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Quarta-feira (13) será feriado em Sinop e Inspetoria não atenderá ao público
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) informa que a Inspetoria de Sinop não estará aberta para atendimento ao público na próxima quarta-feira, dia 13 de junho. Na data será comemorado o dia do padroeiro da cidade, Santo Antônio, ocasião que é feriado municipal para órgãos públicos e comércio. O expediente retorna ao normal já na quinta-feira, 14 de junho. Outras informações e serviços on-line pelo site www.crea-mt.org.br ou pelo telefone 0800-647-3033. *Equipe ..
Sefaz, TCE e secretários municipais de finanças debaterão deformação do federalismo brasileiro
LUIZ HENRIQUE LIMACONSLEHEIRO INTERINO VICE-PRESIDENTE O espírito constitucional federalista foi deformado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988? Será em busca de respostas para esse questionamento que o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, farão palestras nesta sexta-feira (8/6), a partir de 14h, no auditório da Escola Superior de Contas. As palestras fazem parte da programação do Fórum Técnico Permanente de Administradores Tributários e Financeiros do Estado de Mato Grosso. O evento está sendo organizado pela Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio logístico do TCE. O seminário será transmitido pela página www.tce.mt.gov.br, pelo canal do YouTube TCE Mato Grosso e pelo rede social Facebook. A intenção da Sefaz é reunir os secretários de finanças dos municípios de Mato Grosso para, ao final do evento (abertura ás 13h30 e encerramento às 17h30), celebrar a formação do Fórum Permanente. Rogério Gallo discorrerá sobre o tema "Lei Kandir e o Federalismo Cooperativo". Já Luiz Henrique falará sobre o tema "O federalismo traído nos 30 anos da Constituição da República". Em linhas gerais, será debatido o compartilhamento de competências entre a União, os Estados e os Municípios e, na contramão, o centralismo dos recursos no Governo Federal. Também fará palestra durante o evento o secretário de Finanças de Campo Novo do Parecis, Jaime Luis Ott, que falará sobre "Desafios para as finanças municipais frente ao cenário atual e a integração fiscal nas três esferas do governo".
Estudantes de universidade chinesa vem ao TCE fazer intercâmbio na área ambiental
Reconhecido pelo trabalho na área de auditoria ambiental em todo Brasil e em países da Europa, África e Ásia, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai receber entre os dias 19 e 26 de julho deste ano uma comitiva de estudantes chineses, de graduação e pós-graduação, da Universidade Tsinghua, que vêm ao Estado conhecer os projetos e as ações de proteção e de controle ambiental praticados pelo TCE-AM. Sediada em Pequim e considerada uma das mais conceituadas e respeitadas instituições ensino superior da China, a Universidade Tsinghua manifestou interesse de vir ao TCE-AM realizar um intercâmbio após os integrantes da Embaixada da República Popular da China, Dong Guo e Gao Changli, terem conhecido o trabalho na área ambiental do TCE no final do mês passado e terem informado ao reitor da universidade chinesa sobre tema. A visita já foi autorizada pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e pelo colegiado. Segundo o coordenador dos Projetos Ambientais do TCE..
TCE/TO promove Encontro Técnico sobre Gestão de resíduos sólidos Gestão
Nesta quinta-feira, 7, prefeitos, secretários de Meio Ambiente e presidentes de câmaras dos 139 municípios tocantinenses participam do Encontro Técnico específico para discutir a gestão dos resíduos sólidos no Estado. O evento, que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins, a partir das 8h, é realizado pelo TCE/TO, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Tocantins, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET). O objetivo é abordar assuntos de relevância a respeito da destinação correta dos resíduos sólidos, com vistas a orientar os gestores municipais para se adequarem às exigências da legislação. De acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dos 139 municípios tocantinenses, apenas 3 implantaram aterros sanitários e 7 aterros controlados, sendo que o restante, 127 municípi..
