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Indicadores da gestão pública de Rondônia são tratados em reunião no TCE
Foram apresentadas ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva, no dia 22 deste mês, as diretrizes do Instituto Rui Barbosa (IRB) visando a execução do acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) deste ano, além da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) em Rondônia. Na ocasião, os servidores do TCE-RO, Juscelino Vieira, Sérgio Mendes (ambos da Seplan), Marcus Cézar e Jorge Eurico (SGCE), repassaram ao presidente as impressões e informações colhidas durante a 2ª Reunião Técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon), ressaltando a harmonização dos objetivos do encontro com o Plano Estratégico 2016/2020 do TCE, em especial, o alcance do objetivo estratégico de “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”. De acordo com os representantes do TCE na reunião do Indicon, todos os Estados estão participando do IEGM, o que possibilita a avaliação do índice de efetividade de todos os município..
Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” é lançada pela Audicon
Com a proposta de ser um evento sobre contas públicas, porém com ambiente aberto de debate a outros setores da sociedade, a Audicon realizou nos dias 24 e 25 de maio o seu Congresso “Contas Públicas São da Nossa Conta”. Ressaltando esta proposta, o Presidente da Audicon, Ministro Substituto do TCU, Marcos Bemquerer, evidenciou a relação de contas públicas com os serviços públicos, com a dinâmica eleitoral e com a credibilidade do brasileiro a respeito das instituições. Justamente em sua palestra de abertura, o Ministro do STF Luiz Roberto Barroso assinalou: “O Brasil vive um processo de desconstrução criativa, onde o antigo sistema teima em sobreviver, o velho ainda está presente, mas o novo ainda não está suficientemente desenhado”. Sempre com mesas moderadas e presididas por Conselheiros e Ministros Substitutos, os painéis do primeiro e do segundo dia do evento realizado no Instituto Sezerdello Correa, do TCU, procuraram proporcionar uma visão mais completa das funções do controle..
Crea-MT sedia 2ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Creas do Centro-Oeste
Teve início na manhã desta segunda-feira (29/05), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a 2º Reunião do Colégio de Presidentes dos Creas da Região Centro-Oeste (GO, MT, MS e DF) de 2018. Na pauta, assuntos importantes não somente para os regionais do Centro-oeste, mas para área tecnológica de todo país, a exemplo da proposta da revogação do parágrafo único do artigo 58 da Resolução 1.025/2009, que estabelece a exigência de laudo técnico emitido por profissional..
TCE-MT realiza Oficina de Demandas da Sociedade em Quatro Marcos no dia 30
Cassyra Vuolo, coordenadora do Projeto VI do PDI e secretária da SAI do TCE-MT Conselheiros de políticas públicas, presidentes de bairros, servidores públicos e representantes de conselhos tutelares do município de Quatro Marcos (328 km distante da Capital) estarão participando da Oficina de Demandas da Sociedade, promovida pelo Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, um dos componentes do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com um público estimado em 120 participantes, a oficina acontece no dia 30 de maio, próxima quarta-feira, a partir das 7h30, no Villas Pub, situado na Avenida São Paulo, s/n – Centro. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, coordenadora do projeto, conta que a oficina tem por objetivo estimular a população a participar da elaboração do Planejamento Estratégico do município, em fase de construção desde março deste ano, quando Quatro Marcos aderiu pela primeira vez ao PDI do TCE-MT. Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias" Cassyra Vuolo Durante o evento, os participantes se dividirão em grupos ligados às áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. Cada um dos grupos ficam encarregados de elencar as prioridades da sociedade que deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico e posteriormente executadas pela Prefeitura Municipal. "Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a socie..
Crea-MT não atenderá ao público nesta terça-feira (29/05)
Profissional deve ficar atento, pois situação será avaliada a cada dia para atendimento ao público ser reestabelecido O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que nesta terça-feira (29/05), não haverá atendimento ao público externo. A decisão é por conta da escassez de combustível causada pela greve dos caminhoneiros e que impede a presença de muitos funcionários do Conselho. A informação é da gerente de Recursos Humanos do Crea-MT, Francielle da Silva Oli..
Entidades de classe realizam evento alusivo ao Dia do Geólogo
A Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG-Núcleo Centro Oeste), e a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) realizaram sexta-feira, 25 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (Crea-MT), em Cuiabá, uma mesa redonda para debater a “Gestão de Águas Subterrâneas para Balneários e o Sistema..
TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB
O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB). “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro. Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento. Existente há ce..
TCE-RO comemora 35 anos de atuação em defesa do erário e da melhoria da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, completou, neste 27 de maio, 35 anos de instalação. Originalmente, o TCE foi instalado em uma sala do andar inferior do Palácio Presidente Vargas, passando, logo a seguir, a funcionar em três salas cedidas pelo Banco do Estado de Rondônia, na avenida Sete de Setembro. A atual sede, na avenida Presidente Dutra, foi inaugurada em 10 de abril de 1986, e o Anexo Conselheiro Jonathas Hugo Parra Mota, em 20 de maio de 2008. Instituição imprescindível na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiro guardião do erário, o TCE-RO tem, no exercício de sua função, contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos muni..
Nota do TCE/SC face à greve dos caminhoneiros
Diante do cenário provocado pelo movimento dos caminhoneiros, com consequente comprometimento do abastecimento dos órgãos públicos e da sua capacidade de realização de serviços, e do ofício encaminhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibiliza orientações no que tange às providências que podem ser adotadas enquanto perdurar essa situação excepcional. Ante a necessidade de atendimento a setores específicos, entende-se como possível a desvinculação de equipamentos e demais patrimônios públicos de suas funções originárias. A desvinculação não é permitida para recursos financeiros. No caso de caracterização de situação excepcional (emergência), que possa ocasionar prejuízo à continuidade do serviço público ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, as contratações e as compras podem ser realizadas mediante dispensa de licitação, com ..
TCE suspende expediente e prazos processuais desta segunda-feira (28)
Em função da greve dos caminhoneiros e paralisação parcial do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, a Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso comunica a suspensão do expediente administrativo desta segunda-feira (28/05). Também está suspenso os prazos processuais com data prevista para esta segunda-feira, 28 de maio de 2018. Os prazos que venciam nessa data passam a vencer no primeiro dia útil subsequente. Ministério Público de Contas O Ministério Público de Contas de Mato Grosso suspendeu o expediente nesta segunda-feira, 28 de maio, em decorrência do reflexo da paralisação geral dos caminhoneiros. A exemplo do Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, o MPC-MT visa amenizar os impactos aos servidores e à população com relação às dificuldades de transporte público e privado. A suspensão diz respeito somente ao dia 28. Caberá aos servidores do MPC-MT acompanharem no site da instituição (www.mpc.mt.gov.br) outras informações, caso haja necessidade de ampliar a suspensão para os dias seguintes.
