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Várzea Grande sediará ciclo de capacitações do TCE-MT na Baixada Cuiabana
Várzea Grande foi escolhida entre as cidades da Baixada Cuiabana (polo 8) para sediar o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará entre os dias 5 e 7 de julho. A oitava edição de 2017 dos programas voltados à orientação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), abrangerá mais 12 municípios. São eles: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Nova Brasilândia, Paranatinga e Planalto da Serra. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Com o objetivo de aprimorar e compartilhar conhecimento entre os órgãos de controle externo, o ciclo de capacitações terá início no dia 5, quarta-feira, com o Programa Democracia Ativa, voltado para vereadores e gestores de Câmaras Municipais. O evento, coordenado pelo secretário-chefe da Cons..
Prefeitura de Comodoro deve realizar concurso para agentes de saúde e de endemias
Conselheiro substituto do TCE-MT, Moises Maciel Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | EDIÇÃO Nº 1144 A Prefeitura de Comodoro terá que realizar, em até oito meses, novo concurso de provas e títulos para a composição do quadro efetivo de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A determinação consta de decisão singular proferida pelo conselheiro Moisés Maciel no processo nº 5.277-2/2015, referente a denúncia apresentada ao Tribunal de Contas de Mato Grosso pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs). Adecisão do conselheiro foi publicada na edição desta quinta-feira (29.06) do Diário Oficial de Contas. Na denúncia, o Sindacs apontou que a Prefeitura de Comodoro teria cometido ilegalidade ao promover o Processo Seletivo Simplificado nº 029/2014, quando deveria promover um Concurso de Provas e Títulos, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 51/2006, determinando em seguida a demissão dos agentes contratados antes de 2006. Após analisar os par..
Interiorização do TCE-MT impacta na qualidade das políticas públicas
Luciano Chitolina, Vereador de primeiro mandato Cláudio Oliveira, vereador de Sorriso A iniciativa do Tribunal de Contas de se deslocar da Capital para o interior e levar conhecimento aos vereadores foi elogiada pelo presidente da Câmara Municipal de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele destacou que hoje os vereadores veem o órgão de controle externo como um parceiro que ajudará a gestão do Poder Legislativo Municipal a reduzir os erros que podem comprometer a qualidade das políticas públicas. Nesta quarta-feira (21.06), o TCE-MT abriu o ciclo de capacitações em Sinop com o Programa Democracia Ativa, que tem por finalidade capacitar vereadores sobre a melhor forma de exercerem suas funções. Além do município sede, participam do encontro legisladores de mais 16 cidades da região. São elas: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul..
Secretários e técnicos da área de planejamento e administração participam de curso sobre PPA
José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI Cerca de 20 profissionais da administração pública municipal e secretários de planejamento e administração de 12 municípios participaram na última terça-feira (20.06), de mais um ciclo de qualificação do curso "PPA – Plano Plurianual Teoria e Prática". O curso, oferecido pelo Tribunal de de Contas do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, visa atender a demanda apresentada pelos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Segundo José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI e um dos instrutores do curso, o PPA é uma importante ferramenta de gestão prevista na Constituição Federal. "Para o gestor que efetivamente busca eficiência, qualidade e efetividade na sua administração, o PPA é fundamental, pois além de nortear a elaboração de outras duas leis essenciais para a gestão pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e a Lei Orçamentária Anual,a LOA, ele balisa n..
Consciência Cidadã estimula população a participar da discussão do orçamento
Fotos: Maurício Vittorino | Prefeitura Municipal de Sinop Na abertura do evento, o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim promoveu um debate sobre controle social Moradores de Sinop que atenderam ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã conheceram as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprenderam sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. No diálogo promovido pelo TCE-MT entre sociedade e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça Estadual, a população pode tirar dúvidas e também questionar os representantes dos poderes sobre diversos temas. O Consciência Cidadã foi realizado na noite de quarta-feira (21.06) no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Antonio Joaquim falou sobre a importância do controle social na máquina pública Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do Tribunal de Contas, conselh..
TCE-CE: Revista Controle abre prazo para recebimento de artigos inéditos em nova plataforma
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, buscando atender, automatizar e acompanhar as atualizações das mais renomadas publicações científicas, convida autores do Brasil e do exterior a publicarem artigos inéditos na primeira edição de 2017 (Vol. XV – nº 1) em sua nova plataforma digital. O periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará encontra-se com prazo aberto para recebimento de novos trabalhos até o dia 3 de julho. A partir de agora, para participar do processo seletivo, os autores deverão se cadastrar no site exclusivo da revista on-line, criando um login e senha. Depois de concluída essa etapa, será possível a inclusão do artigo. Os autores receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo. Com uma tiragem de mil exemplares, a distribuição é gratuita e recebe trabalhos de profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacio..
Ouvidor do TCE-RN conhece Programa de Apoio a Ouvidoria dos TCM-CE
Ações e projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) foram apresentados ao conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Renato Costa Dias. Em visita à Corte cearense, que ocorreu nesta quarta-feira (28), a equipe da Ouvidoria do TCM-CE explicou, por exemplo, as principais atividades realizadas para o acompanhamento da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em municípios e apoio para a criação e desenvolvimento de ouvidorias públicas, através de visitas técnicas em Prefeituras e Câmaras municipais (por meio do projeto “Caminhos para Ouvir”), além de outras iniciativas, como evento de orientação, realizado em 2016; e apresentou o sistema utilizado para recepção de demandas e gerenciamento de prazos para resposta. De acordo com o conselheiro Renato Dias, o interesse em visitar a Ouvidoria do TCM-CE foi de conhecer o trabalho desenvolvido no acompanhamento e apoio da criação de ouvidorias municipais e conv..
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
Ela estava em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) O presidente da República,
Oficinas do PDI capacitam agentes sociais de Cuiabá sobre Planejamento Estratégico
O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, fez a abertura das palestras e oficinas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá. Secretária da SAUG do TCE-MT, coordeanadora geral do PDI, Naíse Silva Freire O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas. As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Durante estas oficinas, os participantes receberam ..
TCE-MT é reconhecido como parceiro dos municípios no Gestão Eficaz
Fotos: Ademir Junior | Prefeitura Municipal de Sinop Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim discursou na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sinop continuou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de junho) com a realização do Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a esclarecer as dúvidas mais frequentes que chegam à Consultoria Técnica do órgão de controle externo, como contratação de pessoal e licitações. Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ressaltou a importância do Gestão Eficaz O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, classificou o programa como indispensável neste momento de modernização do Tribunal de Contas, que considera mais importante a missão de o..
