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TCE-GO vai implantar metodologia do Observatório da Despesa Pública (ODP)
Servidores do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO Vitor Gobato, Sérvio Túlio e Maurício Barros de Jesus iniciaram ontem (17/jul) uma capacitação na metodologia do Observatório da Despesa Pública. O treinamento terá duração de uma semana e está sendo realizado no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, em Brasília. Essa ação é fruto do Acordo de Cooperação nº 12/2017, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e a Controladoria Geral da União (CGU), em Abril de 2017. O presente Acordo visa subsidiar a implantação da metodologia do Observatório da Despesa Pública no Serviço de Informações Estratégicas do TCE, projeto denominado ODP.TC. Outros 21 Tribunais de Contas também firmaram esse Acordo de Cooperação. O objetivo do ODP.TC é replicar o modelo adotado pela CGU e agregar à Rede ODP os tribunais de contas em todo o território nacional. A iniciativa vai propiciar a integração e ações coordenadas e estruturadas entre a União e os demais entes federativos, de..
Grupo de Trabalho da Atricon e do IRB apresentam projeto para monitoramento do PNE
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na última quarta-feira, 19/07/2017, a visita técnica de dois integrantes do Comitê Executivo que assessora o Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul (TCE-RS) Viviane Grosser e o oficial de controle externo do TCE-RS Fernando Mees vieram conhecer o Programa Na Ponta do Lápis e apresentar os critérios e indicadores do programa de monitoramento das metas 01 e 03 do PNE, desenvolvido pelo TCE-RS, que será implantado pela Diretoria de Informática do Tribunal. O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, fez a abertura da apresentação do Programa na Ponta do Lápis e em conversa com os integrantes do comitê destacou o envolvimento dos servidores que “abraçaram o programa e estão empolgados com o trabalho”. A aprese..
TCE-RN defende atuação integrada para resolver problema de obras paralisadas no RN
Atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social. Esse é o caminho apontado pelo Seminário Integrado de Controle Externo, realizado nesta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Estado, para resolver o problema das obras inacabadas e paralisadas no Rio Grande do Norte. O Seminário teve como base levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou a existência de 313 construções paralisadas no Estado. Com a presença de mais de 200 participantes, que lotaram o auditório da Corte de contas, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou, na abertura do Seminário, o ineditismo da iniciativa, que mapeou obras inacabadas por todo o Estado pela primeira vez no RN. “Esta é uma postura nova, pró-ativa, na linha das auditorias operacionais realizadas em áreas como turismo, segurança e saúde. No final, a proposta é que se elabore um documento com encaminhamentos, apontando o que é de responsabilidade de cada um e as açõ..
TCE-RO deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), instituiu equipes de auditorias, que, em uma verdadeira força-tarefa, têm se desdobrado para cumprir o plano de fiscalização, composto por 169 auditorias envolvendo temas administrativos e estratégicos. Foram ou estão sendo verificados desde procedimentos que tradicionalmente o TCE/SGCE fiscalizava, a exemplo da regularidade do Balanço Geral do Município e das auditorias de Conformidade e de Planejamento, Orçamento e Fiscal, até inspeções inéditas, como as Financeiras, além da Educação e Saúde realizadas nos cinco maiores municípios do Estado: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e Cacoal. Outra iniciativa pioneira no âmbito do TCE-RO são as auditorias nos institutos de previdência (das 30 instituições dessa natureza no Estado, 29 já foram auditadas) e as de verificação do Índice..
Revista Controle, do TCE Ceará, recebe Qualis B4 em Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
A Revista Controle – Doutrina e Artigos avança em termos de reconhecimento acadêmico ao receber o QUALIS B4, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), desta vez na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. A certificação foi obtida na última avaliação de classificação de periódicos do quadriênio 2013-2016. A publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará possui a mesma certificação em Planejamento Urbano e Regional/Demografia. Além de estar inserido em uma plataforma digital própria, o periódico é registrado em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), CAPES, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi, Google Acadêmico e Editora Digital Fórum. O Conselho Editorial, representado pelo editor e presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, convida autores do Brasil e do exterior a publicarem artigos inéditos na primeira..
Ouvidoria do TCESP realiza quase 3 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um total de 2.927 atendimentos no primeiro trimestre deste ano, o que representa um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado. Março foi o mês com maior número de consultas – 1.220 solicitações. “Os chamados aumentam porque as pessoas vão tomando conhecimento do serviço. E isso é ótimo. Afinal, a Ouvidoria é o elo entre cidadão e a instituição”, diz Zilter Bonates da Cunha, Ouvidor do Tribunal. Relatório elaborado pelo órgão revelou ainda que, dos seis canais de relacionamento disponibilizados pelo Tribunal, o Portal foi o que mais recebeu demandas -1.877. O telefone 0800 aparece em segundo lugar, com 483 questionamentos. Logo em seguida, com 459 mensagens instantâneas e ligações, está o aplicativo WhatsApp. O e-mail, o Serviço de Informação ao Cidadão e os atendimentos presenciais somaram 108 pedidos de informações Do total de chamados, 44,5% partiram de servidores de órgãos fiscalizados, 36,..
TCE-MT: Aumenta número de consultas sobre prestação de contas e contratação de pessoal
A troca de comando nas Prefeituras e Câmaras Municipais este ano resultou no aumento de 40% na demanda de pedidos de informações informais junto à Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso neste primeiro semestre. Foram 4.851 atendimentos contra 3.448 no mesmo período no ano passado. As solicitações informais são feitas via e-mail, telefone e presenciais e, na maioria dos casos, os gestores questionaram as regras para apresentação das informações via Aplic – Auditoria Pública Informatizada de Contas do TCE – um sistema informatizado para os jurisdicionados transmitirem, via internet, a prestação de contas. Houve ainda um número relevante de solicitações relacionadas com a contratação de pessoal, já que praticamente todos os gestores fazem trocas de servidores. O secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva, explica que, no caso de contratação de pessoal, a preocupação dos novos gestores é sobre não ultrapassar o limite constitucional de gastos..
Valdecir Pascoal debate Tribunais de Contas em O Globo e no Congresso em Foco
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, visitou a redação do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (17), onde debateu a reforma dos Tribunais de Contas, com o editor-executivo Paulo Motta, e a repórter Selma Schmidt. O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello, também participou da reunião. As visitas às redações dos principais veículos de comunicação do país fazem parte do plano de gestão 2016-2017 da Atricon. Valdecir Pascoal já havia visitado o Estadão, em São Paulo, em agosto de 2016, e a sede do Sistema Globo, em Brasília, em fevereiro deste ano. No Rio, a pauta foi a necessidade de aprimoramentos no sistema de controle externo brasileiro. “Estamos reconhecendo que o sistema precisa de aperfeiçoamentos, mas sem deixar de lembrar os enormes avanços que vivenciamos desde a Constituição de 1988. O modelo atual é muito melhor do que er..
PF deflagra operação contra fraudes bancárias
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (20) a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers
CGU participa da Operação Abaçaí no Acre
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), em Rio Branco (AC), da Operação Abaçaí.
