Notícias
Presidente do CREA-MT cumpre agenda no interior do Estado
Na terça-feira (08), a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Kateri Felsky dos Anjos, começou uma viagem pelo interior do Estado. A primeira parada foi na cidade de Rondonópolis, onde a presidente abriu o 2° Ciclo de Palestras da AEAGRO- Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondonópolis, na 45ª Exposul. Cerca de 400 profissionais, estudantes e produtores rurais participaram do evento que teve como temas as experiências de sucesso na área de sistema de manejo de alta prod..
Denúncia de Sindmed-MT contra a SES-MT é arquivada por perda de objeto
Denúncias Interessado principal:Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso WALDIR TEISCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O processo que trata da denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed) contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em 2010, em que a entidade classista relatava as faltas de condições de trabalho, o não provimento de cargos de natureza permanente por concurso público, não pagamento de 13º salário e renovação de contratos temporários para o cargo de médicos desde 2009, foi declarado extinto pelo Pleno da Corte de Contas. A extinção se deu por perda do objeto da denúncia, já que tramita no Tribunal, o Processo nº 21.251-2/2015, referente a Auditoria na Folha de Pagamentos daquela secretaria e que trata das eventuais irregularidades encontradas pela equipe de auditores da Corte de Contas. A decisão de extinguir o processo foi tomada pelos conselhe..
Vencedores do Mútua Premia apresentam projetos na 74ª SOEA
A programação da Mútua na 74ª SOEA prosseguiu em grande estilo na tarde desta quinta-feira (10). O público foi tomado pela emoção da premiação e exposição dos três trabalhos vencedores do Mútua Premia, em painel conduzido pelos diretores executivos da Caixa de Assistência Paulo Roberto de Queiroz Guimarães (presidente), Jorge Roberto Silveira (Benefícios) e Marcelo de Oliveira Morais (Tecnologia). Em sua segunda edição, o prêmio promovido pela Caixa de Assistência objetiva reconhecer e divulgar ..
Tomada de Contas irá esclarecer prestação de serviços à Prefeitura de Alta Floresta
Contas Anuais de Gestão Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Alta Floresta JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a instauração de Tomada de Contas ordinária para averiguar se ocorreu efetiva prestação de serviços da Construtora Dimension e da A.F dos Santos à Prefeitura Municipal de Alta Floresta. A decisão foi anunciada durante o julgamento de um recurso ordinário movido pelo prefeito Asiel Bezerra de Araújo, Luiz Carlos Queiroz e W. Fernandes – Comércio e Serviço Me para reformar o acórdão recorrido do julgamento das contas anuais e anular a citação das empresas na decisão. O relator do processo é o conselheiro substituto João Batista Camargo. Inicialmente, foi constatado que houve pagamento de despesas sem a comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. "O cerne dessas irregularidades consiste em analisar se a emissã..
Lideranças do CreaJr de 24 estados se reúnem em Belém
Paulo Guimarães ainda destacou a realização do Encontro Nacional do CreaJr, no mês passado em SP, com o apoio da MútuaNa tarde dessa quinta-feira (10), lideranças estudantis de 24 estados reuniram-se para tratar de temas relativos ao Programa CreaJr. A convite do grupo, o presidente da Mútua, Paulo Guimarães, participou da atividade, ocasião em que pôde relatar ao grupo as recentes ações conjuntas entre a Caixa de Assistência e o programa para o fortalecimento das iniciativas dos futuros profiss..
Especialista esclarece dúvidas sobre contratação de serviços de publicidade
Paulo Gomes de Oliveira Filho, especialista em direito da Comunicação Desde a aprovação da lei nº 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, muito se discute sobre a legalidade de algumas licitações e as minúcias encontradas durante o processo de celebração do contrato. Ciente da necessidade de clarificar o entendimento sobre essa lei de tanta importância à administração pública, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) convidou o especialista Paulo Gomes de Oliveira Filho para debater com a sociedade alguns pontos controversos e que ainda geram dúvidas sobre o papel das agências de propaganda como intermediadora dos interesses públicos. Conforme explicou o palestrante durante o evento que aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas na manhã desta quarta-feira (16/08), com o tempo, os gestores entenderam que a lei geral de licitações, a..
Engenheiro Eletricista Marcos Vinícius nos conta um pouco da sua trajetória
O engenheiro eletricista Marcos Vinícius Santiago Silva, nasceu em 1968 na cidade do Rio de Janeiro e veio para Mato Grosso em 1974. Formou-se em Eletrotécnica pela antiga Escola Técnica Federal de Mato Grosso em 1986. Fez a faculdade de engenharia elétrica na Universidade Federal de Mato Grosso em 1992 e, entrou para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no ano de 2007, como Conselheiro Suplente. Elegeu-se Conselheiro Federal representante da modalidade de Engenharia Elétrica em 2010, a..
Presidente do TCE se despede do Democracia Ativa em Barra do Garças e se emociona
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou aos vereadores de 30 municípios da região do Araguaia a decisão de deixar o Tribunal de Contas logo após as férias, agendadas para setembro. Pela última vez, o presidente disse que participaria do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar vereadores com foco na eficiência das funções que exercem. A despedida emocionou o presidente, principalmente em razão dela ocorrer em Barra do Garças, cidade natal de Antonio Joaquim. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim "É um momento significativo para mim porque certamente estou encerrando um ciclo, são 17 anos de Tribunal, que eu adorei, onde eu cresci e tive uma experiência fantástica de conhecimento profissional e pessoal. Eu gosto muito desses programas, o Democracia Ativa, o Consciência Cidadã e o Gestão Eficaz, que nós realizamos há 10 anos de forma muito verdadeira no Estado. E, realmente, na minha cidade natal, fazer o úl..
Audiência Pública vai discutir energia em Mato Grosso
Diante de vários problemas que têm sido detectados no Estado, com relação à prestação de serviços de energia, ocorre no dia 21 de agosto no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, a audiência pública que vai discutir assuntos pertinentes à concessionária de energia Energisa. A audiência foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco e pretende debater entre outros temas a disponibilidade de energia dentro do Estado; a paralização de obras e a demora na aprovação de projetos, com de..
TCE anula medida cautelar que suspendia concurso público de autarquia municipal
Representação Interessado principal:Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D'Oeste JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou recurso ordinário interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol d'Oeste contra o julgamento singular nº 104/2016, anulando a medida cautelar homologada pelo Acórdão nº 07/2017. Anteriormente, havia sido suspendida a realização de concurso público n. 001/2016 nos 180 dias que antecediam o término da gestão do Diretor da autarquia municipal. Assim, o atual diretor, Valter César Coutinho, buscou anular a suspensão do concurso porque, segundo ele, o quadro de servidores não tem sido suficiente para atender à crescente demanda de serviços. O conselheiro relator, José Carlos Novelli, entendeu que à época, o gestor anterior tentava realizar o concurso de forma irregular, o que deverá ser julgado em seu mérito. Mas que, ho..
