Rede de Controle recomenda cumprimento dos requisitos constitucionais pelos interessados ao cargo de Conselheiro do TCE

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso entregou, na tarde desta terça-feira (20.06), um ofício ao presidente

Os desafios da infraestrutura do direito e o controle externo são debatidos no TCE de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estão realizando hoje (20/6) e amanhã (21) o seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro é incentivar o diálogo científico entre os agentes do setor privado, os membros das agências reguladoras e o sistema de controle externo. Com isso, o TCEMG e o IBDA esperam contribuir para a identificação de entraves e para a busca de soluções para os contratos de infraestrutura. O presidente do TCE mineiro, conselheiro Cláudio Couto Terrão, abriu o evento. Ele explicou que é necessário “trazer à tona” este debate e reafirmou a sua crença nos contratos de parceria público-privada (PPP). “Precisamos mudar o foco e começar a olhar com os olhos da boa-fé”, disse. Terrão frisou que acredita no poder das parcerias – como a que foi feita com o IBDA para a realização do evento – para o exercício ..