TCEMG abre concurso para analista de Controle Externo em 7 especialidades
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (6/06/18) publicou o Edital 1 de concurso público para provimento de vagas do cargo de analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O analista deverá “desempenhar atividades técnicas, administrativas e logísticas, de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCEMG, segundo cada área de graduação/especialidade”. A remuneração do cargo, referente ao mês de março de 2018, é de R$ 7.165,87 para uma jornada de 30 horas semanais. Há 35 vagas de ampla concorrência e 4 vagas reservadas para candidatos com deficiência, distribuídas nas áreas de Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. As inscrições devem ser feitas pela internet, de 6 de agosto a 4 de setembro deste ano, e a taxa a ser paga será de R$ 140. Leia o edital no Diário Oficial de Contas Diretoria de Comunicação Social do T..
Crea-MT recebe homenagem durante abertura do Colégio de Presidentes Nacional
Durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, em Goiânia, o Crea Mato Grosso foi homenageado com a honraria em comemoração ao Jubileu de 50 anos do Crea Goiás. O presidente João Pedro Valente, recebeu o certificado pelas relevantes contribuições à história do regional goiano nos últimos 50 anos. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Crea-Go Francisco Antônio Silva de Almeida, o presidente..
Estudo e propostas para cumprimento da Lei 13.460 motiva criação de comissão
Presidente edita portaria criando comissão para estudo dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, com propostas para o seu cumprimento. A norma estimula a integração da sociedade na administração pública e coincide com interesse da Atricon no exercício do controle social. A Lei Nacional Nº 13.460/17 motivou a constituição de uma comissão que se encarregará de apresentar propostas de ações coordenadas, com vistas a padronização de procedimentos para o Sistema Tribunais de Contas. A portaria nº 15-2018 foi assinada na manhã desta quarta-feira (6), pelo presidente Fábio Nogueira. Os integrantes da Comissão, conselheiros Cezar Miola – TCE-RS (Coordenador); Severiano José Costandrade de Aguiar – TCE-TO; Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – TCE-PE; e Paulo Roberto Chaves Alves – TCE-RN; farão, inicialmente, uma análise dos desdobramentos da Lei 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A ação seguinte se..
Comissão da Atricon fará reunião para elaborar proposta de regulamentação do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediará nos dias 21 e 22/06, reunião de trabalho da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para regulamentação da temática relativa ao julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa. Na reunião, será analisada umas das questões mais importantes no âmbito do Sistema de Controle Externo brasileiro, o julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, para harmonizar a atuação dos tribunais de contas ao que estabelece a atual jurisprudência sobre o tema, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão, coordenada pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE/MA, é formada também por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro-substituto do TCE/SP; Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho conselheira-substituta do TCE/GO; Milene Dias da Cunha conselheira-substituta do TCE/PA; Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE/RO; Renato Sérgio Santiago Melo, cons..
Noite de música, literatura e artes plásticas sábado (9) no Centro Centro Cultural do TCE
Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho. As atividades iniciam às 18h com o concerto da orquestra, sob a regência do maestro Gustavo Paco de Gea, e participação especial do solista e trombonista Fernando Cardoso, executando repertório clássico/romântico apropriado para a data. Na parte literária da programação, o poeta Ranieri Abrantes lança seu livro de poemas ‘Jardim de Amores’, e o historiador Renato César Carneiro vai lançar ‘Casos Célebres Eleitorais’, o quarto volume da série em que conta passagens jurídicas marcantes da memória da Justiça Eleitoral brasileira. E a Associação dos Artistas Plásticos da Paraíba abre a exposição ‘Ariano em Cena’, com telas que retratam passagens e personagens da obra do es..
Profissionais da área tecnológica planejando cidades melhorariam qualidade de vida da população
A falta de profissionais da área tecnológica responsáveis por questões que envolvam a preservação do meio ambiente nos municípios mato-grossenses principalmente responsáveis por projetos de saneamento básico, aterros sanitários, entre outros itens do desenvolvimento urbano, foi uma das principais discussões levantadas pela Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nesta terça-feira, dia 05 de junho, durante uma mesa de debates em ..
